Francieli Valim De Agostinho

Francieli Valim De Agostinho

Número da OAB: OAB/SC 045007

📋 Resumo Completo

Dr(a). Francieli Valim De Agostinho possui 90 comunicações processuais, em 56 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, atuando em TJBA, TJRS, TJDFT e outros 4 tribunais e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 90
Tribunais: TJBA, TJRS, TJDFT, TJPR, STJ, TRF4, TJSC
Nome: FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO

📅 Atividade Recente

8
Últimos 7 dias
46
Últimos 30 dias
88
Últimos 90 dias
90
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (11) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (10) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (7) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (6)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 90 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8004233-94.2025.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): CAIQUE SANTANA MOTA (OAB:BA65784) REU: RICARDO MORAES DA SILVA Advogado(s): EMILLIN NERI (OAB:SC73913), FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO registrado(a) civilmente como FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO (OAB:SC45007), ARIELLA CAPPELLARI NUNES registrado(a) civilmente como ARIELLA CAPPELLARI NUNES (OAB:SC71436) DESPACHO Diante da necessidade de reorganização de pauta, antecipo a audiência de instrução e interrogatório para o dia 08/08/2025, às 10:30 horas, por videoconferência, através do aplicativo lifesize. A referida audiência deverá ser acessada por todos os participantes através do link https://call.lifesizecloud.com/200556. Expeçam-se as comunicações necessárias.  Serve o presente, por cópia, como ofício e mandado de intimação. ILHÉUS/BA, datado e assinado digitalmente. GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRA Juiz de Direito
  5. Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    HC 1018966/RS (2025/0257710-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : EMILLIN NERI ADVOGADOS : FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO - SC045007 EMILLIN NÉRI - SC073913 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : LUCAS MORAIS VIDAL INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de LUCAS MORAIS VIDAL, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Consta dos autos a prisão em flagrante do paciente, convertida em preventiva, pela suposta prática do crime descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006. O prévio writ impetrado na origem teve o pedido de liminar deferido para substitui a prisão por medidas cautelares, mas, no mérito, o Tribunal a quo denegou a ordem de habeas corpus, cassando a liminar deferida e determinando a expedição de mandado de prisão em desfavor do paciente. Em suas razões o impetrante sustenta a ilegalidade da prisão, efetivada com "ausência de justa causa para a abordagem, invasão de domicílio, coação física e psicológica por meio de violência policial, ausência de informação sobre o direito ao silêncio e ilegalidade acerca do documento que pretendeu formalizar, com vício de consentimento, um suposto consentimento para ingresso no domicílio" (fl. 13). Ressalta a ausência dos requisitos autorizadores e a falta de fundamentação idônea para a manutenção da prisão cautelar . Aduz que a prisão preventiva foi decretada com base na gravidade abstrata do delito, sem elementos concretos que indiquem periculosidade do paciente e que ele é primário e possui residência fixa. Requer, assim, liminarmente, a expedição de contramandado de prisão com a manutenção das medidas cautelares. No mérito, pede o relaxamento ou a revogação da prisão ainda que mediante a imposição de medidas cautelares não prisionais. É o relatório. Decido. Em cognição sumária, não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar. À primeira vista, o acórdão impugnado não se revela teratológico, o que, de todo modo, poderá ser mais bem avaliado no momento do julgamento definitivo do writ. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos, no prazo de 10 dias. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente, no exercício da Presidência LUIS FELIPE SALOMÃO
  6. Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    HC 1018504/RS (2025/0255325-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : EMILLIN NERI ADVOGADOS : FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO - SC045007 EMILLIN NÉRI - SC073913 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : THAYURG ANDRE ARAN RODRIGUES DESPACHO Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de THAYURG ANDRE ARAN RODRIGUES, em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, que deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta ao processo. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer. Por fim, encaminhem-se os autos ao relator. Vice-Presidente, no exercício da Presidência LUIS FELIPE SALOMÃO
  7. Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    HC 1018966/RS (2025/0257710-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : EMILLIN NERI ADVOGADOS : FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO - SC045007 EMILLIN NÉRI - SC073913 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : LUCAS MORAIS VIDAL INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.
  8. Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 30/07/2025, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: 3_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: ELETRONICOS@TJRS.JUS.BR OU EPROC@TJRS.JUS.BR OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5135064-13.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO EDUARDO DA SILVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO (OAB SC045007) ADVOGADO(A): EMILLIN NÉRI (OAB SC073913) IMPETRADO: 1º JUÍZO DA 2ª VARA ESTADUAL DE PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE ORG CRIMINOSA E LAV DE DINHEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
Página 1 de 9 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou