Larissa Da Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 50004468920218240113
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000446-89.2021.8.24.0113/SC AUTOR : ROCHA MONT REVENDA DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO A SECO LTDA ADVOGADO(A) : PAULO ALCEU NART (OAB SC027044) ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a certidão retro do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato por ela a ser praticado.
3. Processo 50137176020258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013717-60.2025.8.24.0038/SC AUTOR : COLZANI ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 16/09/2025 14:00:00, para audiência Conciliatória, na Sala 207. A parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção (art.51,I, da Lei 9099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir por advogado(a), nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos. A parte que estiver representada por Advogado será intimada apenas por meio deste, cabendo ao Patrono a ciência ao constituinte sobre o ato da audiência. Não obtida a conciliação, instituído ou não o juízo arbitral e apresentada a resposta, a parte autora deverá manifestar-se sobre ela na própria audiência, especificando as provas que pretende produzir.
4. Processo 50101765520248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010176-55.2024.8.24.0005/SC AUTOR : JACQUELINE FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) RÉU : RENATA APARECIDA BARBOSA ADVOGADO(A) : GEDALVA PADILHA (OAB SC017351) ADVOGADO(A) : JONNEFER FRANCISCO BARBOSA (OAB PR040215) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da segunda instância, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 50307260620238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030726-06.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : JAQUELINE DA SILVA ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : LINCOLN ZUB DUTRA (OAB PR065048) EXEQUENTE : CLAUDIOMIR ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : LINCOLN ZUB DUTRA (OAB PR065048) EXECUTADO : GF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) EXECUTADO : GEAZZER FERNANDES DA PAZ ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a renúncia de mandato devidamente comunicada aos executados, promova-se o descadastramento neste processo, junto ao sistema e-proc, dos procuradores renunciantes descritos no evento 130. 2. O pedido de evento 128, em que pese objetivar bens pertencentes à empresa de um suposto mesmo grupo econômico, atinge patrimônio de terceiro estranho à execução e, por isso, demanda a prévia observância do instrumento processual adequado 1 . Por isso, deixo de conhecer do pedido de evento 128. 3. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira a bem de seus interesses. 4. Fluído in albis o prazo supra, fica suspenso o curso da execução e da prescrição pelo prazo de um ano (art. 921, § 1º, CPC), desde que ainda não o tenha sido (§ 4º). 5. Decorrido o prazo de suspensão mencionado no item 4, suspenda-se na forma do § 2º do art. 921 do CPC. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU TACITAMENTE A AFETAÇÃO DE PATRIMÔNIO DE EMPRESA ESTRANHA AO FEITO E DETERMINOU A AUTUAÇÃO DO PLEITO COMO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RECURSO DA PARTE EXEQUENTE.INTENÇÃO DE CONSTRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DE PESSOA JURÍDICA QUE NÃO CONSTA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. INACOLHIMENTO. IMPRESCINDIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE PROCESSUAL, SOB PENA DE AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. EXEGESE DO ART. 133 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. "O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, inovação legal trazida pelo CPC/2015, visa assegurar a observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, com vistas à concretização do modelo constitucional do processo. Sem a realização do devido incidente não é mais possível o redirecionamento da execução (seja na hipótese direta ou inversa), já que a desconsideração sem a prévia citação daqueles que serão atingidos por seus efeitos agride o modelo processual constitucional, proposto pela novel legislação." (Agravo de Instrumento n. 4005720-07.2018.8.24.0000, rel. Des. Sebastião César Evangelista, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 24-10-2018)..RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5016377-20.2020.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. André Carvalho, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 02-08-2022).
6. Processo 50262837520248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026283-75.2024.8.24.0038/SC RELATOR : Gustavo Henrique Aracheski AUTOR : FAKINVILLE LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50285005720258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5028500-57.2025.8.24.0038 distribuido para 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 26/06/2025.
8. Processo 50117507920258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011750-79.2025.8.24.0005 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 28/06/2025.