Felippe Schmitt

Processos do Advogado

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2. Processo 00014326320245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001432-63.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: DAYANE COSTA LIMA BARRETO RECLAMADO: SUPER LIDER ALIMENTOS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81cbc15 proferido nos autos. DECISÃO Intimem-se os exequentes (autor e seu procurador) para que requeiram a execução de seus créditos, nestes autos, nos termos do art. 878 da CLT, e para ficarem cientes de que: - somente serão executados de ofício os créditos de terceiros; - caso não requeiram a execução, terá início a fluência do prazo prescricional, independentemente de nova intimação. Caso a parte exequente não requeira a execução de seus créditos, após executadas de ofício as despesas processuais, a execução será extinta para os créditos dos terceiros e os autos serão arquivados. SAO JOSE/SC, 15 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SUPER LIDER ALIMENTOS EIRELI
3. Processo 50343532320244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034353-23.2024.4.04.7200/SC RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO REQUERENTE : MARIA DE FATIMA MAURICIO ADVOGADO(A) : FELIPPE SCHMITT (OAB SC044619) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 14/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 00001219720255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000121-97.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: LILIANE DE JESUS SANTOS RECLAMADO: JCN SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6010b57 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. Considerando que a citação da primeira Reclamada ocorreu na pessoa do sócio, e que não há como confirmar de maneira inequívoca que o recebedor entregou-lhe a notificação (Id e834ffd), PROCEDA-SE a citação da Reclamada JCN SERVICOS LTDA no mesmo endereço da notificação de Id 9eca69b e na pessoa do sócio RUBEM PEREIRA CINTRA, por oficial de justiça, por meio de expedição de Carta Precatória.   \ICCSG SAO JOSE/SC, 14 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LILIANE DE JESUS SANTOS
5. Processo 00001219720255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000121-97.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: LILIANE DE JESUS SANTOS RECLAMADO: JCN SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6010b57 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. Considerando que a citação da primeira Reclamada ocorreu na pessoa do sócio, e que não há como confirmar de maneira inequívoca que o recebedor entregou-lhe a notificação (Id e834ffd), PROCEDA-SE a citação da Reclamada JCN SERVICOS LTDA no mesmo endereço da notificação de Id 9eca69b e na pessoa do sócio RUBEM PEREIRA CINTRA, por oficial de justiça, por meio de expedição de Carta Precatória.   \ICCSG SAO JOSE/SC, 14 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOVIDA PARTICIPACOES S.A.
6. Processo 00005926020185120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000592-60.2018.5.12.0032 RECLAMANTE: ANDRE NASCIMENTO VENTURA RECLAMADO: MARCELO PAES DE FARIAS TERRAPLENAGEM - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c86044d proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - INTIMO a parte Exequente para que, no prazo de CINCO dias, INFORME o endereço da pessoa jurídica que pretende a inclusão no polo passivo e/ou meio eletrônico de contato a fim de possibilitar a sua citação, sob pena de indeferimento. II - Apresentadas as informações, voltem conclusos.   \ISDN SAO JOSE/SC, 14 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE NASCIMENTO VENTURA
7. Processo 00011208020245120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0001120-80.2024.5.12.0001 RECLAMANTE: DARLENE MELO CAETANO RECLAMADO: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ENCERRAMENTO Destinatário: DARLENE MELO CAETANO AUDIÊNCIA DE ENCERRAMENTO: 28/07/2025 13:22 PROCEDIMENTO: VIRTUAL/TELEPRESENCIAL LINK PARA ACESSO (em caso de utilização por computador): https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87502215819 ID da reunião (em caso de utilização de smartphone ou tablet): 875 0221 5819 Designada audiência de ENCERRAMENTO, ficando dispensada a presença das partes e dos procuradores, facultadas razões finais por memoriais até a audiência dia 28/07/2025 13:22, a qual será realizada por meio virtual e telepresencial através da ferramenta ZOOM, no link acima indicado. Recomenda-se acessar a sala de audiências com antecedência de 15 minutos, evitando-se atrasos para início do ato. Esclareço que o acesso ao ZOOM dispensa a instalação de qualquer programa no computador, devendo ser utilizado, preferencialmente, o navegador Google Chrome. O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo ZOOM, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store (art. 3º, parágrafos 2º e 3º, da Portaria 01/2020). Na forma da Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR n. 98/2020 do TRT da 12a Região, deverão informar, os procuradores, os dados de contato eletrônico próprio e das partes tais como whatsapp e e-mail. Será observado na audiência o regime da cooperação judiciária e boa-fé processual, nos termos da Portaria CR 01/2020 da Corregedoria deste Tribunal, em consonância com o Ato CGJT. Nº 11 de 2020 e Portaria conjunta 98/2020 do TRT12. As partes participarão do ato portando documento de identificação/carteira funcional nas respectivas residências ou qualquer local em que se encontre (trabalho ou similar), preferencialmente, local isolado sem interferência de terceiros para garantir a incomunicabilidade dos atos. Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, sob as penas da lei. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)" Telefone de contato para esclarecimentos e dúvidas: 32985611 (Whatsapp business). FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. JANAINA TEIXEIRA RODRIGUES ROTHFUCHS DA COSTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - DARLENE MELO CAETANO
8. Processo 00011208020245120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0001120-80.2024.5.12.0001 RECLAMANTE: DARLENE MELO CAETANO RECLAMADO: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ENCERRAMENTO Destinatário: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON AUDIÊNCIA DE ENCERRAMENTO: 28/07/2025 13:22 PROCEDIMENTO: VIRTUAL/TELEPRESENCIAL LINK PARA ACESSO (em caso de utilização por computador): https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87502215819 ID da reunião (em caso de utilização de smartphone ou tablet): 875 0221 5819 Designada audiência de ENCERRAMENTO, ficando dispensada a presença das partes e dos procuradores, facultadas razões finais por memoriais até a audiência dia 28/07/2025 13:22, a qual será realizada por meio virtual e telepresencial através da ferramenta ZOOM, no link acima indicado. Recomenda-se acessar a sala de audiências com antecedência de 15 minutos, evitando-se atrasos para início do ato. Esclareço que o acesso ao ZOOM dispensa a instalação de qualquer programa no computador, devendo ser utilizado, preferencialmente, o navegador Google Chrome. O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo ZOOM, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store (art. 3º, parágrafos 2º e 3º, da Portaria 01/2020). Na forma da Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR n. 98/2020 do TRT da 12a Região, deverão informar, os procuradores, os dados de contato eletrônico próprio e das partes tais como whatsapp e e-mail. Será observado na audiência o regime da cooperação judiciária e boa-fé processual, nos termos da Portaria CR 01/2020 da Corregedoria deste Tribunal, em consonância com o Ato CGJT. Nº 11 de 2020 e Portaria conjunta 98/2020 do TRT12. As partes participarão do ato portando documento de identificação/carteira funcional nas respectivas residências ou qualquer local em que se encontre (trabalho ou similar), preferencialmente, local isolado sem interferência de terceiros para garantir a incomunicabilidade dos atos. Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, sob as penas da lei. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)" Telefone de contato para esclarecimentos e dúvidas: 32985611 (Whatsapp business). FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. JANAINA TEIXEIRA RODRIGUES ROTHFUCHS DA COSTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON