Diego Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 50000998220248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000099-82.2024.8.24.0135/SC AUTOR : ADEMIR RODRIGUES BONFIM ADVOGADO(A) : DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) ADVOGADO(A) : FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB SC028485) ADVOGADO(A) : FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB RS054363) RÉU : ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO PATRIMONIAL DO SUL DO BRASIL ADVOGADO(A) : DOMINGOS ANTONIO DE BONA (OAB SC039314) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de expedição de ofício à Divisão de Investigação Criminal de São Paulo, tendo em vista a preclusão consumada. O réu foi devidamente intimado para especificar, de forma detalhada, as provas que pretendia produzir (mov. 35.1), oportunidade na qual permaneceu inerte (mov. 43). Ademais, não apresentou, tampouco comprovou, qualquer justificativa plausível para o diferimento da apresentação de referida prova. Diante disso, declaro encerrada a fase de instrução processual. 2. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora, nos termos do art. 364, §2º, do Código de Processo Civil. 3. Cumpridas as determinações, voltem os autos conclusos para sentença.
3. Processo 50016668420258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001666-84.2025.8.24.0533/SC RÉU : WAGNER GABRIEL QUINTINO ADVOGADO(A) : MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184) RÉU : ANDERSON JOSE QUINTINO ADVOGADO(A) : ANGELA KELEN ZAGO (OAB SC056679) RÉU : ALCIDES JOSE QUINTINO ADVOGADO(A) : NATALIA COPPINI (OAB SC055131) RÉU : FRANCIELE MOKRESKI ADVOGADO(A) : FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB SC028485) ADVOGADO(A) : DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) RÉU : DIOGO RAMON CUSTODIO ADVOGADO(A) : DECIO REIS DA SILVA (OAB SC063945) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO, em seu duplo efeito, o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(s) defesa(s) do(s) ré(u)(s) WAGNER GABRIEL QUINTINO ( 296.1 ), ALCIDES JOSE QUINTINO ( 313.1 ), ANDERSON JOSE QUINTINO ( 316.1 ), FRANCIELE MOKRESKI ( 327.1 ), porquanto tempestivo(s). Importa mencionar que, muito embora o acusado ALCIDES JOSE QUINTINO tenha afirmado desinteresse no recurso e sua defesa técnica tenha apelado, declara a súmula 705 do Supremo Tribunal Federal que “ A renúncia do réu ao direito de apelação, manifestada sem a assistência do defensor, não impede o conhecimento da apelação por este interposta ”, de modo que prevalece o exercício do duplo grau de jurisdição. 2. A defesa da ré FRANCIELE MOKRESKI manifestou interesse em arrazoar na forma do §4º do art. 600 do Código de Processo Penal. 3. Porque já apresentadas as razões recursais dos réus WAGNER GABRIEL QUINTINO , ALCIDES JOSE QUINTINO e ANDERSON JOSE QUINTINO , FICA(M) INTIMADO(A)(S) o(a)(s) apelado(a)(s) para as contrarrazões, no prazo legal. 4. INTIME(M)-SE a(s) vítima(s) da sentença. 5. Foram expedidas as guia(s) de recolhimento provisória do(a)(s) ré(u)(s) ALCIDES JOSE QUINTINO ( 333.1 ) e FRANCIELE MOKRESKI ( 334.1 ). PROVIDENCIE-SE a emissão da guia provisória do réu WAGNER GABRIEL QUINTINO . 6. FICA INTIMADO o Ministério Público para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça do evento 329.1 . Se necessário , não sendo fornecido endereço atualizado, independentemente de nova conclusão, o réu DIOGO deverá ser intimado da sentença por edital, com o prazo de 90 dias. 7. Após o integral cumprimento desta decisão, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Intimações automatizadas.
4. Processo 00005495220205120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL TutCautAnt 0000549-52.2020.5.12.0033 REQUERENTE: ANDRE LUIZ BRACIANI E OUTROS (105) REQUERIDO: AUTO VIACAO RAINHA - EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e262f5 proferido nos autos. Vistos, etc. Concedo, em caráter excepcional, a prorrogação de prazo por 5 (cinco) dias às rés AUTO VIAÇÃO RAINHA - EIRELI e VIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA para os fins requeridos em sua manifestação Id. e86f9b7. Intimem-se, via DJEN. INDAIAL/SC, 21 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO RAINHA - EIRELI - VIACAO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA
5. Processo 50003093120238240051
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50003093120238240051
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50239545420228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5023954-54.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 207) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: SERGIO DIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS (OAB SC045363) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
8. Processo 03007662720178240135
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0300766-27.2017.8.24.0135 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 18/07/2025.