Monica Lumi Matsuo

Processos do Advogado

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2. Processo 50008055520254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000805-55.2025.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 09/07/2025.
3. Processo 50094601620254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009460-16.2025.4.04.7205 distribuido para 3ª Vara Federal de Blumenau na data de 09/07/2025.
4. Processo 50022663820254047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002266-38.2025.4.04.7213 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO DO SUL na data de 09/07/2025.
5. Processo 50203078220224047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5020307-82.2022.4.04.7205/SC RECORRENTE : PATRICIA SENS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONICA LUMI MATSUO (OAB SC044751) ADVOGADO(A) : FELIPE JOAQUIM CARDOSO (OAB SC057123) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA LAUTH (OAB SC063366) DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Nacional A parte interpõe incidente de uniformização para a Turma Nacional contra decisão prolatada pela Turma Recursal, em que pretende a concessão do benefício assistencial. O incidente de uniformização interposto não preenche os requisitos de admissibilidade. Com a devida vênia, entendo que não há divergência de aplicação de entendimentos. Veja-se que a Turma Recursal em momento algum se posiciona contrariamente ao entendimento da TNU sobre a matéria. O que ocorre é que, na análise do caso concreto , os requisitos para a concessão do benefício não ficaram comprovados em momento anterior, mas apenas no exercício de 2023. Com efeito, é inaplicável a tese firmada no Tema 169/TNU - que admite renda que supere infimamente o critério objetivo, pois trata, o tema, de benefício diverso (auxílio-reclusão). A pretensão do recorrente é apenas de rediscutir a prova produzida nos autos, de forma a embasar suas alegações. Assim, aplica-se ao caso o enunciado nº 42 da Súmula da TNU ("Não se conhece de incidente de uniformização que implique reexame de matéria de fato"), aplicável subsidiariamente às Turmas Regionais de Uniformização. Assim, nego seguimento ao incidente de uniformização. Intimem-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao Juizado de origem.
6. Processo 50143746020244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5014374-60.2024.4.04.7205/SC RELATORA : Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONICA LUMI MATSUO (OAB SC044751) ADVOGADO(A) : FELIPE JOAQUIM CARDOSO (OAB SC057123) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA LAUTH (OAB SC063366) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 07 de julho de 2025.
7. Processo 00004578520215120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000457-85.2021.5.12.0018 RECLAMANTE: JOAO CARLOS CORREA RECLAMADO: LKW LOGISTICA S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09bd940 proferido nos autos. Suste-se a presente execução, em relação ao bem objeto dos embargos retro certificados, até o julgamento da medita apresentada pelo terceiro. BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LKW LOGISTICA S.A
8. Processo 00004578520215120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000457-85.2021.5.12.0018 RECLAMANTE: JOAO CARLOS CORREA RECLAMADO: LKW LOGISTICA S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09bd940 proferido nos autos. Suste-se a presente execução, em relação ao bem objeto dos embargos retro certificados, até o julgamento da medita apresentada pelo terceiro. BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS CORREA