Elis Regina Filipe

Processos do Advogado

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2. Processo 00009014520115090021
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000901-45.2011.5.09.0021 RECLAMANTE: BENEDITO ALVES PIMENTEL RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d3e3ac proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara.   ALESSANDRA VOLPONI        DECISÃO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.  2. Dos depósitos vinculados aos autos, expeça-se no necessário à liberação do valor do acordo ao exequente (R$ 781.442,31), bem como ao pagamento das despesas informadas na planilha que acompanha o acordo, juntada à fl. 3827 do PDF dos autos (ID 0e912ce), à título de FGTS a depositar, INSS e IRPF do autor. Expeça-se também o necessário ao pagamento dos horários do contador e das custas processuais remanescentes, já contados nos autos.  3. Diante do que estabelece o art. 832, § 4º, da CLT, intime-se a PGF. 4. Decorrido o prazo, devolva-se o saldo remanescente dos depósitos vinculados aos autos à parte executada.  5.  Após, arquivem-se os autos definitivamente. 6. INTIMEM-SE.    MARINGA/PR, 08 de julho de 2025. FELIPE AUGUSTO MAZZARIN DO LAGO ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO ALVES PIMENTEL
3. Processo 00009014520115090021
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000901-45.2011.5.09.0021 RECLAMANTE: BENEDITO ALVES PIMENTEL RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d3e3ac proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara.   ALESSANDRA VOLPONI        DECISÃO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.  2. Dos depósitos vinculados aos autos, expeça-se no necessário à liberação do valor do acordo ao exequente (R$ 781.442,31), bem como ao pagamento das despesas informadas na planilha que acompanha o acordo, juntada à fl. 3827 do PDF dos autos (ID 0e912ce), à título de FGTS a depositar, INSS e IRPF do autor. Expeça-se também o necessário ao pagamento dos horários do contador e das custas processuais remanescentes, já contados nos autos.  3. Diante do que estabelece o art. 832, § 4º, da CLT, intime-se a PGF. 4. Decorrido o prazo, devolva-se o saldo remanescente dos depósitos vinculados aos autos à parte executada.  5.  Após, arquivem-se os autos definitivamente. 6. INTIMEM-SE.    MARINGA/PR, 08 de julho de 2025. FELIPE AUGUSTO MAZZARIN DO LAGO ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4. Processo 00009014520115090021
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000901-45.2011.5.09.0021 RECLAMANTE: BENEDITO ALVES PIMENTEL RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d3e3ac proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara.   ALESSANDRA VOLPONI        DECISÃO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.  2. Dos depósitos vinculados aos autos, expeça-se no necessário à liberação do valor do acordo ao exequente (R$ 781.442,31), bem como ao pagamento das despesas informadas na planilha que acompanha o acordo, juntada à fl. 3827 do PDF dos autos (ID 0e912ce), à título de FGTS a depositar, INSS e IRPF do autor. Expeça-se também o necessário ao pagamento dos horários do contador e das custas processuais remanescentes, já contados nos autos.  3. Diante do que estabelece o art. 832, § 4º, da CLT, intime-se a PGF. 4. Decorrido o prazo, devolva-se o saldo remanescente dos depósitos vinculados aos autos à parte executada.  5.  Após, arquivem-se os autos definitivamente. 6. INTIMEM-SE.    MARINGA/PR, 08 de julho de 2025. FELIPE AUGUSTO MAZZARIN DO LAGO ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
5. Processo 04628006020095120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0462800-60.2009.5.12.0022 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO FELICIANO MAIA DE SOUZA RECLAMADO: VIBRA ENERGIA S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c126be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados pela ré FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas dos embargos à execução no importe de R$44,26, pela embargante. Intimem-se as partes. ANDREA MARIA LIMONGI PASOLD Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO FELICIANO MAIA DE SOUZA
6. Processo 04628006020095120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0462800-60.2009.5.12.0022 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO FELICIANO MAIA DE SOUZA RECLAMADO: VIBRA ENERGIA S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c126be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados pela ré FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas dos embargos à execução no importe de R$44,26, pela embargante. Intimem-se as partes. ANDREA MARIA LIMONGI PASOLD Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - VIBRA ENERGIA S.A
7. Processo 50003728820228240084
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000372-88.2022.8.24.0084/SC EXEQUENTE : CARLOS ROGERIO FRIGOTTO ADVOGADO(A) : ELIS REGINA FILIPE (OAB SC045027) ADVOGADO(A) : PATRICIA HAHN (OAB SC042322) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos para fins de exame do desdobramento de ordens de penhora lançadas por meio do Sisbajud. Assim sendo, desde que a execução esteja integralmente satisfeita : 1.1. Determino ao cartório o desdobramento do bloqueio de valores e a devolução ao legítimo destinatário, juntando-se o pertinente documento comprobatório aos autos. 1.2. Em seguida, certifique-se a inexistência de pendências e arquivem-se os autos. Caso contrário, isto é, se ainda remanescer valor pendente de satisfação : 2.1. Vincule-se o montante remanescente à conta judicial. 2.2. Intime-se a parte que sofreu a constrição de ativos, conforme art. 854, § 2º, do CPC, para manifestação. 2.3. Vencido o prazo, concedo vista à parte exequente por 5 (cinco) dias para ciência e, se necessário, manifestação. 2.4. Após essa etapa, venham os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.
8. Processo 03002396320198240084
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0300239-63.2019.8.24.0084/SC EXEQUENTE : VALDECIR JOSE LAZZAROTTO ADVOGADO(A) : ELIS REGINA FILIPE (OAB SC045027) ADVOGADO(A) : PATRICIA HAHN (OAB SC042322) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos para fins de exame do desdobramento de ordens de penhora lançadas por meio do Sisbajud. Assim sendo, desde que a execução esteja integralmente satisfeita : 1.1. Determino ao cartório o desdobramento do bloqueio de valores e a devolução ao legítimo destinatário, juntando-se o pertinente documento comprobatório aos autos. 1.2. Em seguida, certifique-se a inexistência de pendências e arquivem-se os autos. Caso contrário, isto é, se ainda remanescer valor pendente de satisfação : 2.1. Vincule-se o montante remanescente à conta judicial. 2.2. Intime-se a parte que sofreu a constrição de ativos, conforme art. 854, § 2º, do CPC, para manifestação. 2.3. Vencido o prazo, concedo vista à parte exequente por 5 (cinco) dias para ciência e, se necessário, manifestação. 2.4. Após essa etapa, venham os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.