Rodrigo Fransosi

Processos do Advogado

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2. Processo 03002886320198240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300288-63.2019.8.24.0033/SC AUTOR : ALEXANDRE SOARES ARAUJO ADVOGADO(A) : MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787) ADVOGADO(A) : RODRIGO FRANSOSI (OAB SC045455) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para requerer o que entender de direito em 15 dias.
3. Processo 50129945320198240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00006344120255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ETCiv 0000634-41.2025.5.12.0040 EMBARGANTE: AINOR FRANCISCO LOTERIO EMBARGADO: DANIEL BERNARDI DO NASCIMENTO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c577180 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja necessidade, inclua-se o feito em pauta para instrução, devendo as partes comparecerem para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, acompanhadas das testemunhas que desejarem ouvir, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, as quais deverão portar documento de identificação, sob pena de não serem ouvidas. Na hipótese de falta de testemunha à audiência acima designada, a justificativa ao Juízo somente será aceita mediante prova documental do convite. Não havendo provas a produzir,  façam conclusos para sentença. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 15 de julho de 2025. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FABIO MIX - DANIEL BERNARDI DO NASCIMENTO - EMANOEL ROBERTO DOS SANTOS - ARLEI OSELLAME - FERNANDO ARIMA FILHO - CARVINO DA ROSA
5. Processo 00006344120255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ETCiv 0000634-41.2025.5.12.0040 EMBARGANTE: AINOR FRANCISCO LOTERIO EMBARGADO: DANIEL BERNARDI DO NASCIMENTO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c577180 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja necessidade, inclua-se o feito em pauta para instrução, devendo as partes comparecerem para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, acompanhadas das testemunhas que desejarem ouvir, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, as quais deverão portar documento de identificação, sob pena de não serem ouvidas. Na hipótese de falta de testemunha à audiência acima designada, a justificativa ao Juízo somente será aceita mediante prova documental do convite. Não havendo provas a produzir,  façam conclusos para sentença. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 15 de julho de 2025. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - AINOR FRANCISCO LOTERIO
6. Processo 00530205720148240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50101606820248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010160-68.2024.8.24.0113/SC AUTOR : RODRIGO FRANSOSI ADVOGADO(A) : RODRIGO FRANSOSI (OAB SC045455) AUTOR : LUANA PRISCILA ROMAO ADVOGADO(A) : RODRIGO FRANSOSI (OAB SC045455) RÉU : INCORPORADORA COLINAS DE CAMBORIU LTDA ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito deste processo, com mote no art. 487, I, do CPC, pelo que JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LUANA PRISCILA ROMAO e RODRIGO FRANSOSI em face de INCORPORADORA COLINAS DE CAMBORIU LTDA., a fim de CONDENAR a parte ré, a título de indenização por lucros cessantes, ao pagamento do valor mensal de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), a partir de 30-6-2022 até a efetiva entrega do imóvel a parte autora, nos termos da fundamentação, acrescidos de correção monetária desde o respectivo vencimento, na forma do parágrafo único do art. 389 do CC - isto é, pelo  IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo -, e de juros de mora a contar da citação, na forma do art. 406, caput, do CC - ou seja, pela taxa referencial SELIC, deduzido do índice de correção monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil), ressalvando-se que, caso apresente resultado negativo, será igual a 0 (zero) (art. 406, § 3º, do CC).  Considerando que a parte autora optou por litigar perante o Juizado Especial Cível, a condenação resta limitada ao montante equivalente a 40 salários mínimos na data da propositura da ação. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. À vista dos princípios da celeridade, informalidade e economia processual, caso seja(m) interposto(s) recurso(s) contra esta sentença, desde já o(s) recebo, no efeito devolutivo, desde que preenchidos os requisitos legais (arts. 41, § 2º e 42 e seguintes, todos da Lei n. 9.099/95), os quais serão observados pelo Cartório. A parte recorrida deve ser intimada para apresentar contrarrazões e, a seguir, com estas ou decorrido o prazo, os autos devem seguir com nossas homenagens à Turma Recursal. Transitada em julgado, arquivem-se.
8. Processo 50109115520248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010911-55.2024.8.24.0113/SC AUTOR : VICTOR TITO DAMAZIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO FRANSOSI (OAB SC045455) RÉU : INCORPORADORA COLINAS DE CAMBORIU LTDA ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito deste processo, com mote no art. 487, I, do CPC, pelo que JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por VICTOR TITO DAMAZIO DOS SANTOS em face de INCORPORADORA COLINAS DE CAMBORIU LTDA., a fim de CONDENAR a parte ré, a título de indenização por lucros cessantes, ao pagamento do valor mensal de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), a partir de 30-6-2022 até a efetiva entrega do imóvel a parte autora, nos termos da fundamentação, acrescidos de correção monetária desde o respectivo vencimento, na forma do parágrafo único do art. 389 do CC - isto é, pelo  IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo -, e de juros de mora a contar da citação, na forma do art. 406, caput, do CC - ou seja, pela taxa referencial SELIC, deduzido do índice de correção monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil), ressalvando-se que, caso apresente resultado negativo, será igual a 0 (zero) (art. 406, § 3º, do CC).  Considerando que a parte autora optou por litigar perante o Juizado Especial Cível, a condenação resta limitada ao montante equivalente a 40 salários mínimos na data da propositura da ação. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. À vista dos princípios da celeridade, informalidade e economia processual, caso seja(m) interposto(s) recurso(s) contra esta sentença, desde já o(s) recebo, no efeito devolutivo, desde que preenchidos os requisitos legais (arts. 41, § 2º e 42 e seguintes, todos da Lei n. 9.099/95), os quais serão observados pelo Cartório. A parte recorrida deve ser intimada para apresentar contrarrazões e, a seguir, com estas ou decorrido o prazo, os autos devem seguir com nossas homenagens à Turma Recursal. Transitada em julgado, arquivem-se.