Pedro Henrique Piazza Noldin

Processos do Advogado

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2. Processo 50196074620208240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5019607-46.2020.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50196074620208240008/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : AIDA FREIRE DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO VIEIRA (OAB SC044997) ADVOGADO(A) : LAURIANE FERREIRA DA SILVA (OAB SC047340) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 07/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
3. Processo 50112677220198240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011267-72.2019.8.24.0033 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 02/07/2025.
4. Processo 50182541720258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018254-17.2025.8.24.0033/SC EXECUTADO : VALDECIR AMARO MACIEL ADVOGADO(A) : PAOLA DESCHAMPS DOS SANTOS (OAB SC033440) EXECUTADO : CINARA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LAURIANE FERREIRA DA SILVA (OAB SC047340) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) EXECUTADO : LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LAURIANE FERREIRA DA SILVA (OAB SC047340) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de Cumprimento de Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer (art. 536 do CPC). II - Intime-se as partes Executadas para no prazo determinado na sentença, ou seja 60 (sessenta) dias após o trânsito em julgado, juntar aos autos documentação que comprove o cumprimento das obrigações de fazer e não fazer, conforme decisão judicial, sob pena de  multa diária  no valor equivalente a R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada ao valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Para os Executados que não tiverem procurador constituído nos autos, intime-se pessoalmente a parte Executada, por meio de carta com aviso de recebimento (art. 513, § 2º, II, do CPC). III - Havendo cumprimento espontâneo, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se manifeste, sob pena de extinção do feito. IV - Decorrido o prazo com a inércia da parte Executada, certifique-se e intime-se a parte Exequente para requerer o que entender de direito em 5 (cinco) dias úteis. Cumpra-se com urgência . Intime-se.
5. Processo 50142636720248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014263-67.2024.8.24.0033/SC RÉU : ERENALDO AMARAL ADVOGADO(A) : THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) ADVOGADO(A) : LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução, por videoconferência, para o dia 27/2/2026, às 14h45min. Intimem-se, requisitem-se, comuniquem-se e, no mais, observem-se todas as providências necessárias para a realização do ato.
6. Processo 50020504220258210109
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002050-42.2025.8.21.0109/RS RELATOR : PLINIO LOPES DA SILVA AUTOR : MARISUL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : CELSO LAURENTINO DA COSTA (OAB SC051977) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIS MULLER JUNIOR (OAB SC051701) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 17/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
7. Processo 03125366620168240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0312536-66.2016.8.24.0033/SC AUTOR : IVO VICENTE PELLEGRINI ADVOGADO(A) : BRUNA LABES BRAGA (OAB SC037666) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) AUTOR : MONICA PAROLARI PELLEGRINI ADVOGADO(A) : BRUNA LABES BRAGA (OAB SC037666) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias , acoste aos autos: a) Comprovante de pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica - A.R.T.; b) Certidão de usucapião a ser expedida pelo 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca; c) Certidão de inteiro teor de óbito a ser expedida em nome de Judith Faria Linhares; d) Endereço de Paulo Mendes Junior, herdeiro da proprietária registral Marina Amelia Linhares, conforme se observa na certidão de óbito juntada ao evento 218.3 ; e) Certidão dos imóveis c onfrontantes expedida pelo Município de Itajaí/SC. II - Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50976374520238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5097637-45.2023.8.24.0023/SC AUTOR : THIAGO BECKER HOME DESIGN COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDES BECKER (OAB SC057684) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) ADVOGADO(A) : LAURIANE FERREIRA DA SILVA (OAB SC047340) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) ADVOGADO(A) : LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) RÉU : SILVANA LISE LARAS ADVOGADO(A) : FERNANDA KRUSCINSKI (OAB SC035553) DESPACHO/DECISÃO Diante dos pedidos de adiamento da audiência de instrução e julgamento formulados pelas partes ( 99.1 , 105.1 e 108.1 ), redesigno o ato de evento 71.1 para o dia 27/11/2025, às 14:00 horas, devendo serem observadas as orientações da respectiva decisão. Liberem-se as salas passivas reservadas ( 77.1 e 91.1 ). Intimem-se.