Denise Gomez Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50067027520258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006702-75.2025.8.24.0091/SC AUTOR : DENISE GOMEZ DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : DENISE GOMEZ DA SILVEIRA (OAB SC045381) SENTENÇA Em razão do exposto, sem análise do mérito, JULGO EXTINTA a presente ação proposta por DENISE GOMEZ DA SILVEIRA em face de MORIAH CLINICA DE ESTETICA ESTREITO LTDA, nos termos do art. 51, II da Lei n. 9.099/95. Deixo de analisar o pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita porventura formulado, tendo em vista que como não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição, este Juízo não tem competência para decidir sobre eventual requerimento, o qual deverá ser analisado pelo relator da Turma Recursal (art. 21, inciso V, do Regimento Interno) caso seja interposto recurso. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
3. Processo 50410826420248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50568134520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50077279720238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007727-97.2023.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ALEX KITTLER ADVOGADO(A) : RUDINEI SEBASTIAO PEREIRA (OAB SC027061) EXECUTADO : YASMIN AUGAITIS DE ASSUMPCAO FAGUNDES ADVOGADO(A) : DENISE GOMEZ DA SILVEIRA (OAB SC045381) SENTENÇA Ante o exposto, dou por satisfeita a obrigação de pagar quantia certa, e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra. Levantem-se eventuais medidas constritivas que tenham recaído sobre a pessoa ou os bens do devedor. Sem condenação em custas processuais e honorários de sucumbência em primeira instância, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099 de 1995. Relativamente ao saldo da subconta n. 2309067316, intime-se a executada para indicar em 10 dias seus dados bancários para devolução dos valores, o que ocorrerá após o trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Realizada a transferência e transitada em julgado, arquivem-se.
6. Processo 50053381920258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005338-19.2025.8.24.0075/SC AUTOR : GUSTAVO SCHIMMING MARIZ ADVOGADO(A) : DENISE GOMEZ DA SILVEIRA (OAB SC045381) RÉU : ETHIOPIAN AIRLINES GROUP ADVOGADO(A) : JULIA JACOBUCCI RODRIGUES MALUF (OAB SP422331) ADVOGADO(A) : RICARDO ELIAS MALUF (OAB SP076122) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos inaugurais, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de CONDENAR as rés, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, acrescido de juros de mora a contar da primeira citação (28/04/2025 - evento 7) e correção monetária a contar do arbitramento.  Até 30-8-2024, a correção monetária se dará pelo INPC, enquanto os juros de mora serão de 1% ao mês. A partir de 31-8-2024, a correção monetária e os juros de mora serão apurados à luz da redação dada pela Lei n. 14.905/2024 ao artigo 389, § único, e artigo 406, § 1º, ambos do Código Civil, ou seja, correção monetária: IPCA; juros: SELIC, com dedução do IPCA. Sem custas e honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55) Publicada e registrada com a assinatura. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se
7. Processo 51839291520258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5183929-15.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50879904220248210001/RS) RELATOR : ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA EXEQUENTE : TEREZA FERREIRA PINTO ADVOGADO(A) : DENISE GOMEZ DA SILVEIRA (OAB SC045381) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 18/07/2025 - Remetidos os Autos
8. Processo 00056473920258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.