Ricardo Cavalheiro

Processos do Advogado

1. Processo 50037857020248240139
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003785-70.2024.8.24.0139/SC AUTOR : NAILSON CARLOS VASOLER ADVOGADO(A) : RICARDO CAVALHEIRO (OAB SC045482) AUTOR : VASOLER SERVICOS DE REBAIXAMENTO DE LENCOIS FREATICOS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO CAVALHEIRO (OAB SC045482) ATO ORDINATÓRIO Diante do requerido na petição do evento 77, fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o ato ordinatório do evento 44.
2. Processo 50017646620248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001764-66.2024.8.24.0125/SC RELATOR : Luciano Fernandes da Silva AUTOR : DANIEL OSEIAS HAGEL ADVOGADO(A) : RICARDO CAVALHEIRO (OAB SC045482) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 01/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
3. Processo 03023724420188240139
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0302372-44.2018.8.24.0139/SC EMBARGANTE : DANIEL RODRIGO LELIS PEREIRA ADVOGADO(A) : RICARDO CAVALHEIRO (OAB SC045482) EMBARGADO : TACLA INVESTIMENTOS DE BENS LTDA. ADVOGADO(A) : HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302) ADVOGADO(A) : MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A) : JOAO CASILLO DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem de forma pormenorizada quais as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório, ou digam se já estão satisfeitas com as carreadas a este processado, possibilitando, assim, o julgamento do feito no estado em que se encontra . Caso optem pela prova testemunhal, deverão acostar aos autos, no mesmo prazo acima estabelecido , o rol de testemunhas, sob pena de não as poderem arrolar em outra oportunidade pelo efeito da preclusão temporal. A não manifestação das partes com relação ao presente despacho será entendida como desinteresse na produção de qualquer prova. Alerto que, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias e/ou protelatórias, será promovido o julgamento do processo no estado em que se encontra. Após, voltem conclusos.
4. Processo 00015048620118240139
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0001504-86.2011.8.24.0139/SC AUTOR : LORIVAL JUSTEN ADVOGADO(A) : RICARDO CAVALHEIRO (OAB SC045482) AUTOR : IRENE JASPER JUSTEN ADVOGADO(A) : ANDRE LYSENKO (OAB SC021682) DESPACHO/DECISÃO Analisando detidamente os autos, verifico que os autores não promoveram a juntada da Escritura Pública de Cessão de Direitos de Posse e Benfeitorias, expressamente mencionada na Procuração Pública que instrui a inicial (Evento 154). Ademais, observa-se que as declarações testemunhais anteriormente apresentadas foram desqualificadas pelo Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento da apelação, tendo em vista a inconsistência entre os depoimentos e os fatos narrados. Consta no acórdão que os autores exerceriam a posse sobre o imóvel há apenas alguns meses, ao passo que as testemunhas afirmaram que a posse teria início há 15 anos. Diante do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a Escritura Pública de Cessão de Direitos de Posse e Benfeitorias, lavrada em 09 de julho de 1992, bem como apresentar duas novas declarações de testemunhas ou, alternativamente, indicar outros meios de prova que pretenda produzir, justificando sua pertinência e utilidade. Após, voltem os autos conclusos.
5. Processo 50055663820248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5005566-38.2024.8.24.0007/SC AUTOR : CONFECCOES ACUCENA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB SC048701) RÉU : REBECA BABY KIDS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO CAVALHEIRO (OAB SC045482) RÉU : REBECA BABY KIDS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO CAVALHEIRO (OAB SC045482) RÉU : REBECA BABY KIDS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO CAVALHEIRO (OAB SC045482) DESPACHO/DECISÃO FACULTO à requerida/embargante a possibilidade de, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovar a alegada hipossuficiência financeira por meio de DECLARAÇÃO PATRIMONIAL (certidão negativa de bens móveis e imóveis) E DE RENDIMENTOS (balancete contábil atualizado, extratos bancários referentes a um período de seis meses anteriores à presente decisão, declaração de imposto de renda, etc.), sob pena de indeferimento da benesse da justiça gratuita. Após, DÊ-SE vista ao autor/embargado, para manifestação em igual prazo. Tudo cumprido, retornem os autos conclusos.
