Sabrina Wisintainer Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 50031107920258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5003110-79.2025.8.24.0040/SC REQUERENTE : DIRCEI CIVIDINI DUTRA ADVOGADO(A) : SABRINA WISINTAINER LOPES (OAB SC044346) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do evento 17.
3. Processo 03145115620168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0314511-56.2016.8.24.0023/SC AUTOR : LUIZ ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : SABRINA WISINTAINER LOPES (OAB SC044346) DESPACHO/DECISÃO 1. Citem-se pessoalmente os confinantes, e se casados forem, os respectivos cônjuges; 2. Caso o imóvel possua origem em terreno registrado, citem-se pessoalmente aqueles em nome dos quais o imóvel está registrado, e se casados forem, os respectivos cônjuges; 3. Intimem-se, via portal, os representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município para manifestarem interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias e determino a publicação também em jornal local, esta que deverá ser feita uma vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC), ressalvada a dispensa constante no art. 98, §1º, III, do CPC. 5. Tudo cumprido e certificado, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Segue anexo à presente deliberação índice dos documentos, juntado meramente com caráter informativo, facilitando o acompanhamento dos autos. Modalidade ordinária Localização Servidão Maria Juliana Cordeiro, nº 434, Córrego Grande, com 1.423,86m² Inscrição Imobiliária: 52.60.018.0800.001-089 Procuração: (autor e cônjuge/companheiro) LUIZ ANTONIO DE SOUZA - E1D2. E44D2 div - 78.2 Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da Causa 78.3 E48D4 Qualificação completa: Confrontantes e cônjuges Proprietário registral E48 Levantamento topográfico E1D7 Memorial descritivo E1D8 Anotação de responsabilidade técnica (ART) E1D11 3 fotografias atuais do imóvel E48D7 Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjuge em nome do proprietário do imóvel e cônjuge em nome dos possuidores anteriores e cônjuges Autor 78.4 - 78.11 - 78.16 Proprietário Antecessores - tempo ok Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis 78.16 Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc) E1D6 E48D14-32 Ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes (art. 384 do CPC) E48D33-35 TESTEMUNHAS Manifestação do IMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo E48D6 Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade 78.17 Metragem do imóvel indicada Outras observações necessárias Citação dos confrontantes Maria Terezinha T. Braga E ADEMAR Cesar Floriano dos Santos - SEP Waldemir Valdir da Rosa E BRANDINA Intimação das Fazendas M -            E -             U - Editais DJe                Jornal Certidão de transcurso do prazo para contestação Parecer do Ministério Público CADEIA POSSESSÓRIA Data Transmissão Metragem fls. 1993 NADIA PARA AUTOR E48D12
4. Processo 50000528820138240040
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000052-88.2013.8.24.0040/SC EXECUTADO : SILVANA GHISI ADVOGADO(A) : SABRINA WISINTAINER LOPES (OAB SC044346) ADVOGADO(A) : VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (Evento 27, Doc. 01, fl. 26), em que a parte executada/impugnante arguiu, unicamente, o excesso de execução, considerando os cálculos apresentados pela parte exequente. Na oportunidade, a parte executada/impugnante apresentou um excesso de execução no valor de R$27.241,21 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), pugnando pelo reconhecimento da quantia de R$23.811,81 (vinte e três mil, oitocentos e onze reais e oitenta e um centavos), como valor devido. Em nova manifestação (Evento 27, Doc. 01, fl. 39), a parte exequente/impugnada pugnou pela rejeição da Impugnação, mantendo-se o valor do débito como sendo a quantia de R$69.574,31 (sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). Tendo em vista a discordância das partes quanto a mero cálculo aritmético do valor exequendo, este Juízo determinou a elaboração de planilha que observe os parâmetros fixados no título, pelo contador judicial, consoante dispõe o art. 524, §2º, do Código de Processo Civil (Evento 48). No caso concreto, após analisar os parâmetros utilizados, a Contadoria Judicial concluiu que não houve excesso no montante exigido, pois o montante correto, atualizado até a data de 27/06/2023, corresponde à totalidade de R$153.179,68 (cento e cinquenta e três mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) (Evento 53). A parte impugnante/executada não apresentou nenhuma manifestação aos cálculos apresentados, tendo o impugnado/exequente concordado com o valor apurado pela Contadoria Judicial (Evento 58). Desta forma, não há como deixar de se acolher os cálculos agora apresentados, porquanto efetivamente observam os parâmetros determinados no título executivo judicial, gozando de presunção de veracidade, ainda mais porque não se verifica nenhuma impugnação lançada quanto aos mesmos. Logo, HOMOLOGO os cálculos do Evento 53 e, por consequência, rejeito a impugnação ofertada pela parte executada, devendo a execução prosseguir conforme o montante apurado pela Contadoria Judicial (R$153.179,68). Deixo de fixar honorários advocatícios, porquanto incabíveis quando a impugnação é rejeitada (cf. Súmula 519/STJ: “Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios” ). Intimem-se. Após o prazo recursal, intime-se a parte executada para pagamento  no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique patrimônio penhorável da parte executada, atualizando o valor do débito e requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Cumpra-se.
