Márcia Andréia Correia Herbert

Processos do Advogado

1. Processo 50012056720228130778
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA SA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alberto Diniz Junior em 02/07/2025 Adv - ANA LUISA DE SOUZA BELEZA, BRUNO SCURSONI DE ALBUQUERQUE, FELIPE GARGUR BARROSO DE OLIVEIRA, GABRIEL PASCHOALMOLINA, GUILHERME VILELA DE PAULA, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, LETICIA ROSA SILVA, LUCIANO ALVES MADEIRA FREDERICO, LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX, MÁRCIA ANDRÉIA CORREIA HERBERT, NATALIA CAMPOS DE OLIVEIRA, NATHALIA CRISTINI ASSIS, RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS, ROBERTO PRADA DINTEN FERREIRA.
2. Processo 50005632720248210059
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000563-27.2024.8.21.0059/RS (originário: processo nº 50005632720248210059/RS) RELATOR : ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE : DAIANA QUETINELIS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICA DOS ANJOS (OAB RS110471) ADVOGADO(A) : VINICIUS GOULART ANFLOR (OAB RS105243) ADVOGADO(A) : FELIPE DE SOUZA (OAB RS113572) APELADO : INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO (RÉU) ADVOGADO(A) : OLIMPIERRI MALLMANN (OAB SC024766) ADVOGADO(A) : RENATA RODRIGUES FARIAS PIRES (OAB SC049594) ADVOGADO(A) : ANDRESSA DAYANE SOAVINSKI (OAB PR079030) ADVOGADO(A) : MARCIA ANDREIA CORREIA HERBERT (OAB SC045034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 26/06/2025 - Sentença desconstituída
3. Processo 50015980920248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50019088220228240166
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001908-82.2022.8.24.0166/SC AUTOR : LIDIA ERMANI GONCALVES ADVOGADO(A) : TATIANE PEREIRA (OAB SC037834) RÉU : ASSOCIACAO HOSPITALAR DOM JOAQUIM ADVOGADO(A) : OLIMPIERRI MALLMANN (OAB SC024766) ADVOGADO(A) : RENATA RODRIGUES FARIAS PIRES (OAB SC049594) ADVOGADO(A) : ANDRESSA DAYANE SOAVINSKI (OAB PR079030) ADVOGADO(A) : MARCIA ANDREIA CORREIA HERBERT (OAB SC045034) SENTENÇA 3. Face ao exposto, julgo improcedente a demanda. Expeça-se honorários em favor do perito. Sem custas e honorários. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado a decisão, arquive-se.
5. Processo 50343443720248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 10269988220178260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026998-82.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores - Apelada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Magistrado(a) Gomes Varjão - Deram parcial provimento ao recurso. V.U. - AÇÃO DE REGRESSO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURO FACULTATIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DINÂMICA SUFICIENTEMENTE COMPROVADA PELO LAUDO PRODUZIDO PELO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, CORROBORADO PELA PERÍCIA REALIZADA EM JUÍZO. PROVA TESTEMUNHAL CUJA VERSÃO, TRAZIDA DE AUTOS DIVERSOS, NÃO TERIA O CONDÃO DE INFIRMAR A CONCLUSÃO TÉCNICA ALCANÇADA PELOS PERITOS. COLISÃO FRONTAL APÓS TRANSPOSIÇÃO DE FAIXA PARA SENTIDO DE DIREÇÃO CONTRÁRIO. VEÍCULO DA REQUERIDA QUE INVADIU A CONTRAMÃO DE DIREÇÃO, NA QUAL O CAMINHÃO SEGURADO TRAFEGAVA. SUB-ROGAÇÃO SUFICIENTEMENTE COMPROVADA PELA NOTA DE COBERTURA. VALOR CORRESPONDENTE AO DA TABELA FIPE, CONSIDERADO O CÓDIGO INDICADO NA NOTA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RETIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS. REFORMA PARCIAL.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Botelho de Oliveira Dixo (OAB: 184090/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Luciano Alves Madeira Frederico (OAB: 257008/SP) - MÁRCIA ANDRÉIA CORREIA HERBERT (OAB: 45034/SC) - Rafael Kliemke dos Santos (OAB: 268454/SP) - 5º andar
7. Processo 10269988220178260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026998-82.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores - Apelada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Magistrado(a) Gomes Varjão - Deram parcial provimento ao recurso. V.U. - AÇÃO DE REGRESSO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURO FACULTATIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DINÂMICA SUFICIENTEMENTE COMPROVADA PELO LAUDO PRODUZIDO PELO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, CORROBORADO PELA PERÍCIA REALIZADA EM JUÍZO. PROVA TESTEMUNHAL CUJA VERSÃO, TRAZIDA DE AUTOS DIVERSOS, NÃO TERIA O CONDÃO DE INFIRMAR A CONCLUSÃO TÉCNICA ALCANÇADA PELOS PERITOS. COLISÃO FRONTAL APÓS TRANSPOSIÇÃO DE FAIXA PARA SENTIDO DE DIREÇÃO CONTRÁRIO. VEÍCULO DA REQUERIDA QUE INVADIU A CONTRAMÃO DE DIREÇÃO, NA QUAL O CAMINHÃO SEGURADO TRAFEGAVA. SUB-ROGAÇÃO SUFICIENTEMENTE COMPROVADA PELA NOTA DE COBERTURA. VALOR CORRESPONDENTE AO DA TABELA FIPE, CONSIDERADO O CÓDIGO INDICADO NA NOTA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RETIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS. REFORMA PARCIAL.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Botelho de Oliveira Dixo (OAB: 184090/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Luciano Alves
8. Processo 58778939420238090137
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
9. Processo 50022665520238240055
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 80081814820248050113
    Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA     ID do Documento No PJE: 497426145 Processo N° :  8008181-48.2024.8.05.0113 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE  EMISSON SANTOS PEREIRA (OAB:BA76852) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA44457), LUCIANO ALVES MADEIRA FREDERICO (OAB:SP257008), MARCIA ANDREIA CORREIA HERBERT (OAB:SC45034), NATALIA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB:BA36435), PAULA KETHELEN SOUSA SEREGATTE (OAB:SP475467), RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS (OAB:SP268454), Willian registrado(a) civilmente como WILLIAN DOS SANTOS LISBOA (OAB:BA70755), ENZO DE ALMEIDA (OAB:SP505296), ANA CAROLINA DA MOTTA JORDAO (OAB:SP495352), FRANCISCO SAVIO DE MESQUITA SOUSA (OAB:SP512647), LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (OAB:BA28531), FELIPE NASCIMENTO FERREIRA (OAB:BA51445)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25042909555971000000477047366   Salvador/BA, 29 de abril de 2025.