Leonardo Matos De Liz Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50043530220228240125
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004353-02.2022.8.24.0125/SC AUTOR : LEDENIR JOSE GONCALVES ADVOGADO(A) : LEONARDO MATOS DE LIZ RIBEIRO (OAB SC045252) RÉU : LEANDRO DE SIMAS SERPA ADVOGADO(A) : ANDRE SPADER (OAB SC032584) ADVOGADO(A) : NATALIA CRISTINA PASSOS (OAB SC054712) ADVOGADO(A) : SUANE ALVISI PEIN (OAB SC053453) ADVOGADO(A) : ANDRE SPADER RÉU : LEPOTI KIDS COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) ADVOGADO(A) : PEDRO DALLA VECCHIA HAMILTON (OAB SC067498) ADVOGADO(A) : SCHAYANE MONICH PEREIRA (OAB SC054978) SENTENÇA Ante o exposto, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) CONDENAR os requeridos a pagar ao autor o valor de R$ 1.862,60 (um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), referente aos reparos realizados no rodapé do imóvel locado, com juros moratórios e correção monetária nos exatos termos destacados na fundamentação; b) CONDENAR os requeridos a pagar ao autor o valor de R$ 8.201,26 (oito mil, duzentos e um reais e vinte e seis centavos), a título de multa pelo descumprimento contratual, com juros moratórios e correção monetária nos exatos termos destacados na fundamentação. Considerando a sucumbência mínima do autor, condeno os requeridos ao pagamento da totalidade das custas processuais (art. 86, parágrafo único, do CPC) e de honorários advocatícios de sucumbência em favor do procurador do autor, os quais fixo em 10% do valor total da condenação, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade formulado pelo requerido LEANDRO DE SIMAS SERPA, tendo em vista que não comprovada a alegada hipossuficiência financeira. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção apresentada por LEPOTI KIDS COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a reconvinte LEPOTI KIDS COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ao pagamento das custas processuais da reconvenção e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% do valor atribuído à reconvenção, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
3. Processo 50098341020258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009834-10.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : NAIR ARNOLD RIGO ADVOGADO(A) : LEONARDO MATOS DE LIZ RIBEIRO (OAB SC045252) DESPACHO/DECISÃO R. Hoje. Para a homologação do acordo juntado no evento 18, devem as partes apresentar documento que confirme a identidade e assinatura das executadas e fiadores, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo desinteresse. Proceda-se a interrupção da ordem deferida no evento 15. Cumpra-se. Alaíde Maria Nolli Juíza de Direito
4. Processo 50011127120198130338
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vista acerca do Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Igarapé/MG, juntado ao ID 10499890646.
5. Processo 50104464420238240125
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010446-44.2023.8.24.0125/SC AUTOR : EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FENIX LTDA ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A) : THALIS TARCISIO RIBEIRO FELIX (OAB SC065946) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DOS ANJOS (OAB SC008140) AUTOR : COCIBRA INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO MATOS DE LIZ RIBEIRO (OAB SC045252) ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) RÉU : DAVI HENRIQUE BERNARDO ADVOGADO(A) : MAICON FERREIRA FRANCA (OAB SC052540) DESPACHO/DECISÃO Ciente do agravo de instrumento interposto. Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Não havendo concessão de efeito suspensivo ao recurso pelo juízo ad quem , dê-se prosseguimento ao feito, salvo se a continuação da demanda depender do julgamento do agravo de instrumento, caso em que os autos deverão aguardar suspensos decisão definitiva pela instância superior.
6. Processo 50555463820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5055546-38.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 16/07/2025.
7. Processo 50011127120198130338
   Tribunal: TJMG | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   FICA O EXEQUENTE INTIMADO DO TERMO DE PENHORA ID: 10484564784. Vale esta decisão como ofício para que o exequente, munido dela, promova o registro das penhoras, junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Sem prejuízo, intime-se o CRI para registro, devendo a parte exequente comparecer diretamente ao Cartório para pagamento dos emolumentos, devendo, em seguida, juntar as matrículas atualizadas com o registro incluído.
8. Processo 50038226320258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003822-63.2025.8.24.0139 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Porto Belo na data de 11/07/2025.