Luana Hofman

Processos do Advogado

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2. Processo 00010905720135090084
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: MARCUS AURELIO LOPES ROT 0001090-57.2013.5.09.0084 RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM URBANIZACAO DO ESTADO DO PARANA RECORRIDO: CAIUA ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ee2c3b proferido nos autos. Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, se assim desejarem. Após, voltem conclusos. CURITIBA/PR, 14 de julho de 2025. MARCUS AURELIO LOPES Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAIUA ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
3. Processo 50018520320238240073
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001852-03.2023.8.24.0073/SC (originário: processo nº 03006711820198240073/SC) RELATOR : Túlio Augusto Geraldo Parreiras EXEQUENTE : IVO OLIVEIRA BALDUINO ADVOGADO(A) : LUANA HOFMAN (OAB SC044770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 11/07/2025 - Juntada de Consulta Renajud
4. Processo 50289857420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028985-74.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 327)RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
5. Processo 50018032020258240031
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 03045683420188240091
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0304568-34.2018.8.24.0091/SC REQUERENTE : MARIANA GONCALVES SANTOS ADVOGADO(A) : LUANA HOFMAN (OAB SC044770) ADVOGADO(A) : RAFAEL DALL AGNOL (OAB SC016925) REQUERENTE : MELISSA SCHMITT SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL DALL AGNOL (OAB SC016925) REQUERENTE : TANIA MARIA SCHMITT (Inventariante) ADVOGADO(A) : RAFAEL DALL AGNOL (OAB SC016925) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a herdeira Mariana Gonçalves Santos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição de ev. 163.1 . 2. Quanto ao pedido formulado no ev. 153.1 - reiterado no ev. 169.1 , envolvendo questão relacionada à compensão de tributos, esclareço que este Juízo não detém competência para analisar o requerimento, devendo este ser formulado administrativamente ao sujeito ativo da obrigação tributária, ora ente estadual, e eventual controvérsia e/ou irregularidade na cobrança ser dirimida em autos próprios perante o Juízo competente para a matéria tributária. Intimem-se. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante TANIA MARIA SCHMITT Autor(a) da Herança MANOEL DE SOUZA SANTOS Custas iniciais (fls.) VC: R$ 824.800,0 PGTO: E 3.13 CENSEC (testamento) (fls.) E 34.2 Certidões de óbito do(a) de cujus; E 1.5 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal Florianópolis: 127.3 Governador Celso Ramos: E 8.23 E 8.21 E 8.22 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos DIEF: 127.9 PGT: E153 - FALTA Meeiro (a) Certidão casamento/ regime Procuração Cessão/Renúncia TANIA MARIA SCHMITT E 1.7 - UE E 1.2 Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia MARIANA GONÇALVES SANTOS c E 8.18 solt. E 10.30 MELISSA SCHMITT SANTOS c E 8.19 solt. 127.2 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Uma sala comercial, número 409, no Edifício Comercial Coral Corporate, localizado na Av. Eng. Max de Souza, 1.135, Bairro de Coqueiros, Florianópolis SC. Matricula 53.895 do 3º. Oficio de R.I. da Capital. Inscrição Imobiliária 51.58.043.1368.118-382. Avaliado em R$ 240.000,00. E 1.10 Uma vaga de garagem, número 61, no Edifício Comercial Coral Corporate, localizado na Av. Eng. Max de Souza, 1.135, Bairro de Coqueiros, Florianópolis SC. Matricula 53.840 do 3º. Oficio de R.I. da Capital. Inscrição Imobiliária 51.58.043.1368.061-382. Avaliado em R$ 60.000,00. E 1.10 Um apartamento, número 803, no Edifício Porto dos Corais, localizado na Rua João Meireles, esquina com a rua Silvio Possobon , 70, Bairro Abraão, Florianópolis SC. Matricula 42.687 do 3º. Oficio de R.I. da Capital. Inscrição Imobiliária 51.55.024.0130.203-098. Avaliado em R$ 330.000,00, porém Alienado Fiduciariamente junto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, cédula de Crédito Imobiliário no.1.4444.0708316-5, série 1014. E 1.8 - com alienação fiduciária 127.14 - matrícula atualizada Uma vaga de garagem, número 104, no Edifício Porto dos Corais, localizado na Rua João Meireles, esquina com a rua Silvio Possobon, 70, Bairro Abraão, Florianópolis SC. Matricula 42.587 do 3º. Oficio de R.I. da Capital. Inscrição Imobiliária 51.55.024.0130.203-098. Avaliado em R$ 40.000,00, porém Alienado Fiduciariamente junto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, cédula de Crédito Imobiliário no.1.4444.0708316-5, série 1014 E 1.8 - - com alienação fiduciário 127.14 - matrícula atualizada Uma casa de alvenaria (90 m2) em terreno de posse, localizada junto a Rua João Vidal da Silva, 80, Bairro Caieira do Norte, Governador Celso Ramos- SC. Inscrição Imobiliária 01.07.012.0732.001. Adquirida em 20/12/2014 de acordo com o contrato particular de compromisso de compra e venda em anexo. Avaliada em R$ 150.000,00. E 1.9 - posse 80% das Cotas do Capital Social de MR FIBRAS LTDA ME- CNPJ 02.814.934/0001- 92, com valor declarado em contrato social de R$ 2.400,00 E 1.12 80% das Cotas do Capital Social de HYDROCENTER SERVIÇOS DE BOMBAS CENTÍFUGAS LTDA ME- CNPJ 19.515.101/0001-23,com valor declarado em contrato social de R$ 2.400,00. E 1.11 Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls.) Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) E 12.33 E 66.1 / 153.1 Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) E 8.17
7. Processo 50031832520208240073
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003183-25.2020.8.24.0073/SC EXEQUENTE : VALDINHO GIRARDI ADVOGADO(A) : ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGADO(A) : SANDRO MARCELINO (OAB SC049346) ADVOGADO(A) : MARCELO BONA (OAB SC028178) EXEQUENTE : LUBIANA STAINZAK GIRARDI ADVOGADO(A) : ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGADO(A) : SANDRO MARCELINO (OAB SC049346) ADVOGADO(A) : MARCELO BONA (OAB SC028178) EXECUTADO : DALLAS INDUSTRIA E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A) : LUANA HOFMAN (OAB SC044770) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do parecer da Contadoria de ev. 77, uma vez que há valores bloqueados sem destinação prevista no acordo homologado.
8. Processo 00005612320178250045
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201775000603 NÚMERO ÚNICO: 0000561-23.2017.8.25.0045 REQUERENTE : RAFAELLE SANTOS GONZAGA ADV. : VINICIUS SANTOS DA MOTA - OAB: 8979-SE REQUERIDO : GEVERSON DA ROCHA SANTOS ADV. : LUANA HOFMAN - OAB: 44770-SC DECISÃO/DESPACHO....: AO MP.