Bianka Nunes Fidelis

Processos do Advogado

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2. Processo 50137634220258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013763-42.2025.8.24.0008/SC AUTOR : SHIRLEI MAGALI VENDRAMI ADVOGADO(A) : BIANKA NUNES FIDELIS (OAB SC044786) ATO ORDINATÓRIO Fica designada audiência de Conciliação por Videoconferência para o dia: 11/09/2025 15:00:00 AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. O ato será realizado por meio da plataforma Microsoft TEAMS, acessível via smartphones, tablets e computadores (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29, de 11 de dezembro de 2020, alterada pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 22, de 21 de setembro de 2021), cuja sala virtual deve ser acessada pelas partes e testemunhas através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjY0OTM1N2ItNDM5OC00ZWNmLTg0MTEtN2JkNTY0NThlMTA2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Para acesso à sala via computador: copiar o link e colar no navegador. Para acesso à sala via celular: baixar o aplicativo. Os advogados (se houver) e as partes, no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado acima, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto. A parte autora deverá acessar a sala virtual, sob pena de extinção (art .51 inciso I, da Lei 9099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir por advogado(a), nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos. Cabe ao advogado (se houver) enviar o link de participação à parte que representa, instruindo-a sobre as orientações aqui elecadas, sob as penas da lei. Não obtida a conciliação, instituído ou não o juízo arbitral e apresentada a resposta (em audiência ou 10 dias após, conforme Portaria 09/2024),  a parte autora poderá manifestar-se sobre ela na própria audiência, especificando as provas que pretende produzir, ou, no prazo de 10 (dez) dias úteis, após a apresentação da contestação nos casos em  que for utilizada  a Portaria 09/2024. ADVERTÊNCIA: (a) REVELIA   Não comparecendo o réu na audiência ou não apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). (b) ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO - Nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogados: nas de valor superior, a assistência por advogado para apresentar a defesa é obrigatória, sob pena de revelia (art. 9º, da Lei 9.099/95). Havendo dificuldade técnica ou outro motivo que impeça ou dificulte a participação na audiência, o interessado poderá manter contato com a equipe deste Juizado Especial (47) 3321-7205. Visando eventual contato da equipe deste Juizado com os participantes da audiência, no caso, por exemplo, de problemas técnicos, deve o advogado, com antecedência de até 3 dias da audiência, informar o seu número de telefone, bem como da parte.
3. Processo 50236427320258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023642-73.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : NATANAEL DE FREITAS ADVOGADO(A) : BIANKA NUNES FIDELIS (OAB SC044786) DESPACHO/DECISÃO I -  Recebo a emenda à inicial. Procedam-se às alterações necessárias. Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento voluntário do débito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523 do CPC, atentando-se que em sede de Juizado Especial são incabíveis honorários sucumbenciais em 1º grau de jurisdição (Enunciado 97 – Fonaje e art. 55 da lei 9.099/95). II - Havendo penhora ou garantia do Juízo, designe-se audiência de conciliação, oportunidade na qual a parte executada poderá oferecer embargos à execução. III – Não ocorrendo o pagamento e nem oferecimento de bens à penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, devendo apresentar o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção. IV - Destaco que na fase de cumprimento de sentença não há citação e que as intimações encaminhadas para o último endereço informado nos autos serão consideradas válidas, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95. V - Decorrido o prazo assinalado no item I sem informação de pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito e apresentar o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção. Acaso a parte não possua procurador, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração do demonstrativo. Ressalto que em sede de Juizado Especial são incabíveis honorários sucumbenciais em 1º grau de jurisdição (arts.  54 e 55  da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 - Fonaje).
4. Processo 50236427320258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023642-73.2025.8.24.0008 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 18/07/2025.
5. Processo 50280001820248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50082053820218240135
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008205-38.2021.8.24.0135/SC EXEQUENTE : VITTRA VIDRO E ALUMINIO LTDA ADVOGADO(A) : BIANKA NUNES FIDELIS (OAB SC044786) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão. I - Tendo em vista que cabe ao credor fornecer o endereço atualizado do devedor, aplicando-se o princípio da  da cooperação e efetividade processual, determino a expedição de alvará em favor do exequente (representado por seus procuradores) para obtenção de informações acerca do endereço da executada FERNANDA GONCALVES PRESTES , CPF: 096.294.449-17, perante o INSS, CAGED, CELESC, CASAN, Detran, SERASA, Serviço de Proteção ao Crédito- SPC, IFOOD, Brasil Telecom/OI, Telecom Itália Mobile/TIM, Telefônica Brasil/VIVO, Claro S.A e os aplicativos 99 e UBER. II - Assim, deverá a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, retirar o respectivo alvará e comprovar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o resultado da diligências efetuadas, salientando-se que após este prazo o alvará perderá sua validade. III - Infrutífera a medida supra, considerando que a última diligência de pesquisa de endereço foi realizada há mais de um ano, determino a reiteração da utilização dos sistemas auxiliares para nova busca de endereços, a fim de possibilitar a localização da parte executada, consoante a Circular CGJ n. 128/2021, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Cumpra-se.
7. Processo 50085947420258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50040524720248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004052-47.2024.8.24.0008/SC RELATOR : CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA AUTOR : DANIELA CRISTINA BUCHLING ADVOGADO(A) : BIANKA NUNES FIDELIS (OAB SC044786) RÉU : WEDER IGLESIAS ADVOGADO(A) : FILIPE CARVALHO CANILHA (OAB SC063299) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS (OAB SC016428) RÉU : ADMINISTRA GESTAO DE CONDOMINIOS LTDA ADVOGADO(A) : FILIPE CARVALHO CANILHA (OAB SC063299) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS (OAB SC016428) RÉU : EDIFICIO DONA GRACIA CIPRIANI ADVOGADO(A) : FILIPE CARVALHO CANILHA (OAB SC063299) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS (OAB SC016428) RÉU : AVALIANT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : FILIPE CARVALHO CANILHA (OAB SC063299) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS (OAB SC016428) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 15/07/2025 - PETIÇÃO