Gilson Pereira Palhano

Processos do Advogado

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2. Processo 50001887320224047117
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000188-73.2022.4.04.7117/RS RELATOR : THALES SOARES COSTA REQUERENTE : ITAMAR ANTONIO VARIANI ADVOGADO(A) : GILSON PEREIRA PALHANO (OAB SC045487) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE MATOS JUNIOR (OAB SC044096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 16/07/2025 - RESPOSTA
3. Processo 50038100620258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003810-06.2025.8.24.0024/SC EXEQUENTE : VARIEDADE MOVEIS COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : GILSON PEREIRA PALHANO (OAB SC045487) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE MATOS JUNIOR (OAB SC044096) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo originalmente distribuído para a Comarca de Fraiburgo/SC, o qual foi automático e imediatamente redistribuído para esta Comarca de Pomerode/SC, em razão do Projeto Jurisdição Ampliada, implementado pela Resolução TJ n. 15/2021. Intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, informar na petição (por meio do advogado) que a vinculação do título de crédito ao processo foi realizada, bem como demonstrar a vinculação nos termos da Portaria nº 018/2017 desta Comarca de Pomerode ( https://www2.tjsc.jus.br/web/tjsc/atos-normativos-e-suspensao-de-prazos-e-expediente/pomerode/portaria_20170018.pdf )
4. Processo 50038066620258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003806-66.2025.8.24.0024/SC EXEQUENTE : VARIEDADE MOVEIS COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : GILSON PEREIRA PALHANO (OAB SC045487) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE MATOS JUNIOR (OAB SC044096) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo originalmente distribuído para a Comarca de Fraiburgo/SC, o qual foi automático e imediatamente redistribuído para esta Comarca de Pomerode/SC, em razão do Projeto Jurisdição Ampliada, implementado pela Resolução TJ n. 15/2021. Intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, informar na petição (por meio do advogado) que a vinculação do título de crédito ao processo foi realizada, bem como demonstrar a vinculação nos termos da Portaria nº 018/2017 desta Comarca de Pomerode ( https://www2.tjsc.jus.br/web/tjsc/atos-normativos-e-suspensao-de-prazos-e-expediente/pomerode/portaria_20170018.pdf )
5. Processo 50038092120258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003809-21.2025.8.24.0024/SC EXEQUENTE : VARIEDADE MOVEIS COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : GILSON PEREIRA PALHANO (OAB SC045487) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE MATOS JUNIOR (OAB SC044096) DESPACHO/DECISÃO Cite(m)-se o(s) devedor(es) para pagar, em 03 (três) dias, o valor do débito. Não havendo pagamento, efetue-se a penhora de bens do(s) devedor(es) suficientes para a satisfação da dívida. Efetivada a penhora, nomeie(m)-se o(s) devedor(es) como depositário(s). Em caso de recusa, incumbirá ao exequente exercer tal encargo, ficando desde já autorizada a remoção, em se tratando de bem móvel. Registre-se que, se necessário, a efetivação da medida poderá se dar fora do horário forense, independentemente de autorização judicial, conforme dispõe o art. 212, §2º, do CPC. Efetuada a penhora e/ou garantida a execução, designe-se data e hora para realização da audiência de conciliação, momento em que a parte executada poderá oferecer embargos, pessoalmente (na hipótese de o valor da causa ser inferior a 20 salários mínimos) ou por intermédio de advogado, por escrito ou verbalmente (art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95). A parte exequente fica intimada por meio de seu procurador. Caso deixe de comparecer, o processo será extinto (art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95), com a condenação no pagamento das custas processuais. Não efetuada penhora ou sendo insuficiente para saldar o débito, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito e indicar bens penhoráveis, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
6. Processo 50037953720258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003795-37.2025.8.24.0024/SC EXEQUENTE : VARIEDADE MOVEIS COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : GILSON PEREIRA PALHANO (OAB SC045487) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE MATOS JUNIOR (OAB SC044096) ATO ORDINATÓRIO Diante do endereçamento da petição inicial ao Juízo Comum e protocolo no Juizado Especial, fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito pelo rito do Juizado Especial Cível ou redirecionamento ao Juízo Comum. Com fundamento nos itens 1, 2, 3, 4 e 7 do artigo 2º da Portaria nº 03/2023 da 1ª Vara da Comarca de Orleans/SC, fica a parte ativa intimada para, no mesmo prazo, suprir a ausência de dados e/ou documentos indispensáveis, a seguir assinalados: a) Qualificação das partes: (   ) Nome completo    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Nacionalidade    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Estado civil    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Profissão    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) RG    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) CPF    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva b) Endereço: (   ) Logradouro    (   ) Ponto de referência    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Número da casa ou do apartamento    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Bairro    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Código de endereçamento postal (CEP)    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Telefone para contato    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva c) PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR (INFORMAR/APRESENTAR): (   ) Depoimento pessoal da parte contrária (representante legal, se PJ), se interessar ao autor (   ) Rol testemunhas com respectivos endereços, quando houver interesse na prova oral d) Documentos indispensáveis (juntar cópia digitalizada): (   ) Procuração (   ) Documento pessoal, se pessoa física (   ) Comprovante de residência atualizado (menos de 3 (três) meses) (   ) Contrato Social ou Requerimento de Empresário, se pessoa jurídica (   ) Declaração de IRPJ (atualizada) (   ) Certidão simplificada da JUCESC (atualizada) e) Apresentação em Cartório para conferência e carimbo: (X) Original do título de crédito Observação : É permitido ao advogado apresentar o documento digitalizado com a inicial, a qual deve ser considerado como original para todos os efeitos legais (art. 11 da Lei nº 11.419). Caso não tenha interesse em apresentar pessoalmente em cartório para conferência e carimbo, deverá permanecer com o título sobre a sua custódia e depósito (INFORMAR NOS AUTOS), vedada a circulação, ciente de que o descumprimento ensejará a aplicação das medidas legais cabíveis , bem como fica ciente de que, acaso solicitado pela parte adversa, o título deverá ser exibido no Cartório, pela parte detentora, em (10) dez dias, independente de despacho, ficando disponível para consulta pelo mesmo prazo. Decorrido o período, o documento deverá ser restituído ao depositário. ADVERTÊNCIA : O(s) postulante(s) fica(m) ciente(s) de que sua inércia poderá ensejar o indeferimento da inicial, ou PERDA DO INTERESSE NA PROVA ORAL , conforme o caso (letras a, b e c) ou a extinção do feito (letra d).
7. Processo 50037953720258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003795-37.2025.8.24.0024 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Orleans na data de 16/07/2025.
8. Processo 50037988920258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003798-89.2025.8.24.0024 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz na data de 16/07/2025.