Hariany Alvenir Barcelos De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50160530920248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016053-09.2024.8.24.0091/SC AUTOR : VERONICA DOS SANTOS FONTANELLA ADVOGADO(A) : ELAINE REGINA CARDOSO (OAB SC024914) ADVOGADO(A) : HARIANY ALVENIR BARCELOS DE SOUZA (OAB SC045511) ATO ORDINATÓRIO DADOS BANCÁRIOS E IMPULSO OBJETO : Fica intimada a parte autora/exequente para: a) manifestar-se sobre o pagamento da obrigação, informando se concorda (ou não) com o valor depositado, para fins de quitação, devendo, na oportunidade, adotar as providências necessárias ao regular prosseguimento do feito, observando as buscas de bens realizadas (art. 385 do CPC); b) informar dados bancários necessários para expedição de alvará judicial, conforme segue: b.1) nome e número do banco; b.2) número da agência (com quatro números e dígito verificador); b.3) número da conta, especificando se é conta corrente ou poupança, incluindo dígito; b.4) operação (para contas da Caixa Econômica Federal); b.5) nome completo do titular da conta; b.6) CPF ou CNPJ do beneficiário. PRAZO : 15 dias, sob pena de extinção. Sr(a). Advogado(a) Otimize o andamento processual com essas dicas. Elas visam facilitar o trâmite das ações e garantir a celeridade processual. Caso necessário, o(a) advogado(a) deverá apresentar procuração com poderes específicos para receber o valor em conta bancária de sua titularidade e para dar quitação, nos termos do art. 105 do CPC. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados , será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica. AO REALIZAR A MANIFESTAÇÃO da parte, inclua a petição PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - FORMULÁRIO. É simples e facilitará a apreciação de forma automatizada. Veja as orientações no link https://tinyurl.com/232c3zfn
3. Processo 50279916720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027991-67.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ELISABET HERRMANN ADVOGADO(A) : HARIANY ALVENIR BARCELOS DE SOUZA (OAB SC045511) ADVOGADO(A) : ELAINE REGINA CARDOSO (OAB SC024914) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 50090814020198240045
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50159010820258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50160530920248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016053-09.2024.8.24.0091/SC AUTOR : VERONICA DOS SANTOS FONTANELLA ADVOGADO(A) : ELAINE REGINA CARDOSO (OAB SC024914) ADVOGADO(A) : HARIANY ALVENIR BARCELOS DE SOUZA (OAB SC045511) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RÉU : BRITISH AIRWAYS PLC ADVOGADO(A) : WANDERSON MARTINS SCHARF (OAB SC011041) ADVOGADO(A) : ELIANA ASTRAUSKAS (OAB SP080203) RÉU : DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DO RECURSO E, NO MÉRITO, NEGO PROVIMENTO, em função da  inexistência das hipóteses do art. 48 da Lei 9.099/95 e art. 1.022 do CPC. Sem custas e honorários.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.
7. Processo 50294051820248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Interdição/Curatela Nº 5029405-18.2024.8.24.0064/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310077704106 EDITAL DE INTERDIÇÃO Interdição n. 50294051820248240064Requerente: CARMEN LUCIA POSSAS SANTOSInterditando(a): ANTONIO JOSE DOS SANTOS Interdito(a)(s): ANTONIO JOSE DOS SANTOS, CPF n. 41636783953. Doença Mental Diagnosticada:  quadro demencial de provável origem vascular, apresenta comprometimento cognitivo, encontra-se desorientado alopsiquicamente e autopsiquicamente". Data da Sentença:05-06-2025. Curador(a) Nomeado(a): CARMEN LUCIA POSSAS SANTOS. Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até a  sentença final, sendo decretada a medida postulada conforme transcrito na parte superior deste edital, e NOMEADO(A) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 3 vez(es), com intervalo de 10  dias, na forma da lei.
8. Processo 50206264520228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5020626-45.2022.8.24.0064/SC AUTOR : LUIZ FLAVIO AMORIM ADVOGADO(A) : ELAINE REGINA CARDOSO (OAB SC024914) ADVOGADO(A) : HARIANY ALVENIR BARCELOS DE SOUZA (OAB SC045511) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓRIO 1. Em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, promovo o agendamento de audiência de instrução e julgamento para 03/11/2025, às 14 horas , a ser realizada na modalidade de videoaudiência . 2. Deverão as partes e, se for o caso, o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos seus endereços eletrônicos (e-mails) e números de telefone atrelados ao aplicativo WhatsApp, bem assim de seus procuradores e das testemunhas por si arroladas, para comunicações que se mostrarem necessárias no decorrer do ato. 3. Com 30 (trinta) minutos de antecedência, os participantes deverão acessar o lobby (informando seu nome completo) para aceitação do ingresso na audiência e a realização de testes de compatibilidade, na qual permanecerão com câmera e microfone habilitados até o momento de sua participação no ato. 4. O acesso ocorrerá por meio do link único disponibilizado no tópico "Audiência", localizado no campo "Ações", que poderá ser copiado mediante clique no ícone de cópia (). O acesso também poderá ser feito por meio do ID n. "257 871 942 370" e da senha "La6dJ2n2" no seguinte endereço: . 5. Cientifica-se aos interessados que alguns smartphones não suportam o acesso às reuniões na versão web do Teams, de modo que, nesses casos, faz-se necessário o download do aplicativo no aparelho. Nesta hipótese, é dever da parte, do advogado e/ou da testemunha promover a instalação do aplicativo em tempo hábil para sua participação na solenidade. 6. Incumbe ao advogado encaminhar às testemunhas que arrolou o link para conexão à audiência (CPC, art. 455, § 1º). 7. São requisitos obrigatórios para a participação na audiência o acesso a equipamento tecnológico capaz de transmitir instantaneamente sons e imagens ambientais, como computadores e smartphones dotados de microfone e câmera, bem como a disponibilidade técnica de conexão à internet. 8. É de exclusiva responsabilidade das partes assegurar-se de que as testemunhas a serem ouvidas e aqueles que participarão da solenidade tenham acesso a equipamentos e conectividade à rede mundial de computadores próprios para o ato, bem assim que sejam evitadas interferências externas de sons durante a realização da videoaudiência. 9. Poderão as partes, os procuradores e, se for o caso, o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, requer seja autorizada sua participação, ou das testemunhas por si arroladas, a partir de uma das salas passivas do Poder Judiciário de Santa Catarina, com a indicação do fórum de Justiça ao qual pretendem comparecer no dia e na hora da solenidade, pedido este cujo deferimento dependerá da disponibilidade da sala passiva. 10. Acaso algum dos litigantes tenha requerido o depoimento pessoal da parte contrária, deverá a parte interessada na oitiva qualificar o depoente (nome, CPF ou CNPJ e endereço) e, acaso não seja beneficiária da gratuidade da justiça, efetuar o recolhimento das custas postais ou de diligência, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. 11. Eventuais dúvidas serão recebidas e dirimidas exclusivamente por meio da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição (gabinete), disponível no endereço . Audiências no Microsoft Teams – Manuais para usuários externos: – Advogado ; – Cidadão ; – Vídeo-tutorial do público externo .