Eduardo Antonio Link

Processos do Advogado

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2. Processo 00007359720245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000735-97.2024.5.12.0045 RECLAMANTE: ROSANA MARQUES DOS SANTOS RECLAMADO: BELLI MODAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae837a7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista a(s) petição(ões) protocolizada(s) no(s) ID(s) 80934a1. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E S P A C H O Intimem-se as partes para terem ciência da data designada para realização da perícia médica, conforme petição supra.  Compete às  partes (autor e réu, conforme o caso), observar e cumprir as seguintes determinações e orientações: a) comparecer ao local da perícia, preferencialmente com 15 (quinze) minutos de antecedência, com todos os documentos médicos que possuir e que estejam relacionados à enfermidade descrita na inicial. b) apresentar ao perito todas as CTPS que tiver, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso possua. c) somente poderão acompanhar a anamnese e o exame físico pericial os profissionais médicos devidamente indicados nos autos pela parte interessada na condição de assistentes técnicos.  d) cabe à parte informar seu assistente técnico da data, horário e local de realização da perícia. e) na hipótese de haver necessidade de inspeção do local de trabalho, esta ocorrerá no mesmo dia, no turno da tarde, em horário a ser informado no momento da perícia. f) caso o periciando ainda esteja realizando tratamento e/ou encontre-se enfermo, deverá apresentar atestado médico atualizado, o qual deverá ser emitido em consonância com as determinações contidas no parágrafo único do artigo 1º da Resolução Nº 1851/2008 do Conselho Federal de Medicina. g) fica, desde já, a parte autora, cientificada de que o não comparecimento injustificadamente, na data, horário e local designados para a perícia implicará na preclusão desta prova,  sujeitando a parte à condenação em honorários periciais a serem arbitrados pelo Juízo a requerimento do expert. h) faculta-se às partes a indicação de Assistentes Técnicos e apresentação de quesitos prévios até cinco dias antes da realização da inspeção. Renove-se a intimação da parte autora para dizer, no prazo de 05 dias, se autoriza a quebra do sigilo médico, a fim de expedição de ofício ao INSS para que junte aos autos cópia de todo o procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário da parte autora, incluindo os prontuários médicos, laudos periciais, atestados, CAT e demais documentos que possam ser úteis à solução do feito. Autorizado o acesso, requisite-se ao INSS cópia de todos os procedimentos administrativos relativos à concessão de eventuais benefícios previdenciários à parte autora, ROSANA MARQUES DOS SANTOS, CPF: 774.141.289-20. Observados os princípios da Celeridade e da Economia Processual, cópia deste despacho, assinado eletronicamente, valerá como ofício requisitório ao INSS. Por fim, cumpridas as determinações supra, aguarde-se a apresentação do laudo pericial respectivo. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 17 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA MARQUES DOS SANTOS
3. Processo 00007359720245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000735-97.2024.5.12.0045 RECLAMANTE: ROSANA MARQUES DOS SANTOS RECLAMADO: BELLI MODAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae837a7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista a(s) petição(ões) protocolizada(s) no(s) ID(s) 80934a1. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E S P A C H O Intimem-se as partes para terem ciência da data designada para realização da perícia médica, conforme petição supra.  Compete às  partes (autor e réu, conforme o caso), observar e cumprir as seguintes determinações e orientações: a) comparecer ao local da perícia, preferencialmente com 15 (quinze) minutos de antecedência, com todos os documentos médicos que possuir e que estejam relacionados à enfermidade descrita na inicial. b) apresentar ao perito todas as CTPS que tiver, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso possua. c) somente poderão acompanhar a anamnese e o exame físico pericial os profissionais médicos devidamente indicados nos autos pela parte interessada na condição de assistentes técnicos.  d) cabe à parte informar seu assistente técnico da data, horário e local de realização da perícia. e) na hipótese de haver necessidade de inspeção do local de trabalho, esta ocorrerá no mesmo dia, no turno da tarde, em horário a ser informado no momento da perícia. f) caso o periciando ainda esteja realizando tratamento e/ou encontre-se enfermo, deverá apresentar atestado médico atualizado, o qual deverá ser emitido em consonância com as determinações contidas no parágrafo único do artigo 1º da Resolução Nº 1851/2008 do Conselho Federal de Medicina. g) fica, desde já, a parte autora, cientificada de que o não comparecimento injustificadamente, na data, horário e local designados para a perícia implicará na preclusão desta prova,  sujeitando a parte à condenação em honorários periciais a serem arbitrados pelo Juízo a requerimento do expert. h) faculta-se às partes a indicação de Assistentes Técnicos e apresentação de quesitos prévios até cinco dias antes da realização da inspeção. Renove-se a intimação da parte autora para dizer, no prazo de 05 dias, se autoriza a quebra do sigilo médico, a fim de expedição de ofício ao INSS para que junte aos autos cópia de todo o procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário da parte autora, incluindo os prontuários médicos, laudos periciais, atestados, CAT e demais documentos que possam ser úteis à solução do feito. Autorizado o acesso, requisite-se ao INSS cópia de todos os procedimentos administrativos relativos à concessão de eventuais benefícios previdenciários à parte autora, ROSANA MARQUES DOS SANTOS, CPF: 774.141.289-20. Observados os princípios da Celeridade e da Economia Processual, cópia deste despacho, assinado eletronicamente, valerá como ofício requisitório ao INSS. Por fim, cumpridas as determinações supra, aguarde-se a apresentação do laudo pericial respectivo. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 17 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BELLI MODAS LTDA
4. Processo 00004489420255120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000448-94.2025.5.12.0047 RECLAMANTE: JARDEL LIMA SANTOS RECLAMADO: WTM CONSTRUCOES CIVIS LTDA INTIMAÇÃO - DEJT   Destinatários: JARDEL LIMA SANTOS   Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado para ficar ciente da data da perícia, conforme documento Id 82f3cf7. ITAJAI/SC, 17 de julho de 2025. SHIRLEY CRUZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JARDEL LIMA SANTOS
5. Processo 00004489420255120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000448-94.2025.5.12.0047 RECLAMANTE: JARDEL LIMA SANTOS RECLAMADO: WTM CONSTRUCOES CIVIS LTDA INTIMAÇÃO - DEJT   Destinatários: WTM CONSTRUCOES CIVIS LTDA   Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado para ficar ciente da data da perícia, conforme documento Id 82f3cf7. ITAJAI/SC, 17 de julho de 2025. SHIRLEY CRUZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WTM CONSTRUCOES CIVIS LTDA
6. Processo 00009606420175120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000960-64.2017.5.12.0045 RECLAMANTE: JAMILLE JESSICA VITORINO RECLAMADO: DEMIRARO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JAMILLE JESSICA VITORINO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 16 de julho de 2025. IARA REGINA LISE BONOTTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JAMILLE JESSICA VITORINO
7. Processo 50099017320248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009901-73.2024.8.24.0113/SC AUTOR : JORGE PAIVA ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTONIO LINK (OAB SC044957) AUTOR : LUZIA DOS SANTOS PAIVA ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTONIO LINK (OAB SC044957) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre a correspondência devolvida.
8. Processo 50099017320248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009901-73.2024.8.24.0113/SC AUTOR : JORGE PAIVA ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTONIO LINK (OAB SC044957) AUTOR : LUZIA DOS SANTOS PAIVA ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTONIO LINK (OAB SC044957) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre a correspondência devolvida.