5. Processo 40008664220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000866-42.2025.8.26.0008/SP EXEQUENTE : ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO(A) : SABRINA WISINTAINER LOPES (OAB SC044346) SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a desistência da execução, a extinção é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 485, inciso VIII c.c. artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Nesta instância, não há custas. Cancele-se a audiência designada. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de recurso, observar Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, dispensada a indicação e publicação do preparo.  P.I.C.
6. Processo 51465606320248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5146560-63.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) APELADO: DANIEL WISINTAINER LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): SABRINA WISINTAINER LOPES (OAB SC044346) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
7. Processo 40008664220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000866-42.2025.8.26.0008/SP EXEQUENTE : ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO(A) : SABRINA WISINTAINER LOPES (OAB SC044346) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 09/09/2025 15:00:00 (térreo – sala 17). Anoto que a opção pelo Juizado Especial Cível importa no cumprimento e submissão aos seus ritos e formas processuais a ele inerentes, dentre eles o comparecimento pessoal na audiência de conciliação. Ademais, o custo de aceitação do mandato é ônus do patrono. Portanto, não serão apreciados pedidos de realização de audiências por videoconferência ou de forma híbrida, ficando desde logo indeferidos. Intime-se o(a) exequente, pela Imprensa Oficial, devendo o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento de seu/sua constituinte vez que sua ausência implicará em extinção, com a condenação nas custas processuais (artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). Por ocasião da audiência, deverá ser apresentada, ainda, memória atualizada do débito e, se o caso, o título original, para a hipótese daqueles que enseje a devolução ao devedor após a quitação. Cite-se e intime-se o(a) executado(a). Não havendo composição entre as partes, determino o prosseguimento da execução, devendo o mesmo, EM AUDIÊNCIA, ser intimado a efetuar o pagamento do débito ou indicar bens à penhora, no prazo de 03 dias. Na ausência do devedor, devidamente citado, proceda-se à penhora, observando a ordem do artigo 835 do Código de Processo Civil. Eventuais embargos deverão ser ofertados no prazo de 15 dias após a efetivação da penhora. 1 Int. 2 São Paulo, 10 de junho de 2025. 1. ADVERTÊNCIA: 1. Advirto que as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao Juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, §2º, Lei nº 9.099/95). 2. Apresentar-se convenientemente trajado(a). 3. Comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência e apresentar na portaria de acesso ao Fórum, portando número do processo e na audiência documento de identidade com foto e com CPF. 4. Os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo. 2. ADVERTÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA: A pessoa jurídica deverá comparecer à audiência, por seu representante legal, portando CPF/RG e prova de representação (contrato social, estatuto, ata e carta de preposição) e poderá estar acompanhada(o) de advogado. O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício (art. 9º, §4º, Lei nº 9.099/95).
8. Processo 50019407220258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001940-72.2025.8.24.0040/SC AUTOR : JOSE MARTINS DAS NEVES ADVOGADO(A) : JOSE MARTINS DAS NEVES (OAB SC025681) ADVOGADO(A) : SABRINA WISINTAINER LOPES (OAB SC044346) AUTOR : CARIM DAS NEVES ADVOGADO(A) : JOSE MARTINS DAS NEVES (OAB SC025681) ADVOGADO(A) : SABRINA WISINTAINER LOPES (OAB SC044346) ATO ORDINATÓRIO A parte exequente fica intimada para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos as procurações de ambas as partes, sentença e/ou acórdão, certidão de trânsito em julgado e/ou evento-trânsito e cálculo do valor do débito, caso não tenha feito, ciente de que sua inércia poderá ocasionar o arquivamento administrativo ou extinção do processo.