Ariane Maiara Soares Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 50092036720248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5009203-67.2024.8.24.0113/SC AUTOR : AQUARIO PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A) : ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB SC045434) ADVOGADO(A) : ADILSON ALEXANDRE SIMAS (OAB SC001193) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o evento retro.
3. Processo 50011410420258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001141-04.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : CRISTIANO RODRIGUES ADVOGADO(A) : ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB SC045434) EXECUTADO : ROGERIO ZAGONEL TORRES ADVOGADO(A) : TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO(A) : ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A) : MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB SC042550) EXECUTADO : VOLGA RUBIA SODRE DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO(A) : ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A) : MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB SC042550) EXECUTADO : LILIAN MARGARIDA WITHERS TORRES ADVOGADO(A) : TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO(A) : ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A) : MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB SC042550) DESPACHO/DECISÃO Houve excesso no bloqueio de valores via Sisbajud. Tendo em vista os termos da petição de ev. 41, determino a liberação em favor da parte executada dos valores bloqueados das contas bancárias dos executados ROGERIO ZAGONEL TORRES (ev. 19) e LILIAN MARGARIDA WITHERS TORRES (ev. 18), observando-se os dados bancários informados no ev. 41. Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, manifestar-se quanto ao valor bloqueado via Sisbajud, informando dados bancários para levantamento, bem como para esclarecer acerca da quitação ou não do débito exequendo.
4. Processo 50092138020218240125
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5009213-80.2021.8.24.0125/SC AUTOR : AMMA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB RS068399) RÉU : RODRIGO BITENCOURT DA SILVA ADVOGADO(A) : ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB SC045434) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos à ação monitória e com fulcro no art. 702, § 8º, do Código de Processo Civil, declaro constituído, de pleno direito, o título executivo judicial e, em consequência, converto o mandado monitório em executivo. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor do débito, ex vi do disposto no art. 85, § 2º, do CPC. Em atenção ao art. 8º, § 3º, da Resolução do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina n. 8/2019, fixo ao(à) defensor(a) nomeado(a) como curador(a) especial, para prática de ato isolado, o valor de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), correspondente à 1/2 (metade) do valor mínimo previsto no anexo único da referida legislação  (item n. 8.1). Requisitem-se os honorários por meio do sistema da AJG. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as devidas cautelas.
5. Processo 50101702320238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5010170-23.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50101702320238240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : GN TRANSPORTES E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB SC045434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 09/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
6. Processo 50005974320258240104
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000597-43.2025.8.24.0104/SC (originário: processo nº 50031390520238240104/SC) RELATOR : Rodrigo Dumans França EXEQUENTE : ARIANE MAIARA SOARES BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB SC045434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 11/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
7. Processo 50199106420238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019910-64.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE APELANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) APELADO: SARAH INGRACIA DA SILVA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB SC045434) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
8. Processo 03009117020158240065
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300911-70.2015.8.24.0065/SC EXEQUENTE : BALBINOT & FILHOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA BECKENKAMP (OAB SC021651) EXECUTADO : SANTINA DEOLINDA DE PAULA ARAUJO ADVOGADO(A) : FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC053516) ADVOGADO(A) : ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB SC045434) DESPACHO/DECISÃO Fixo a remuneração do(a) advogado(a) dativo(a) - (evento 37) em R$ 740,00 e, consequentemente, determino o pagamento através do sistema AJG/PJSC, consoante o disposto no art. 85 do CPC e na Resolução CM n. 5/2019. Cumpra-se a decisão de evento 276.