Paulo Cesar Carnauba Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50078303920258210019
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50239779220258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023977-92.2025.8.24.0008 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 22/07/2025.
4. Processo 50239804720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023980-47.2025.8.24.0008 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 22/07/2025.
5. Processo 03012283220198240064
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50552541320248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055254-13.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO : FERNANDA REICHERT ADVOGADO(A) : PAULO CESAR CARNAUBA DA COSTA (OAB SC044381) EXECUTADO : MARCO ANTONIO SIMIAO VAZ ADVOGADO(A) : PAULO CESAR CARNAUBA DA COSTA (OAB SC044381) EXECUTADO : MARCO ANTONIO SIMIAO VAZ ADVOGADO(A) : PAULO CESAR CARNAUBA DA COSTA (OAB SC044381) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, apresentar extrato bancário discriminado acerca da origem do bloqueio financeiro, bem como cópia dos extratos bancários do mês do bloqueio e dos 3 meses que o antecederam. Sobrevindo aos autos a referida documentação, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 2 dias. Após, retornem-se conclusos para decisão no localizador "GAB urgente-impenhorabilidade".
7. Processo 00018562020134036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001856-20.2013.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CONDENADO: JANIO ROCHA, ALEXANDRO CAOBIANCO NEVES, CRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUES, BRUNO LUIZ QUADROS PAGLIOCO, LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogados do(a) CONDENADO: FLAVIO MODENA CARLOS - PR57574, LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO - PR21835 Advogados do(a) CONDENADO: ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO - SP334421-A, PAULO CESAR CARNAUBA DA COSTA - SC44381 Advogados do(a) CONDENADO: ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO - SP334421-A, FLAVIO MODENA CARLOS - PR57574 Advogado do(a) CONDENADO: EDSON MARTINS - MS12328 D E S P A C H O Em petição ID369246495 e ID371244097, o Réu Cristiano dos Santos Rodrigues e Jânio Rocha, requereram a restituição do valor depositados a título de fiança. O réu Cristiano alegou já ter feito o levantamento do valor apreendido junto ao Juízo da Execução Penal. Por outro lado, o Réu Jânio se absteve e solicitar a individualização do depósito e posterior indicação de conta bancária para futura transferência. Instado a se manifestar, o ilustre parquet não se opôs ao requerimento das partes. Pois bem. Defiro o requerido pelos réus Cristiano e Jânio, devendo as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem conta bancária em nome próprio para depósito do valor prestado a título de fiança (ID39905566, pág. 10/ Jânio e pág. 13/Cristiano). Com a resposta, expeça-se o necessário. Em relação à destinação a ser dada à fiança prestada pelos demais réus, transfira-se os respectivos valores ao juízo da Execução Penal de cada condenado. Expeça-se o necessário. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Cumpra-se. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 23 de julho de 2025.
8. Processo 00018562020134036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001856-20.2013.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CONDENADO: JANIO ROCHA, ALEXANDRO CAOBIANCO NEVES, CRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUES, BRUNO LUIZ QUADROS PAGLIOCO, LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogados do(a) CONDENADO: FLAVIO MODENA CARLOS - PR57574, LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO - PR21835 Advogados do(a) CONDENADO: ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO - SP334421-A, PAULO CESAR CARNAUBA DA COSTA - SC44381 Advogados do(a) CONDENADO: ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO - SP334421-A, FLAVIO MODENA CARLOS - PR57574 Advogado do(a) CONDENADO: EDSON MARTINS - MS12328 D E S P A C H O Em petição ID369246495 e ID371244097, o Réu Cristiano dos Santos Rodrigues e Jânio Rocha, requereram a restituição do valor depositados a título de fiança. O réu Cristiano alegou já ter feito o levantamento do valor apreendido junto ao Juízo da Execução Penal. Por outro lado, o Réu Jânio se absteve e solicitar a individualização do depósito e posterior indicação de conta bancária para futura transferência. Instado a se manifestar, o ilustre parquet não se opôs ao requerimento das partes. Pois bem. Defiro o requerido pelos réus Cristiano e Jânio, devendo as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem conta bancária em nome próprio para depósito do valor prestado a título de fiança (ID39905566, pág. 10/ Jânio e pág. 13/Cristiano). Com a resposta, expeça-se o necessário. Em relação à destinação a ser dada à fiança prestada pelos demais réus, transfira-se os respectivos valores ao juízo da Execução Penal de cada condenado. Expeça-se o necessário. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Cumpra-se. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 23 de julho de 2025.