Zelia Schlupp Mengarda

Processos do Advogado

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2. Processo 50028483020248240052
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50026001020248240070
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50011344420258240070
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50006823420258240070
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000682-34.2025.8.24.0070/SC AUTOR : JAQUELINE SPREDEMANN LICHTENFELZ ADVOGADO(A) : ZELIA SCHLUPP MENGARDA (OAB SC045054) AUTOR : CAMILA SPREDEMANN HOBUS ADVOGADO(A) : ZELIA SCHLUPP MENGARDA (OAB SC045054) AUTOR : KARINA SPREDEMANN GRZYBONSKI ADVOGADO(A) : ZELIA SCHLUPP MENGARDA (OAB SC045054) AUTOR : JAINE SPREDEMANN SCHEFFER ADVOGADO(A) : ZELIA SCHLUPP MENGARDA (OAB SC045054) AUTOR : CAROLINA SPREDEMANN PAULINO ADVOGADO(A) : ZELIA SCHLUPP MENGARDA (OAB SC045054) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a gratuidade da justiça às autoras JAINE SPREDEMANN SCHEFFER , JAQUELINE SPREDEMANN LICHTENFELZ e KARINA SPREDEMANN GRZYBONSKI . As requerentes CAROLINA SPREDEMANN PAULINO e CAMILA SPREDEMANN HOBUS desistiram do pleito de gratuidade de justiça (ev. 16.1 ). Assim, INTIMEM-SE-AS para pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após o adimplemento das custas iniciais , considerando a adesão desta unidade ao projeto de resolução consensual de conflitos virtual realizado pela CEJUSC estadual, DETERMINO a realização de audiência de conciliação, por videoconferência, nomeando conciliador(a) o(a) profissional regularmente cadastrado(a) e habilitado(a) junto ao TJSC, na ordem de rodízio da lista de mediadores atuantes no CEJUSC estadual, a ser gerenciada por este Setor. Ato contínuo, intime-se o(a) conciliador(a) para, no prazo de 2 (dois) dias a contar desta data, pautar a audiência e, por meio de certidão nos autos, informar a data, o horário e o link de acesso à sessão de mediação, que deverá ocorrer no período entre 45 e 75 dias. Na mesma certidão deverão ser informados os valores dos honorários, conforme tabela prevista na Resolução 18/2018 do TJSC, bem como os dados bancários para o pagamento. Acerca dos honorários, não se desconhece o regulamento do art. 3° da Resolucão 271/2018 do CNJ sobre o pagamento mínimo de cinco horas para a primeira sessão e, no caso de continuidade, o adiantamento mínimo de dez horas. Contudo, no intuito de disseminar o instituto e de possibilitar a um número maior de pessoas o acesso à conciliação, por ora, é pertinente reduzir para duas horas. Sendo assim, com fundamento no art. 169 do CPC, arbitro honorários no valor estipulado pela tabela constante da Resolução 18/2018 deste Tribunal, respeitando os seguintes critérios: valor indicado da causa; duração de duas horas; e o nível do(a) conciliador(a) sendo o intermediário. Os valores referidos deverão ser depositados pelas partes (50% para cada), até cinco dias antes da sessão, mediante comprovação nos autos (art. 2°, § 5º, da Resolução 271/2018 do CNJ). Eventual pedido de parcelamento deverá ser apreciado pelo conciliador nomeado, o qual observará os parâmetros do CEJUSC estadual. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Justiça Gratuita. Ficam as partes cientes de que a ausência injustificada à audiência de conciliação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, nos termos do artigo 334, §8º, do CPC/2015. Por fim, destaca-se que a concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas (CPC, art. 98, § 4º). Com a audiência aprazada, intime-se a parte autora por intermédio de seu procurador e cite-se a parte ré com antecedência mínima de 15 (quinze) dias (art. 695, § 2°, do CPC), possibilitada a utilização do aplicativo Whatsapp, por meio de número de telefone e dos dados de identificação do(a) citando(a), que poderão ser extraídos de informações existentes nos autos. O prazo para apresentação de contestação será contado a partir da audiência de mediação, que pode ser cindida em várias sessões, contando-se o prazo, neste caso, a partir da última sessão (art. 335, I ,do CPC e art 18 da lei de Mediação). A parte requerida terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de revelia. Apresentada a resposta, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica.
6. Processo 50018288120238240070
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001828-81.2023.8.24.0070/SC EXEQUENTE : EDSON LUIS STRINGARI ADVOGADO(A) : MATHEUS BLANK BERTOLI (OAB SC053153) ADVOGADO(A) : ZELIA SCHLUPP MENGARDA (OAB SC045054) DESPACHO/DECISÃO Do exame dos autos verifica-se que o cálculo apresentado pelo exequente está em desconformidade com o que determina a Lei, pois incluiu honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sequer incidentes nos Juizados Especiais. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novo demonstrativo de débito, excluindo o percentual de 10% referente aos honorários. Intime-se.
7. Processo 50008763420258240070
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50019067520238240070
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
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