Patricia Avila

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50091550520248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50060696220254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006069-62.2025.4.04.7202/SC AUTOR : LUCI DA APARECIDA LOUREIRO DE MELO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA AVILA (OAB SC044778) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
4. Processo 50011774820258240080
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001177-48.2025.8.24.0080/SC RELATOR : MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT AUTOR : FRANCIELI LEITE ADVOGADO(A) : PATRICIA AVILA (OAB SC044778) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 20/06/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 50015524120258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50177687720258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50017646720258240081
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001764-67.2025.8.24.0081/SC AUTOR : EVANDRO ZANROSSO ADVOGADO(A) : PATRICIA AVILA (OAB SC044778) DESPACHO/DECISÃO 1. Preenchendo a petição inicial os requisitos essenciais e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, RECEBO a inicial. 1.1. Registro que a análise acerca da existência de eventual relação de consumo e de inversão do ônus da prova será realizada por ocasião do despacho saneador ou, no caso de dispensa de dilação probatória, na sentença. 2. Designo audiência conciliatória por videoconferência para o dia 23/07/2025, às 14:40 (art. 22, §2º, da Lei n. 9.099/95, recentemente incluído pela Lei n. 13.994/20), a ser realizada pela plataforma Microsoft Teams . 2.1. Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams no computador, laptop, tablet ou smartphone. Cada participante deverá, na data e hora designada, acessar o link único disponível na capa do processo, na aba ações > audiência > link webconferência . Link: https://tinyurl.com/22ejdawl 2.1.1. Cabe ao advogado ou à parte se responsabilizar pelo sinal/conexão suficientemente limpo para compreensão. 2.1.2. Para o caso de parte com procurador nos autos, o Advogado é quem repassará o link ao seu cliente, que pode ir até seu escritório para o ato ou acessá-lo de onde preferir, a critério do Advogado. 2.1.3. A impossibilidade técnica ou prática de comparecimento das partes à audiência virtual deverá ser devidamente justificada nos autos, até a data da audiência , sob pena de extinção ou revelia. 3. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré , por AR/MP ou mandado, advertindo-a da necessidade de comparecimento à audiência virtual, pessoalmente ou por intermédio de advogado com poderes para transigir, fazer acordo e dar quitação, ciente de que a ausência injustificada ao ato, ainda que tenha havido a prévia protocolização da contestação, ensejará a decretação da revelia (Lei n. 9.099/95, art. 20). 4. Lado outro, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu procurador constituído nos autos, para que compareça ao ato, ciente de que sua ausência injustificada acarretará a extinção do processo (Lei n. 9.099/95, art. 51, I). 5. Em não havendo acordo, e considerando que os processos relativos ao rito do Juizado Especial Cível são orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, fica a parte ré cientificada que deverá trazer e apresentar, no mesmo ato, contestação por escrito (ressalvado eventual protocolo anterior), e, na ausência desta, será oportunizado para que o faça oralmente, sob pena de revelia. 6. Oferecida a contestação, por escrito ou oralmente, caso sejam arguida(s) preliminar(es) ou elencado(s) fato(s) impeditivo(s), modificativo(s) ou extintivo(s) do direito da parte autora, será oportunizado a apresentação de réplica, de forma oral, em regra. 7. Ficam desde já intimadas as partes de que não haverá, a princípio, nomeação de advogados dativos no caso previsto no art. 9º, caput , da Lei n. 9.099/95, tendo em vista os critérios inerentes ao rito adotado, salvo eventual necessidade a ser analisada por este juízo. 8. Relativamente ao pedido de justiça gratuita, por se tratar de demanda ajuizada perante o Juizado Especial Cível, não há falar-se em sucumbência no primeiro grau, razão pela de rigor o seguimento da tramitação normal, de modo que, eventual pedido deverá ser formulado por ocasião do recurso à Instância Superior (TJSC, Recurso Inominado n. 0301045-05.2016.8.24.0052, de Porto União, rel. Des. Luís Paulo Dal Pont Lodetti, Quinta Turma de Recursos - Joinville, j. 24-04-2019) .
8. Processo 00250776020138240018
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0025077-60.2013.8.24.0018/SC EXEQUENTE : CREDIOESTE ADVOGADO(A) : ALDAIR ROSSETTO JUNIOR (OAB SC035791) ADVOGADO(A) : MATEUS SCOLARI (OAB SC034733) EXECUTADO : ELIZANGELA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PATRICIA AVILA (OAB SC044778) EXECUTADO : ELIZABETE FATIMA ROSA ADVOGADO(A) : JACIRA TERESINHA TORRES (OAB SC009899) EXECUTADO : LEDIR MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GEAN ROGER BARBIERI (OAB SC053108) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.​