Mariana Kuhn Scartom Carvalho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50144276620248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014427-66.2024.8.24.0054/SC AUTOR : JACKSON RODRIGO ZEMKE ADVOGADO(A) : FÁBIO ROUSSENQ (OAB SC010305) ADVOGADO(A) : MARIANA KUHN SCARTOM CARVALHO (OAB SC044547) SENTENÇA Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC e, por consequência, MANTENHO INALTERADA a sentença. P. R. I. Após, cumpra-se o disposto na sentença.
3. Processo 50112962520208240054
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 08078014420258190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 505, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0807801-44.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO GREGORIO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha a declaração de imposto de renda na ÍNTEGRA ou, na hipótese de isenção, informação obtida no site da Receita Federal acerca da não entrega da declaração ao Fisco. Venha, ainda, cópia da carteira de trabalho e dos três últimos comprovantes de rendimentos. EM CASO DE DESEMPREGO, ESCLAREÇA A PARTE como se mantém, apresentando, em qualquer caso, os documentos referentes ao mantenedor do lar. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício. NILÓPOLIS, 23 de julho de 2025. DANIELLA SANTOS BOTELHO Juiz Substituto
5. Processo 50059813420248240035
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005981-34.2024.8.24.0035/SC AUTOR : LEILANE KARINE KELLERMANN WEINGARTNER KRIEGER ADVOGADO(A) : FÁBIO ROUSSENQ (OAB SC010305) ADVOGADO(A) : MARIANA KUHN SCARTOM CARVALHO (OAB SC044547) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública movida por LEILANE KARINE KELLERMANN WEINGARTNER KRIEGER contra MUNICIPIO DE ATALANTA/SC, em que consta o seguinte assunto: Auxílio-alimentação. Recebo o recurso inominado interposto em seus efeitos legais (devolutivo e suspensivo), porquanto tempestivo e dispensado de preparo em razão da isenção por parte do ente público recorrente. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias [artigos 27 da Lei n. 12.153/2009 e 42, § 2º, da Lei nº 9.099/1995]. Cumpridas as formalidades previstas nos itens anteriores, remetam-se os autos à competente Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais, com homenagens deste Juízo. Ituporanga, julho de 2025. MATHEUS ARCANGELO FEDATO - Juiz(a) de Direito [assinado digitalmente]
6. Processo 50007124120258240144
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000712-41.2025.8.24.0144/SC RELATOR : EDUARDO FELIPE NARDELLI AUTOR : CASSIANE REGINA BOGO ADVOGADO(A) : MARIANA KUHN SCARTOM CARVALHO (OAB SC044547) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 7 - 23/07/2025 - PETIÇÃO Evento 6 - 23/07/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 50007297720258240144
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000729-77.2025.8.24.0144/SC RELATOR : EDUARDO FELIPE NARDELLI AUTOR : JAQUELINE DALCASTAGUE ADVOGADO(A) : MARIANA KUHN SCARTOM CARVALHO (OAB SC044547) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 7 - 23/07/2025 - PETIÇÃO Evento 6 - 23/07/2025 - CONTESTAÇÃO
8. Processo 08078014420258190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 505, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0807801-44.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO GREGORIO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha a declaração de imposto de renda na ÍNTEGRA ou, na hipótese de isenção, informação obtida no site da Receita Federal acerca da não entrega da declaração ao Fisco. Venha, ainda, cópia da carteira de trabalho e dos três últimos comprovantes de rendimentos. EM CASO DE DESEMPREGO, ESCLAREÇA A PARTE como se mantém, apresentando, em qualquer caso, os documentos referentes ao mantenedor do lar. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício. NILÓPOLIS, 23 de julho de 2025. DANIELLA SANTOS BOTELHO Juiz Substituto