Vamilson De Souza Jeronimo Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50008919820228240040
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50061492120248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50052511020208240020
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005251-10.2020.8.24.0020/SC RÉU : FRANCUA ANTONELLO CANDIDO ADVOGADO(A) : VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) ADVOGADO(A) : VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) ADVOGADO(A) : MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) DESPACHO/DECISÃO Considerando a certidão do evento 122, referente aos valores recolhidos a título de fiança, intime-se o(a) acusado(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe os seguintes dados: CPF, agência bancária e o número da conta, visando a expedição de alvará judicial dos valores depositados na subconta vinculada aos autos. Com a informação, expeça-se o respectivo alvará. Não havendo endereço no autos, em caso de inércia ou frustrada a intimação face a alteração de endereço sem comunicação prévia do local onde poderia ser encontrado(a), DECRETO a perda dos valores, de acordo com o art. 123 do Código de Processo Penal. Como não há Juízo de Ausentes, por medida equânime, os valores devem ser destinados à conta angariadora da comarca de Criciúma, gerida pela Vara de Execução Penal. Cumpra-se.
5. Processo 51130267020238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5113026-70.2023.8.24.0023/SC AUTOR : HOTIELE EUSTAQUIO FORNITANI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : APARECIDO CAPELIN NETTO (OAB PR080524) RÉU : LIZ SOLUCOES E TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MANUELLA COSTA CARDOSO (OAB SC064191) ADVOGADO(A) : VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) ADVOGADO(A) : VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) ADVOGADO(A) : MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) SENTENÇA Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil: (a) na ação, julgo improcedentes os pedidos formulados por HOTIELE EUSTÁQUIO FORNITANI DE OLIVERIRA contra LIZ SOLUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA;  (b) na reconvenção, julgo procedente o pedido formulado por LIZ SOLUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA. contra HOTIELE EUSTÁQUIO FORNITANI DE OLIVERIRA. Em consequência, condeno o reconvindo ao pagamento, em favor da reconvinte, da quantia de R$ 1.537,85 (um mil e quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), corrigida monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de mora (1% ao mês), ambos a contar da data do cancelamento do contrato (julho/2023). Condeno o autor/reconvindo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo: (a) na ação, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa; (b) na reconvenção, em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Fica, porém, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência na ação e na reconvenção, porque o autor/reconvindo é beneficiário da justiça gratuita (processo 5010989-97.2024.8.24.0000/TJSC, evento 8, DOC1). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo trânsito em julgado, certifique-se. Se não houver necessidade de cobrança das custas e demais despesas processuais, arquive-se. Do contrário, primeiramente cobrem-se as custas e, somente após, arquive-se.
6. Processo 50034181820258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003418-18.2025.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50051995120208240040/SC) RELATOR : CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOS EXEQUENTE : SALETE MARIA PIRES CAMPOS ADVOGADO(A) : VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) ADVOGADO(A) : MANUELLA COSTA CARDOSO (OAB SC064191) ADVOGADO(A) : MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) ADVOGADO(A) : VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50051844320248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005184-43.2024.8.24.0040/SC ACUSADO : RONALDO SIQUEIRA KFOURI JUNIOR ADVOGADO(A) : VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) DESPACHO/DECISÃO Na resposta, não foram arguidas preliminares e, no mérito, reservou-se o direito de apresentar as questões de fato e de direito por ocasião de alegações finais,  DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 06/02/2026, às 16:30 horas, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, até o máximo de 8 (oito) de cada parte, além do interrogatório do acusado (arts. 400 e 401 do CPP).
8. Processo 50079544320238240040
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais