Rafael Dias Inacio

Processos do Advogado

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2. Processo 00013461720245120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001346-17.2024.5.12.0056 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. Wanderley Godoy Junior na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300320400000031814547?instancia=2
3. Processo 00005549020225120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000554-90.2022.5.12.0005 RECLAMANTE: JAMILSON SANTOS DE SOUSA RECLAMADO: CL CONSTRUOES DE EDIFICIOS LTDA - ME E OUTROS (2) Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ AVENIDA JOSE SIQUEIRA, 126, DOM BOSCO, ITAJAI/SC - CEP: 88307-310 Fone: (48) 32164231 - Email: 1vara_iai@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: JAMILSON SANTOS DE SOUSA Expediente enviado por outro meio   Fica o exequente intimado para ter ciência das diligências realizadas, bem como para, no prazo de 30 dias, indicar meios para o prosseguimento da execução, vedada a reiteração de atos inócuos, sob pena arquivamento provisório/sobrestamento dos autos e início do prazo de contagem da prescrição intercorrente.   ITAJAI/SC, 23 de julho de 2025. CRISTIANE DUTRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JAMILSON SANTOS DE SOUSA
4. Processo 00007136220245120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000713-62.2024.5.12.0005 RECLAMANTE: DERECK DENISON FONSECA RECLAMADO: RAFAELLA DE FREITAS PORTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1af0005 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O   Isto Posto,   Decido julgar PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados para condenar a reclamada a pagar ao autor as seguintes parcelas: a) salários de dezembro/2023 (27 dias), janeiro, fevereiro e março/2024; b) aviso prévio indenizado de 30 dias; c) 13º salário proporcional de 2023 e de 2024; d) férias proporcionais acrescidas de 1/3; e) FGTS e multa de 40%; rejeitados os demais pedidos; tudo conforme os motivos expostos no capítulo de fundamentação da sentença que este decisum integra.   Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita.   Honorários advocatícios, na forma da fundamentação.   Apurem-se os valores em liquidação de sentença, observados os parâmetros supra.   Atualização monetária e juros, conforme disposto na fundamentação.   Retenções fiscais e previdenciárias, consoante os termos da fundamentação.   O valor da condenação ficará limitado ao montante indicado pela autora para o pedido, ainda que o importe apurado seja superior ao que se pretende, sob pena de configuração de julgamento extra petita. Nesse sentido a Tese Jurídica n° 6, expressa pelo TRT da 12ª Região do julgamento do IRDR nº 0000323-49.2020.5.12.0000.   Custas de R$300,00, calculadas sobre R$15.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação, pela reclamada.   Prazo de cumprimento de oito dias.   Intimem-se as partes.   SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELLA DE FREITAS PORTO
5. Processo 00001053020255120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000105-30.2025.5.12.0005 RECLAMANTE: MARIA CLARA DE OLIVEIRA RECLAMADO: GM BANK FINANCEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d5b6d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O   Isto Posto,   Julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos para, reconhecendo a existência da relação de emprego havida entre as partes, no período de 13 a 17-01-2025, determinar que a reclamada efetue a anotação do documento profissional da reclamante, no prazo de dez dias após o trânsito em julgado, mediante intimação para cumprimento, sob pena de pagamento de multa, fazendo constar os seguintes dados: - data de admissão: 13-01-2025; - data de saída: 17-01-2025; - função: consultora de vendas; remuneração: R$ 1.500,00; bem como, condenar a ré a pagar à autora as seguintes verbas: a) saldo de salário de janeiro/2025 (5 dias); b) FGTS da relação de emprego; c) multa do art. 477 da CLT; rejeitados os demais pedidos; tudo conforme os motivos expostos no capítulo de fundamentação da sentença que este decisum integra.   Defiro à autora o benefício da justiça gratuita.   Honorários advocatícios pela reclamada, ao procurador da parte autora, fixados no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.   Apurem-se os valores em liquidação de sentença, observados os parâmetros supra.   Atualização monetária e juros, conforme disposto na fundamentação.   Retenções fiscais e previdenciárias, consoante os termos da fundamentação.   O valor da condenação ficará limitado ao montante indicado pela parte autora para o pedido, ainda que o importe apurado seja superior ao que se pretende, sob pena de configuração de julgamento extra petita. Nesse sentido a Tese Jurídica n° 6, expressa pelo TRT da 12ª Região do julgamento do IRDR nº 0000323-49.2020.5.12.0000.   Custas de R$40,00, calculadas sobre R$2.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação, pela reclamada.   Prazo de cumprimento de oito dias.   Intimem-se as partes. SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CLARA DE OLIVEIRA
6. Processo 00001498820235120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000149-88.2023.5.12.0047 RECLAMANTE: EDMILSON ZACARIAS CORREA JUNIOR RECLAMADO: PASQUINI & PASQUINI CONFECCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e194cc1 proferido nos autos. DESPACHO Determinei a imposição de restrição à transferência dos veículos de propriedade do executado, conforme relação de ID. a9d4ca6> Expeça-se mandado para penhora e avaliação do veículo ou outros bens do executado EDMILSON ZACARIAS CORREA JUNIOR encontrados em seu endereço, desde que suntuosos (art. 2º da Lei nº 8.009, de 1990) tantos quantos bastem à garantia da execução. Querendo, o autor poderá oferecer proposta de pagamento da execução, no prazo de cinco dias.    ITAJAI/SC, 23 de julho de 2025. ROSILAINE BARBOSA ISHIMURA SOUSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PASQUINI & PASQUINI CONFECCOES LTDA.
7. Processo 00001498820235120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000149-88.2023.5.12.0047 RECLAMANTE: EDMILSON ZACARIAS CORREA JUNIOR RECLAMADO: PASQUINI & PASQUINI CONFECCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e194cc1 proferido nos autos. DESPACHO Determinei a imposição de restrição à transferência dos veículos de propriedade do executado, conforme relação de ID. a9d4ca6> Expeça-se mandado para penhora e avaliação do veículo ou outros bens do executado EDMILSON ZACARIAS CORREA JUNIOR encontrados em seu endereço, desde que suntuosos (art. 2º da Lei nº 8.009, de 1990) tantos quantos bastem à garantia da execução. Querendo, o autor poderá oferecer proposta de pagamento da execução, no prazo de cinco dias.    ITAJAI/SC, 23 de julho de 2025. ROSILAINE BARBOSA ISHIMURA SOUSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON ZACARIAS CORREA JUNIOR
8. Processo 00007136220245120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000713-62.2024.5.12.0005 RECLAMANTE: DERECK DENISON FONSECA RECLAMADO: RAFAELLA DE FREITAS PORTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1af0005 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O   Isto Posto,   Decido julgar PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados para condenar a reclamada a pagar ao autor as seguintes parcelas: a) salários de dezembro/2023 (27 dias), janeiro, fevereiro e março/2024; b) aviso prévio indenizado de 30 dias; c) 13º salário proporcional de 2023 e de 2024; d) férias proporcionais acrescidas de 1/3; e) FGTS e multa de 40%; rejeitados os demais pedidos; tudo conforme os motivos expostos no capítulo de fundamentação da sentença que este decisum integra.   Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita.   Honorários advocatícios, na forma da fundamentação.   Apurem-se os valores em liquidação de sentença, observados os parâmetros supra.   Atualização monetária e juros, conforme disposto na fundamentação.   Retenções fiscais e previdenciárias, consoante os termos da fundamentação.   O valor da condenação ficará limitado ao montante indicado pela autora para o pedido, ainda que o importe apurado seja superior ao que se pretende, sob pena de configuração de julgamento extra petita. Nesse sentido a Tese Jurídica n° 6, expressa pelo TRT da 12ª Região do julgamento do IRDR nº 0000323-49.2020.5.12.0000.   Custas de R$300,00, calculadas sobre R$15.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação, pela reclamada.   Prazo de cumprimento de oito dias.   Intimem-se as partes.   SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DERECK DENISON FONSECA