Nivaldo Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 03090490220188240039
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 03090490220188240039
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50120561920208240039
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012056-19.2020.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50120561920208240039/SC) RELATOR : ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE : MIRIAM DE LIMA AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A) : NIVALDO RAMOS (OAB SC044886) ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) ADVOGADO(A) : DIEGO BORGES ESPINOZA (OAB SC043328) APELANTE : ALAN LOPES (RÉU) ADVOGADO(A) : NIVALDO RAMOS (OAB SC044886) ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) ADVOGADO(A) : DIEGO BORGES ESPINOZA (OAB SC043328) APELANTE : DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A) : GLENDA FRANCES DE MORAES (OAB SC020017) APELANTE : EDERSON AMERICO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : GLENDA FRANCES DE MORAES (OAB SC020017) APELADO : ANDRE ANGELI DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A) : GLENDA FRANCES DE MORAES (OAB SC020017) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 42 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 39 - 02/07/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão
5. Processo 03012301920158240039
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0301230-19.2015.8.24.0039/SC RELATOR : Juliano Schneider de Souza REQUERENTE : DALVA MARIA DELLANHESI DE MATOS ADVOGADO(A) : NIVALDO RAMOS (OAB SC044886) REQUERENTE : CAMILA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROBERTO PEREIRA (OAB SC040106) ADVOGADO(A) : FERNANDO CAMARGO (OAB SC037356) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 481 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 03012301920158240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0301230-19.2015.8.24.0039/SC REQUERENTE : DALVA MARIA DELLANHESI DE MATOS ADVOGADO(A) : NIVALDO RAMOS (OAB SC044886) REQUERENTE : ANA LETICIA RODRIGUES COELHO (Inventariante, Pais) ADVOGADO(A) : JHEYSONN ZEN MUNIZ (OAB SC019129) REQUERENTE : YASMIN CRISTINA RODRIGUES DE MATOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JHEYSONN ZEN MUNIZ (OAB SC019129) REQUERENTE : CAMILA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROBERTO PEREIRA (OAB SC040106) ADVOGADO(A) : FERNANDO CAMARGO (OAB SC037356) DESPACHO/DECISÃO Diante da " inércia amplamente perpetrada " (Evento 468.1 ), requereu o Ministério Público a intimação da parte nomeada inventariante para que, sob pena de arquivamento administrativo: Desse modo, confiro o prazo de 15 dias para manifestação, cientes as partes de que poderá haver o retorno do presente inventário ao arquivo administrativo independentemente de nova conclusão se não cumpridas integralmente as deliberações judiciais. Com a juntada de novos documentos, abra-se vista às partes que são representadas por procuradores distintos. Por fim, encaminhe-se os autos novamente ao Ministério Público e retornem conclusos para análise.
7. Processo 50057696420258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005769-64.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : CEREALISTA MARTENDAL LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE VIEIRA (OAB SC015125) EXECUTADO : DORIVAL DA SILVA ADVOGADO(A) : NIVALDO RAMOS (OAB SC044886) DESPACHO/DECISÃO Homologo a transação extrajudicial e, nos termos do art. 922 do CPC, suspendo o processo. Expeça-se, de imediato, alvará no valor de R$ 2.000,00 em favor do exequente e o saldo remanescente em benefício do executado. Decorrido o prazo para cumprimento da obrigação, intime-se o exequente para manifestação, em 5 dias, sob pena de extinção pelo pagamento.
8. Processo 00008241019928160004
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Autos nº. 0000824-10.1992.8.16.0004 Processo:   0000824-10.1992.8.16.0004 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Indenização do Prejuízo Valor da Causa:   R$0,01 Polo Ativo(s):   ALUISIO ANTONIO MEYER ESPÓLIO DE ANTONIO LOPES DE LIMA ARCHISA BERTO PORTELO ESPÓLIO DE ARMANDO PORTELLO Espólio de Aguilar Selhorst Espólio de Alcides Del Grossi Berlinda Terezinha Meyer ESPÓLIO DE CLARI PONTELLO DAL PRA representado(a) por CARMEM TEREZINHA DAL PRA REIS Carlos Alberto de Almeida ESPÓLIO DE DIONISIO ASSIS DAL PRA representado(a) por CARMEM TEREZINHA DAL PRA REIS EDI OSWALDO GRACIOTTO GENY PORTELO DEL GROSSI ILDA PORTELO SELHORST ESPÓLIO DE IRACEMA SEGADAS VIANA FERNANDES DE FREITAS ESPÓLIO DE JOSE ERENO GOMES MARIA AMELIA FERREIRA KISTNER MARIA NAGY DE LIMA ESPÓLIO DE MARIO FERNANDES DE FREITAS MARLENE ADRIANO MUNDIN Espólio de Mariana Spontoni Ereno NADIR DE FATIMA ALMEIDA Neusa Volpato Graciotto Ozilia Gonçalves da Silva ESPÓLIO DE ROSALINO ERNESTO NOGARA Raul Kistner TEREZINHA DE MELO VOLPATO ESPÓLIO DE THEREZA NOGARA VALTER ISMAEL VOLPATO Polo Passivo(s):   DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER Vistos para decisão. 1. Considerando que o presente feito tramita desde 1984 sem que tenha havido homologação de cálculos e expedição de precatório, promova-se o imediato desmembramento do feito, criando-se um processo para cada exequente e promovendo-se o apensamento do processo desmembrado ao presente feito. 1.1. Habilitem-se os respectivos advogados das partes em cada um dos processos desmembrados, sendo que o Dr. Davi Deutscher (OAB/PR nº 3.753) e o Dr. Davi Deutscher Filho (OAB/PR nº 19.431) deverão ser habilitados como terceiros interessados nos processos que não representam as partes, em razão dos honorários contratuais que lhe pertencem. 1.2. Junte-se em cada um dos processos desmembrados as decisões proferidas em eventos 116.1, 164.1, 214.1, 250.1, 267.1, 284.1, 309.1, 329.1 e a presente decisão, bem como das petições e cálculos juntados em eventos 254 e 261, além dos respectivos contratos de honorários de cada um das partes, que encontram-se lançados entre os eventos 254.5, 254.6 e 254.7. 1.3. No processo desmembrado de Ilda Portelo Selhorst, anote-se a penhora no rosto dos autos indicada em evento 271. 1.4. Após o cumprimento das determinações acima, em relação às partes que estão vivas, cumpra-se imediatamente o item 1.4 da decisão proferida em evento 267.1 em cada um dos processos desmembrados, expedindo-se o precatório requisitório da parcela incontroversa, levando-se em consideração os cálculos incontroversos apresentados pelo DER/PR em evento 254, devendo-se anotar a reserva de 20% (vinte por cento) a título de honorários contratuais em favor do advogado Dr. Davi Deutscher (OAB/PR nº 3.753) conforme o respectivo contrato de cada parte, sendo que a natureza da verba executada é comum. 1.4.1. Expedido o precatório da parcela incontroversa, remetam-se os autos ao arquivo provisório. 1.4.2. Se por algum motivo não for possível expedir o precatório da parcela incontroversa de parte viva, abra-se conclusão do processo desmembrado. 1.5. Com relação às partes falecidas, intime-se o(a) advogado(a) habilitado(a) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a habilitação do Espólio e eventuais herdeiros, juntando procurações e documentos pessoais dos sucessores, sob pena de sua desabilitação,  eis que o mandato cessa com a morte, nos termos do artigo 682, inciso II, do Código Civil. 1.5.1. Após a manifestação do advogado ou transcorrendo o prazo sem manifestação, abra-se conclusão do processo desmembrado.   2. Nestes autos, expeça-se precatório do valor incontroverso dos honorários sucumbenciais em favor do advogado Dr. Davi Deutscher (OAB/PR nº 3.753) ou de sua sociedade de advocacia.   3. Nada obstante a isso, verifica-se que da árvore processual de recursos que ainda pendem de julgamento os recursos que foram interpostos pelas partes. Após o julgamento dos recursos, nestes autos será verificado se há saldo complementar além do incontroverso, com a consequente homologação dos cálculos, no entanto o eventual segundo precatório também será expedido diretamente nos autos desmembrados, visando a facilitação que proporciona o desmembramento.     4. Oportunamente, retornem conclusos. 5. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema.   MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito