Moises Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50046794220254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004679-42.2025.4.04.7207/SC AUTOR : JONATAN RECHIA ADVOGADO(A) : MOISES DOS SANTOS (OAB SC044713) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar manifestação fundamentada acerca da existência de litispendência referente os autos n° 50070155320244047207 e 50042345820244047207 , ainda que parcial, sobre o pedido formulado nos autos, sob pena de extinção do processo .
3. Processo 50072233720244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007223-37.2024.4.04.7207/SC (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRENTE: FLAVIO MARTINS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES DOS SANTOS (OAB SC044713) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CHARLES MARCON CACHOEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Presidente
4. Processo 50004394420244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000439-44.2024.4.04.7207/SC (Pauta: 322) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRENTE: EVALDO MIGUEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES DOS SANTOS (OAB SC044713) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Presidente
5. Processo 50051901620204047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005190-16.2020.4.04.7207/SC REQUERENTE : CESAR CASCAES DUARTE ADVOGADO(A) : MOISES DOS SANTOS (OAB SC044713) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima a parte requerente sobre o(s) Demonstrativo(s) de Pagamento. Data de disponibilidade para saque e forma de recebimento informados no(s) respectivo(s) demonstrativo(s) de pagamento. Agências de relacionamento do juízo (caso necessário): agência 0201 do Banco do Brasil ou agências 0425 e 2845 (PAB/JF) da Caixa Econômica Federal. Sobre os requerimentos: - ''Pedido de TED" de valor LIBERADO para conta de mesmo titular, a requisição ao banco ocorre de forma automática, conforme Portaria Conjunta nº 11/2020 do TRF4. - Pedido de TED para conta de terceiro, o processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. - Pedido de certidão de validade da procuração nos autos, será encaminhado ao setor responsável para verificação e processamento. Havendo valor BLOQUEADO, deverá ser requerido o levantamento por alvará ou TED. O processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. Decorrido o prazo, os autos serão baixados, nos termos do inciso XXX do artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017).
6. Processo 50004909420204047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000490-94.2020.4.04.7207/SC EXEQUENTE : AURIMAR DA SILVA ADVOGADO(A) : MOISES DOS SANTOS (OAB SC044713) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima a parte requerente sobre o(s) Demonstrativo(s) de Pagamento. Data de disponibilidade para saque e forma de recebimento informados no(s) respectivo(s) demonstrativo(s) de pagamento. Agências de relacionamento do juízo (caso necessário): agência 0201 do Banco do Brasil ou agências 0425 e 2845 (PAB/JF) da Caixa Econômica Federal. Sobre os requerimentos: - ''Pedido de TED" de valor LIBERADO para conta de mesmo titular, a requisição ao banco ocorre de forma automática, conforme Portaria Conjunta nº 11/2020 do TRF4. - Pedido de TED para conta de terceiro, o processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. - Pedido de certidão de validade da procuração nos autos, será encaminhado ao setor responsável para verificação e processamento. Havendo valor BLOQUEADO, deverá ser requerido o levantamento por alvará ou TED. O processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. Decorrido o prazo, os autos serão baixados, nos termos do inciso XXX do artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017).
7. Processo 50042302120244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004230-21.2024.4.04.7207/SC AUTOR : MARISTELA CONSTANTE DE PRA ADVOGADO(A) : MOISES DOS SANTOS (OAB SC044713) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo-o com base no artigo 487, I, do Diploma Processual, para: a) declarar como tempo de serviço rural exercido pela parte autora o período de 17/11/1981 a 31/01/1988, determinando ao INSS a sua averbação; b) determinar ao INSS que revise a aposentadoria por tempo de contribuição da parte autora a contar do requerimento administrativo (NB 42/184.800.232-4 , DER 29/04/2020); c) determinar ao INSS que apresente o cálculo da RMI, em 20 (vinte) dias, após o trânsito em julgado, para liquidação da sentença por este Juízo; d) determinar ao INSS que pague à parte autora em Juízo as parcelas vencidas desde a DIB, com juros e correção na forma da fundamentação. Deverá o INSS informar, no prazo de intimação para o cumprimento da obrigação, a existência de valores não cumuláveis, na forma do Tema 195 da TNU, com a comprovação dos respectivos valores pagos, a fim de viabilizar a elaboração do cálculo de liquidação. Decorrido o prazo sem que sejam prestadas as informações, operar-se-á a preclusão, restando, desde já, indeferidos descontos de valores informados posteriormente, cabendo ao INSS/União se valer dos meios ordinários de cobrança (administrativo ou judicial). Sem a incidência de honorários de sucumbência, nem de custas judiciais (artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95). Concedo o benefício da justiça gratuita. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, com posterior remessa à Turma Recursal.
8. Processo 50044152520254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004415-25.2025.4.04.7207/SC AUTOR : CHARLES VENTURA PLACIDO ADVOGADO(A) : MOISES DOS SANTOS (OAB SC044713) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob  pena de julgamento conforme o estado do processo: - Esclarecer de qual NB se refere o pedido de concessão de auxílio-acidente, tendo em vista que na petição inicial consta o NB 623.397.024-9 e na impugnação foi indicado o NB 605.800.328-1; - Indicar a data e descrever as circunstâncias em que ocorreu o acidente, comprovando documentalmente suas alegações; - Apresentar documentos médicos (atestados, exames de imagem ou prontuários) referentes ao acidente; - Indicar quem era o empregador e qual a profissão exercida à época do acidente. 2. Com a resposta, oportunize-se o contraditório. 3. Após, retornem conclusos.