Diogo Arao Nascimento Paulo

Processos do Advogado

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2. Processo 50299113820258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5029911-38.2025.8.24.0038/SC AUTOR : EGON STEIN ADVOGADO(A) : KLEVERTON KLEITON DOS SANTOS (OAB SC075220) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778) ADVOGADO(A) : DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ADVOGADO(A) : JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) Requerentes para, no prazo de 60 (sessenta) dias, instruir os autos com as informações e documentos descritos na Portaria n. 05/2023 1 , deste Juízo, em especial: a) Declaração de hipossuficiência em nome do autor; b) Comprovante de pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); c) No mínimo três fotografias atualizada do imóvel usucapiendo, tiradas de perspectivas diferentes, e, se existentes, também fotografias pretéritas; além de imagens de satélites obtidas pela internet que mostrem a situação do imóvel no decorrer dos anos, salvo impossibilidade de fazê-lo; d) Certidões negativas emitidas pelo Cartório Distribuidor do Fórum de Joinville (certidões vintenárias), demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome das seguintes pessoas: a) da parte autora e respectivo cônjuge/companheiro, se houver; b) do proprietário do imóvel usucapiendo e respectivo cônjuge, se houver; e) Certidão de Confrontantes emitida pela Prefeitura de Joinville; f) Declaração de prescrição aquisitiva assinada por duas testemunhas que não sejam confrontantes do imóvel, em cartório extrajudicial ou com firma devidamente reconhecida. A declaração deve mencionar a descrição do imóvel, se as testemunhas conhecem os autores e os possuidores anteriores, se eles são/eram ocupantes da área, há quanto tempo a ocupação perdura/perdurou e, ainda, se em algum momento alguém se opôs a posse da parte autora; g) Se tratando de proprietária registral falecida, deverá ser apresentadas a certidão de óbito de HERONDINA RIBEIRO TREVISAN e a qualificação completa de todos os herdeiros e respetivos cônjuges, caso não exista inventário em andamento. Se houver inventário em andamento, deverão ser apresentados apenas a qualificação e o endereço do inventariante, além de cópia do respectivo termo de nomeação; h) Informar o estado civil dos confrontantes RUBIA STEIN DO NASCIMENTO e JOSELITO ANASTACIO HEERDT , e qualificação completa de seus respectivos cônjuges, se houver; 1. https://www2.tjsc.jus.br/web/tjsc/atos-normativos-e-suspensao-de-prazos-e-expediente/joinville/portaria_20230005.pdf
3. Processo 50220841020248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5022084-10.2024.8.24.0038/SC AUTOR : PRIME CONTACT CENTER SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778) ADVOGADO(A) : JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) AUTOR : GOLD CONTACT CENTER LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778) ADVOGADO(A) : JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) AUTOR : BR CONCIERGE ATENDIMENTO E MKT LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778) ADVOGADO(A) : JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) RÉU : HEALTH & MEDICINA LTDA ADVOGADO(A) : DANIELE DOBNER (OAB SC056344) SENTENÇA Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, e, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito.
4. Processo 50241325320254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5024132-53.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : RD10 PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem análise de mérito, na forma dos arts. 76, § 1º, I, e 485, IV, ambos do CPC, o que faço para denegar a segurança, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009. Custas inexigíveis. Sem honorários. Se houver apelação, retornem os autos para fins do art. 331, § 1º, do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se.
5. Processo 50018313120248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001831-31.2024.8.24.0125/SC RELATOR : CESAR AUGUSTO VIVAN AUTOR : EDIFICIO ARUBA RESIDENCE ADVOGADO(A) : LEONARDO FLORIANI THIVES (OAB SC021794) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778) ADVOGADO(A) : DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ADVOGADO(A) : JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 09/07/2025 - APELAÇÃO
6. Processo 50000148320028240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000014-83.2002.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ROSELI RAYMUNDO ADVOGADO(A) : HENRI XAVIER (OAB SC001399) ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ XAVIER GONÇALVES (OAB SC022900) EXEQUENTE : HENRI XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ XAVIER GONÇALVES (OAB SC022900) ADVOGADO(A) : HENRI XAVIER (OAB SC001399) EXECUTADO : RF INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : ROBERTO DE SOUZA GODINHO (OAB SC008839) ADVOGADO(A) : DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO EXECUTADO : RENATO FRANZ ADVOGADO(A) : DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, do Código de Processo Civil.
7. Processo 50098370320258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5009837-03.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : PAULO & BACHTOLD SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778) ADVOGADO(A) : DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ADVOGADO(A) : JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) EXECUTADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Ainda, defiro a expedição de alvará em favor da parte credora, para liberação do valor depositado no evento 16, COM_DEP_SIDEJUD1, o qual deverá ser transferido para a conta bancária indicada no evento 23, PED EXP ALV LEV FORM1. Custas pela parte devedora, justamente porque o pagamento equivale ao reconhecimento do pedido no processo de conhecimento (CPC, art. 90, caput). P.R.I. Transitada em julgado e tomadas as providências pendentes, arquivem-se os autos.
8. Processo 50144023820238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5014402-38.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50144023820238240038/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : CONFEITARIA SEMENTE DA TERRA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE BACHTOLD (OAB SC043778) ADVOGADO(A) : JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 09/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL