Leidi Maria Bracht

Processos do Advogado

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2. Processo 50660642420248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50012622920258240017
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001262-29.2025.8.24.0017/SC IMPETRANTE : SANDRA MATILDE VARGAS BRUSTOLIN ADVOGADO(A) : POLIANA SANTOLIN (OAB SC061955) ADVOGADO(A) : LEIDI MARIA BRACHT (OAB SC045032) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Custas pela parte impetrada que, contudo, face o disposto na Lei Estadual n. 17.654/18 (TSJ), Lei Complementar Estadual n. 755/19 e Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019, é isenta de pagamento, tanto da taxa de serviços judiciais como dos demais emolumentos, inclusive de atos notariais e de registro público, entre outros. Sem condenação em honorários, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/09 e das Súmulas 512/STF e 105/STJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se, ademais, todas as providências preconizadas no Código de Normas e, oportunamente, arquivem-se os autos.
4. Processo 50010358420258240002
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001035-84.2025.8.24.0002 distribuido para Vara Única da Comarca de Anchieta na data de 30/06/2025.
5. Processo 50021515320254047007
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002151-53.2025.4.04.7007/PR AUTOR : CESAIR DA ROSA ADVOGADO(A) : POLIANA SANTOLIN (OAB SC061955) ADVOGADO(A) : LEIDI MARIA BRACHT (OAB SC045032) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
6. Processo 50010419120258240002
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001041-91.2025.8.24.0002 distribuido para Vara Única da Comarca de Anchieta na data de 01/07/2025.
7. Processo 50019949220214047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001994-92.2021.4.04.7210/SC REQUERENTE : ELSO BORGES ADVOGADO(A) : LEIDI MARIA BRACHT (OAB SC045032) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da Vara, ante a juntada de documentação relativa ao TED requerido, intima a parte autora para informar eventual problema no pagamento, observando-se que o silêncio será entendido como concordância com a transferência de valores, autorizando o arquivamento dos autos, conforme art. 55 da Portaria 1.052 de 11/09/2023 desta Vara Federal.
8. Processo 50028781920244047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002878-19.2024.4.04.7210/SC AUTOR : DARCI LOPES ADVOGADO(A) : POLIANA SANTOLIN (OAB SC061955) ADVOGADO(A) : LEIDI MARIA BRACHT (OAB SC045032) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.