Leandro Pereira Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 50058834520248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50014209820208240069
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001420-98.2020.8.24.0069/SC AUTOR : MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme já decidido por este Juízo no evento 3, indefiro o benefício da justiça gratuita, uma vez que os contracheques juntados demonstram remuneração mensal bruta incompatível com a concessão da benesse ( evento 122, CHEQ11 ). 2. Além disso, embora a parte autora tenha afirmado que diversos são os gastos mensais, apenas comprovou o gasto com aluguel, no valor de R$ 1.412,00 ( evento 122, CONTR12 ), o que não é capaz de comprovar que sua subsistência estaria comprometida caso a benesse não fosse concedida. 3. No mais, cumpra-se integralmente a sentença do evento 103 . 4. Oportunamente, arquivem-se.
4. Processo 50005051120248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50108807120248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010880-71.2024.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ALAN SOUZA DE MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) APELANTE: JULIANA DA ROCHA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
6. Processo 50064897320248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50092036920258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5009203-69.2025.8.24.0004/SC REQUERENTE : SHAIANA COSTA BRAUN MULLER ADVOGADO(A) : LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o CPC: "Art. 615. O requerimento de inventário e de partilha incumbe a quem estiver na posse e na administração do espólio, no prazo estabelecido no art. 611 . Parágrafo único. O requerimento será instruído com a certidão de óbito do autor da herança." Para emenda da inicial sob pena de indeferimento e extinção do feito, CONCEDO o prazo de 15 dias para juntada da certidão de óbito.
8. Processo 50002563420258240163
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
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