Estefani Gabriela Funck Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50130430520228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013043-05.2022.8.24.0033/SC AUTOR : DEBORA DE SOUZA ADVOGADO(A) : BARBARA BARON SILVEIRA (OAB SC021183) RÉU : KOCH HIPERMERCADO S/A ADVOGADO(A) : ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 50085656220228214001
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008565-62.2022.8.21.4001/RS AUTOR : JONATAN PIERRE LOPES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA SOUZA BONORINO (OAB RS087435) ADVOGADO(A) : DIEGO PEDRUZZI (OAB RS069896) RÉU : KOCH HIPERMERCADO S/A ADVOGADO(A) : LUAN CARLO ZUGEL (OAB RS123833) ADVOGADO(A) : ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de fevereiro de 2025 às 09:30hs., oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas. A audiência será realizada em modo híbrido, facultada a participação por videoconferência a todos os interessados. Na opção pelo modo presencial, os participantes deverão comparecer no fórum, na sala de audiências desta vara cível, com 10 minutos de antecedência, para acesso assistido ao ambiente integralizado dos meios físico e virtual. ​O sistema de videoconferência ocorrerá através do Aplicativo Zoom, o qual permite a utilização gratuita pelo usuário. O link para acesso será disponibilizado no Sistema Eproc na sexta-feira da semana anterior à audiência, cabendo ao advogado ou Defensoria Pública dar ciência à parte. As partes e advogados, em caso de dúvida acerca do andamento processual ou providências quanto às audiências, poderão  buscar atendimento presencial ou remoto na CAP da   Restinga (telefones 51 32501244 e  32593460)  e na própria  Vara Cível  do Foro Regional da Restinga (telefone 51 32593467), sendo que o  atendimento ordinário ocorre de segunda à sexta entre 12:00 e 19:00 hs. No mesmo horário, ainda é possível o atendimento via Facebook através do perfil Foro Restinga Vara Cível, inclusive chamadas de vídeo, com notícias na página https://www.facebook.com/fororestingavaracivel . Preferencialmente, contudo, o  atendimento deve ser buscado no Justinga , o robô do Foro Regional da Restinga, o qual atende 24 hs. por dia, em todos os dias da semana, inclusive sábados e domingos,  bastando chamar pelo WhatsApp no telefone 51 980101569. O aplicativo da videoconferência permite que o participante aguarde em sala de espera virtual até o ingresso no ambiente virtual. Como podem estar pautadas outras audiências, o limite de espera é de 10 minutos. Saliente-se, contudo, que este magistrado e equipe têm meta de compromisso com a pontualidade. Aberta a sala, não serão tolerados atrasos em respeito aos demais participantes do ato processual. Considerar-se-ão devidamente habilitados à audiência a parte e o advogado em que, ao menos um deles, receba o link de acesso, pois é dever do advogado certificar-se que seu constituinte estará apto à participação. Os participantes da audiência deverão estar vestidos em traje de passeio (usual para o trabalho, eventos sociais) e se posicionar em salas individualizadas que garantam a concentração para o ato processual, não podendo interagir com terceiros ou utilizar outras mídias. Não será tolerada a participação na solenidade ao ar livre ou no interior de veículos, mesmo parados, ou com pessoas estranhas ao processo. A audiência no modo virtual atende ao princípio constitucional da razoável duração do processo, insculpido no art. 5º, LXXVII, da Carta Política, e o êxito da iniciativa passa pelo dever de mútua cooperação de todos os sujeitos do processo, notadamente para a celeridade processual na forma do art. 6º do Código de Processo Civil. A videoconferência confere agilidade, praticidade e segurança sanitária a todos os participantes, evitando deslocamentos, dela podendo participar pessoas de qualquer parte do planeta. Destaca-se que as audiências virtuais representam atualmente a maioria de tais atos praticados no Judiciário, contando até mesmo com incentivo do Conselho Nacional de Justiça em diversos atos do órgão e pela própria instauração do Juízo 100% Digital. Esta vara, a propósito, realiza audiências virtuais e, após híbridas, desde abril de 2020, com índices de aproveitamento e satisfação superiores ao modo físico.​ As testemuhas a serem ouvidades deverão estar previamente qualificadas na forma do art. 450 do Código de Processo Civil. Não haverá nova qualificação das testemunhas durante a solenidade, salvo impugnação da identificação pela parte adversa. Caberá ao advogado dar ciência às testemunhas arroladas, salvo justificado embaraço e nas ressalvas legais, notadamente aquelas com prerrogativas atinentes ao ato, a serem requisitadas ou ainda as arroladas pelo Ministério Público, Defensoria Pública ou serviço de assistência jurídica, tudo na forma dos arts. 453, 454 e 455 do diploma processual civil. Em decorrência da tecnologia empregada na audiência, serão ouvidas testemunhas residentes fora da comarca, inclusive no exterior. Será responsabilidade da parte certificar-se previamente que a testemunha terá condições técnicas de ingressar no ambiente virtual da videoconferência, inclusive