Joao Maria Claudino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50111081820228240036
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5011108-18.2022.8.24.0036/SC RELATOR : Daniela Fernandes Dias Morelli REQUERENTE : RICARDO LUIZ WERNKE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : MICHAEL ZALEWSKI (OAB SC050181) ADVOGADO(A) : JOAO MARIA CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC045499) REQUERIDO : JOAO BATISTA FLORES SIQUEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUCIANE RODRIGUES (OAB RS117128) REQUERIDO : ESTER WERNKE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI (OAB SC042272) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 341 - 10/07/2025 - Despacho
3. Processo 50162076620228240036
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016207-66.2022.8.24.0036/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5018467-53.2021.8.24.0036/SC EXEQUENTE: CLEVERSON BRUNS EXECUTADO: VITOR AUGUSTO BATISTELLA EDITAL Nº 310079325693 JUIZ DO PROCESSO: José Aranha Pacheco - Juiz(a) de Direito      INTIMANDO(A)(S): VITOR AUGUSTO BATISTELLA, CPF: 10810660911.   PRAZO DO EDITAL:  15 dias   PRAZO DO ATO: 15 dias.   OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) acerca da penhora procedida nos autos, conforme termo de penhora de evento 80, para, querendo, manifestar-se no prazo legal.   E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado na forma da lei.
4. Processo 50070588620214047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5007058-86.2021.4.04.7209/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRIDO : MARCELO CORSINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO MARIA CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC045499) ADVOGADO(A) : MICHAEL ZALEWSKI (OAB SC050181) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por maioria, vencida a Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA , DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. Florianópolis, 08 de julho de 2025.
5. Processo 50122460620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5012246-06.2025.8.24.0039/SC RELATOR : MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA REQUERENTE : ADEMAR ALMEIDA ARAUJO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : MICHAEL ZALEWSKI (OAB SC050181) ADVOGADO(A) : JOAO MARIA CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC045499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 08/07/2025 - Link para pagamento
6. Processo 50168592020218240036
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50122460620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5012246-06.2025.8.24.0039 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 08/07/2025.
8. Processo 50092747220258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009274-72.2025.8.24.0036/SC AUTOR : DARIO ALMEIDA SOUSA ADVOGADO(A) : MICHAEL ZALEWSKI (OAB SC050181) ADVOGADO(A) : JOAO MARIA CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC045499) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a emenda (Evento 8). 2. Proceda-se, no sistema, à exclusão de Star Cred Soluções Financeiras Ltda com inclusão de Grupo Star Soluções Financeira (CNPJ n. 29.263.534/0001-92). 3. Cite-se a parte ré para comparecer à sessão de conciliação, a ser designada por ato ordinatório, ocasião em que, não obtida a autocomposição, poderá apresentar contestação escrita ou oral e juntar documentos no próprio ato (Fejesc, Enunciado n. 28), sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora (Lei n. 9.099/1995, arts. 16, 18, § 1º, 20, 23 e 30). 4. Caso a citação seja realizada em prazo inferior a 10 dias da sessão de conciliação, a parte ré poderá apresentar a contestação em até 10 dias, a contar daquele ato, sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora. 5. Intime-se a parte autora para comparecer à sessão de conciliação, sob pena de extinção do processo (Lei n. 9.099/1995, art. 51, I). 6. A sessão de conciliação poderá ser realizada em formato híbrido/misto (presencial e/ou virtual) (Lei n. 9.099/1995, art. 22, § 2º). A parte que pretender participar virtualmente do ato deverá ingressar na sala virtual pelo link que ficará disponível no processo, com necessidade de habilitação da câmera e do microfone. É ônus da parte garantir conexão à internet estável para ingressar e permanecer na sala virtual. 7. Eventual requerimento de gratuidade da justiça deverá ser reiterado na fase recursal, pois “ O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas ” (Lei n. 9.099/1995, art. 54, caput ). 8. Em caso de inversão do ônus da prova (CDC, art. 6º, VIII), o requerimento será examinado por ocasião do saneamento (CPC, art. 357, III, aplicado por analogia).