6. Processo 50053915420198240125
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005391-54.2019.8.24.0125/SC EXEQUENTE : ALZIRA CAMPOREZ ADVOGADO(A) : RICARDO CAVALHEIRO (OAB SC045482) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos documentos anexados no Evento 101 requerendo o que entender de direito.
7. Processo 50046711920218240125
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004671-19.2021.8.24.0125/SC EXEQUENTE : HM PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : FÁBIO JOSÉ AUGUSTIN (OAB SC007673) EXECUTADO : VERA LUCIA PEREIRA LOPES ADVOGADO(A) : RICARDO CAVALHEIRO (OAB SC045482) EXECUTADO : CENTRO EDUCACIONAL LITORAL SUL LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO CAVALHEIRO (OAB SC045482) SENTENÇA , JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Existindo custas remanescentes, as partes ficam dispensadas de seu pagamento (art. 90, §3º, CPC). Custas e honorários conforme o acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Levantem-se eventuais penhoras e restrições. Expeça-se alvará, caso necessário. Observadas as formalidades legais, arquive-se, procedendo-se às anotações de estilo.
8. Processo 50037857020248240139
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Edital
   USUCAPIÃO Nº 5003785-70.2024.8.24.0139/SC AUTOR: NAILSON CARLOS VASOLER AUTOR: VASOLER SERVICOS DE REBAIXAMENTO DE LENCOIS FREATICOS LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Fernando Yazbek Zazini - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado na Servidão Guilhermina Maria da Silva, s/n°, Bairro Alto Perequê, Município de Porto Belo/SC, com área total de 236,86m², com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de coordenadas N 6990033.460 m e E 737508.459 m; deste, segue confrontando com a Servidão Guilhermina Maria da Silva, com os seguintes azimute plano e distância: 141°11'47.54'' e 8,61m; até o vértice V2, de coordenadas N 6990386.750 m e E 737513.856 m; deste, segue confrontando com Jaison Jaci da Silva com os seguintes azimute plano e distância: 235°36'11.62'' e 9,32m; até o vértice V3, de coordenadas N 6990381.610 m e E 737506.082 m, deste, segue confrontando com Rodrigues Valdemiro da Silva, com os seguintes azimute plano e distância: 235°36'11.62''e 19,02m; até o vértice V4, de coordenadas N 6990370.74 m e E 737490.743m; deste, segue confrontando com Takeshi Shimaya, com os seguintes azimute plano e distância: 324°24'33.14'' e 8,27m; até o vértice V5, de coordenadas N 6990377.470 m e E 737485,657m; deste, segue confrontando com Kelly Marques Stabile Vasoler, com os seguintes azimute plano e distância: 54°57'26.61'' e 27,61m; até o vértice V1, de coordenadas N 6990033.460 m e E 737508.459 m encerrando esta descrição. O perímetro acima descrito possui 73,072m e encerra uma área de 236,86m². Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
9. Processo 50037857020248240139
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003785-70.2024.8.24.0139/SC AUTOR : NAILSON CARLOS VASOLER ADVOGADO(A) : RICARDO CAVALHEIRO (OAB SC045482) AUTOR : VASOLER SERVICOS DE REBAIXAMENTO DE LENCOIS FREATICOS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO CAVALHEIRO (OAB SC045482) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor de que o edital de citação do evento 53 foi enviado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional nesta data, ficando ciente de que deverá providenciar sua publicação por duas vezes na imprensa local, devendo comprovar a publicação ao Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias.
10. Processo 50037857020248240139
    Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5003785-70.2024.8.24.0139/SC AUTOR : NAILSON CARLOS VASOLER ADVOGADO(A) : RICARDO CAVALHEIRO (OAB SC045482) AUTOR : VASOLER SERVICOS DE REBAIXAMENTO DE LENCOIS FREATICOS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO CAVALHEIRO (OAB SC045482) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, os confrontantes do imóvel e seu estado civil, bem como o nome dos respectivos cônjuges, se for o caso.