repassando os links de acesso, mesmo que beneficiária da assistência judiciária gratuita. Considerando a plataforma utilizada, somente serão conhecidos documentos juntados anteriormente à audiência. Caberá intimação pessoal, preferentemente por correio eletrônico, apenas das partes que estiverem ou vierem a ser assistidas pela Defensoria Pública ou ainda, mediante pedido específico da parte adversa, para o fim de aplicação da pena de confissão em eventual ausência conforme previsão do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil de 2015. Caso ainda não tenham feito, as partes deverão informar seu endereço eletrônico previamente de acordo com os arts. 319, II, 270 e 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. De igual sorte, devem manter atualizados os endereços físicos e eletrônicos, sendo consideradas válidas as intimações expedidas para tais destinos. A parte para a qual não for postulado o depoimento pessoal fica dispensada do comparecimento. Na forma do art. 1003, §1º, as partes serão reputadas intimadas de todos os atos praticados na audiência, mesmo eventual sentença, independentemente de comparecimento. As partes e advogados deverão estar munidas de documento de identificação e as respectivas credenciais profissionais já juntadas aos autos. Intimem-se. OSMAR DE AGUIAR PACHECO Juiz de Direito
4. Processo 50023197820248240062
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002319-78.2024.8.24.0062/SC AUTOR : PRICILA GOEDERT ADVOGADO(A) : WELLINGTON JACO MESSIAS (OAB SC054111) RÉU : KOCH HIPERMERCADO S/A ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) ADVOGADO(A) : ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) ADVOGADO(A) : FREDERICO COSTA BARBOSA (OAB SC064938A) ADVOGADO(A) : LUAN CARLO ZUGEL (OAB RS123833) SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o mérito, julgando IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC). Indefiro o pedido de Justiça Gratuita veiculado no evento 1 (Petição inicial, item 6, letra "a"), pela parte autora, uma vez que não demonstrou satisfatoriamente sua hipossuficiência, cujo requerimento, desacompanhado de provas, por si só, não constitui elemento cognitivo suficiente para o deferimento de tal benesse. Sem custas ou honorários (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95). P. R. I
5. Processo 03000020220188240072
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50120053020208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012005-30.2020.8.24.0064/SC AUTOR : ISOLENE SPERBER ADVOGADO(A) : CHARLES WILLIAM FERREIRA DE AMORIM (OAB SC043188) RÉU : VISAO COMERCIO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ALINE DE HOLANDA PRAZERES (OAB SC055951) RÉU : MARIA APARECIDA MELLO ADVOGADO(A) : ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) RÉU : MARCOS ALBERTO DURIEUX DA CUNHA ADVOGADO(A) : ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) RÉU : FELIPE CORSINI SCHMIDT ADVOGADO(A) : MOACIR JOÃO DALDON (OAB SC012390) DESPACHO/DECISÃO Desta forma, indefiro o pedido dos requeridos para tomada do depoimento pessoal dos corréus. Confiro à parte ré o prazo de 5 (cinco) dias para efetuar o recolhimento das custas postais (AR-MP), conforme determina o art. 2º, § 1º, V, da Lei n. 17.654/2018, para intimação da parte autora para comparecer à audiência instrutória para tomada do depoimento pessoal, sob pena de preclusão da produção da prova. Em consequência, cumpra-se conforme determinado ao evento 111, DESPADEC1.
7. Processo 50012724020258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5001272-40.2025.8.24.0125/SC REQUERENTE : ROSIMEIRE RODRIGUES DE MENDONCA ADVOGADO(A) : JULIANE SELETE PEREIRA DE MOURA (OAB SC063656) ADVOGADO(A) : ANA GABRIELE MAZUR DE MELLO (OAB SC063448) REQUERENTE : PAULO ALGARIM RABELO ADVOGADO(A) : JULIANE SELETE PEREIRA DE MOURA (OAB SC063656) ADVOGADO(A) : ANA GABRIELE MAZUR DE MELLO (OAB SC063448) REQUERENTE : GABRIEL MARTINS RABELO ADVOGADO(A) : JULIANE SELETE PEREIRA DE MOURA (OAB SC063656) ADVOGADO(A) : ANA GABRIELE MAZUR DE MELLO (OAB SC063448) REQUERIDO : KOCH HIPERMERCADO S/A ADVOGADO(A) : ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) ADVOGADO(A) : MAYARA DE LIMA SANTOS (OAB SC055486) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO realizada para que produza os efeitos previstos no artigo 57 da Lei 9.099/95 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/1995). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Intimem-se. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE.
8. Processo 03103333520148240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0310333-35.2014.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03103333520148240023/SC) RELATOR : RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE : MARCUS ANTONIO ALVARES SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) APELADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL DIOMÍCIO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : KAROLINA ZACCHI SOUZA WALTRICK (OAB SC034851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 12 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido