Camilla De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50056737320254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005673-73.2025.4.04.7206 distribuido para 2ª Vara Federal de Lages na data de 17/07/2025.
3. Processo 50114184420248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50056737320254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005673-73.2025.4.04.7206/SC AUTOR : MARCIA APARECIDA PAIM ADVOGADO(A) : CAMILLA DE SOUZA (OAB SC044948) ATO ORDINATÓRIO Cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, ofereça contestação e/ou apresente proposta de conciliação, ocasião em que deverá apresentar todos os documentos de que disponha para o esclarecimento da causa. Havendo proposta de acordo, vista à parte autora por 5 dias . A aceitação deverá ser expressada por meio do evento "PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO". A ausência de manifestação no referido prazo será considerada aceitação da proposta de acordo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar se há outros habilitados à pensão por morte , promovendo, desde já, sua inserção no polo ativo, ou requerendo a citação para ingresso no polo passivo. Requisite-se à CEAB- Informações Complementares, com prazo de 30 dias, para anexar DEPEND, PESINS e DESDOB do “de cujus” Ivone Rodrigues da Silva . Havendo  interesse de menor ou inválido, vista dos autos ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 10 dias, após a apresentação da contestação. Nesta unidade, é adotada medida de gestão processual e de recursos disponíveis que visa  garantir o pagamento de eventuais valores devidos com maior celeridade. Assim, fica(m) ciente(s) o(s) procurador(es) da parte autora de que, na hipótese de pretenderem o destaque dos honorários contratuais , deverão deduzir esse requerimento e juntar o respectivo contrato de honorários ( identificando o arquivo como “contrato de honorários - CONHON” ), até o momento da expedição da RPV, independentemente de prévia intimação desta, sob pena de pedido posterior ser indeferido, nos termos do artigo 16 da Resolução n. 822/2023 do CJF de 20 de março de 2023.
5. Processo 50113624520238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011362-45.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ZANELLA E PEREIRA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO CARSTEN DUARTE (OAB SC006964) EXECUTADO : ANILDO DE LIZ NUNES ADVOGADO(A) : CAMILLA DE SOUZA (OAB SC044948) DESPACHO/DECISÃO Não há dúvida de que " é direito do advogado renunciar ao mandato que lhe foi outorgado pela parte ou interveniente. A renúncia é uma das formas de extinção do mandato (CC 682 I; CC/1916 1316, I). Feita a renúncia, o advogado renunciante deve cientificar o fato ao antigo mandante, a fim de que providencie a nomeação de outro advogado para prosseguir na causa. O texto anterior falava em ‘notificação’ da renúncia, procedimento burocratizante que dificultava a notícia da renúncia ao outorgante. A ‘ciência’ é medida mais simples e pode ser feita da forma mais ampla possível, isto é, por meio de comunicação telefônica, telegráfica, via fac-símile (fax), por carta etc. Desde que o advogado demonstre haver cientificado o mandante sobre a renúncia, reputa-se efetivada para os termos da norma ora comentada " (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, in Código de processo civil comentado e legislação extravagante, 7.ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p. 408). Entretanto, não há demonstração de regular notificação da renúncia e ciência da mandante, porque a advogada juntou apenas um termo de renúncia sem assinatura da outorgante (evento 161), o que não tem eficácia para a extinção do mandato e desoneração de sua participação no processo. Com efeito, como o mandato judicial é outorgado por escrito e com firma lançada pelo mandante, a revogação ou renúncia devem se dar pelo mesmo meio. Compete ao advogado demonstrar a renúncia e a notificação do mandante, sob pena de se ficar obrigado a prosseguir na causa, [CPC, art. 112], na medida em que é " o ônus de notificar e provar que cientificou o mandante é do advogado-renunciante e não do juízo (JTAERGS 101/207) " (AR n. 2002.025683-3, de São José, rel. Des. Marcus Túlio Sartorato). Nessas circunstâncias, reputo irregular a cientificação do mandante e mantenho a advogada Camilla de Souza (OAB/SC 44.948) na causa constituída pelo executado. No mais, cumpra-se a decisão do evento 140 e expeça-se alvará em favor do exequente, que deverá informar seus dados bancários. Após, intime-se o exequente para que dê prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão. Intimem-se.
6. Processo 50125648620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 03003089720178240009
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0300308-97.2017.8.24.0009/SC (originário: processo nº 03003089720178240009/SC) RELATOR : VANIA PETERMANN APELANTE : JAQUES RONEY SEBOLD (RÉU) ADVOGADO(A) : EMILIO CARLOS PETRIS (OAB SC018931) APELANTE : ELISANGELA DOS PASSOS (RÉU) ADVOGADO(A) : WILHAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC052306) APELADO : NEIDE MARIANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILLA DE SOUZA (OAB SC044948) APELADO : IZONE BARBOSA MARIANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILLA DE SOUZA (OAB SC044948) INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (INTERESSADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 56 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
8. Processo 50751097520248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5075109-75.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO : RODRIGO HEINZ ADVOGADO(A) : BRUNA CRUZ DE ALMEIDA (OAB SC055490) ADVOGADO(A) : BRUNA ALVES CAMARGO ALVES (OAB SC051014) ADVOGADO(A) : CAMILLA DE SOUZA (OAB SC044948) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada, na pessoa de seu procurador constituído, sobre o teor do termo de penhora lavrado nos presentes autos, para, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias .