Francismara Cecilia Protto

Processos do Advogado

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2. Processo 00004541420245120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000454-14.2024.5.12.0055 RECLAMANTE: FABIO ROBERTO SILVA COUTO RECLAMADO: DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a7ded4 proferido nos autos. Vistos etc. Acolho a retificação do cálculo, apresentada pela Sra. Perita contadora “ad hoc”, que integra a sentença como se nela estivesse transcrito para todos os fins legais. Fixo a condenação total (inclusos os honorários já fixados) em R$213.678,08, além de custas, cujo recolhimento compete exclusivamente a(o) reclamado(a), de R$4.273,56. Neste ato, retiro os sigilos da sentença e dos cálculos. Intimem-se as partes da sentença líquida para os fins legais.   CRICIUMA/SC, 15 de julho de 2025. JULIETA ELIZABETH CORREIA DE MALFUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO ROBERTO SILVA COUTO
3. Processo 00004541420245120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000454-14.2024.5.12.0055 RECLAMANTE: FABIO ROBERTO SILVA COUTO RECLAMADO: DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a7ded4 proferido nos autos. Vistos etc. Acolho a retificação do cálculo, apresentada pela Sra. Perita contadora “ad hoc”, que integra a sentença como se nela estivesse transcrito para todos os fins legais. Fixo a condenação total (inclusos os honorários já fixados) em R$213.678,08, além de custas, cujo recolhimento compete exclusivamente a(o) reclamado(a), de R$4.273,56. Neste ato, retiro os sigilos da sentença e dos cálculos. Intimem-se as partes da sentença líquida para os fins legais.   CRICIUMA/SC, 15 de julho de 2025. JULIETA ELIZABETH CORREIA DE MALFUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A
4. Processo 50090048620218240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5009004-86.2021.8.24.0004/SC AUTOR : FERNANDO CAPPELLARI ADVOGADO(A) : FRANCISMARA CECILIA PROTTO (OAB SC045346) RÉU : GILMAR AFONSO FRIZZO ADVOGADO(A) : ARY ANEO TEDESCO (OAB RS023849) ADVOGADO(A) : ALEXANDER LUIZ CANALE (OAB RS050245) ADVOGADO(A) : GREGORIO ANEO TEDESCO (OAB RS101475) RÉU : KATIA BRINKER FRIZZO ADVOGADO(A) : ALEXANDER LUIZ CANALE (OAB RS050245) ADVOGADO(A) : ARY ANEO TEDESCO (OAB RS023849) SENTENÇA 3. Face ao exposto, julgo improcedente a demanda, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da causa, em favor do procurador dos réus.  Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado a decisão, arquivem-se.
5. Processo 50008305520248240175
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000830-55.2024.8.24.0175/SC AUTOR : ODENIR SILVEIRA BITENCOURT ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTOS DA SILVA (OAB SC039559) AUTOR : JEVERSON BITENCOURT (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTOS DA SILVA (OAB SC039559) AUTOR : GILVAN LAVEZZO BITENCOURT (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTOS DA SILVA (OAB SC039559) AUTOR : GILSON LAVEZZO BITENCOURT (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTOS DA SILVA (OAB SC039559) AUTOR : ENEIDE SILVEIRA BITENCOURT ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTOS DA SILVA (OAB SC039559) AUTOR : ELIS REGINA SILVEIRA BITENCOURT ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTOS DA SILVA (OAB SC039559) AUTOR : BERNARDETE SILVEIRA DE BITENCOURT ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTOS DA SILVA (OAB SC039559) AUTOR : NEREIDE SILVEIRA BITENCOURTE ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTOS DA SILVA (OAB SC039559) RÉU : RUBENS REZIN ADVOGADO(A) : FRANCISMARA CECILIA PROTTO (OAB SC045346) RÉU : NERI FELICIANO DE BITENCOURT ADVOGADO(A) : FRANCISMARA CECILIA PROTTO (OAB SC045346) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o genérico requerimento de produção de provas na fase postulatória, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, para especificarem de forma detalhada as provas que pretendem produzir (arts. 319, IV, 348, 350 e 351, do CPC), no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento e julgamento do processo no estado em que se encontra. Junto do pleito deverá constar, expressamente, para qual ponto controvertido (fato) a produção da referida prova se refere, sob pena de indeferimento da sua produção. Registro que a análise de eventual preliminar aventada pela parte requerida será analisada por oportunidade da decisão saneadora, porquanto o presente despacho é meramente especificador de provas. Da prova oral Requestada a produção de prova oral, o requerimento deverá estar acompanhado das seguintes informações, sob pena de indeferimento da prova (ou da oitiva da testemunha cujos dados não forem juntados): a) nome; b) profissão; c) estado civil; d) idade; e) número de inscrição no CPF; f) número da carteira de identidade que for portador; g) endereço de e-mail pessoal; h) número do contato telefônico com vínculo ativo junto ao aplicativo WhatsApp ; i) endereço completo da residência e/ou do local de trabalho; j) a informação se comparecerá presencialmente neste fórum ou de outra comarca, ou então, se participará da audiência remotamente (celular próprio, computador próprio, escritório do advogado); Registro que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a dez, de modo que poderão ser, no máximo, três para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC). Caso a testemunha arrolada seja residente fora da Comarca deste Juízo e pretenda comparecer presencialmente no fórum, a parte que a arrolar deverá, expressamente, indicar se a sua oitiva se dará no fórum desta comarca ou da comarca onde ela reside, sabedora de que o silêncio será interpretado como oitiva nesta comarca (hipótese em que não será enviado link de acesso, tampouco expedida carta precatória ou agendada sala passiva para oitiva em outra comarca). No prazo, oportunizo à parte ré manifestação quanto às provas juntadas na réplica (evento 197). Após, voltem os autos conclusos.
6. Processo 50075088820248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007508-88.2024.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50026573720218240004/SC) RELATOR : Ezequiel Rodrigo Garcia EXECUTADO : EDSON RODRIGO PENA FORTE GRANDI ADVOGADO(A) : RAFAEL GANDINI (OAB RS088544) ADVOGADO(A) : FRANCISMARA CECILIA PROTTO (OAB SC045346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 50796315320248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habilitação de Crédito Nº 5079631-53.2024.8.24.0023/SC REQUERENTE : JEAN MOREIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : FRANCISMARA CECILIA PROTTO (OAB SC045346) REQUERIDO : ADRIANO THOME MACHADO ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A) : ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) REQUERIDO : SAMIRA MARIA THOMÉ MACHADO ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A) : ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) REQUERIDO : MARCEL HENRIQUE THOME MACHADO ADVOGADO(A) : ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) REQUERIDO : CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO(A) : ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) INTERESSADO : MENDONCA & RADUN ADVOGADOS ADVOGADO(A) : Denis Fernando Radun ADVOGADO(A) : GILMAR MOURA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA SCHLICKMANN RIBEIRO SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sucumbência ante a ausência de litígio. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, proceda-se o arquivamento.
8. Processo 50046698220258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004669-82.2025.8.24.0004/SC AUTOR : JOAO DE SOUZA LOURENCO ADVOGADO(A) : FRANCISMARA CECILIA PROTTO (OAB SC045346) ATO ORDINATÓRIO Informo que a diligência para expedição do mandado de citação no endereço Estrada Geral Itopava I, s/nº, próximo a Igreja dos Alemães, na cidade de Araranguá/SC, se encontra em aberto.