Gabriel Jose Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 50024603720248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002460-37.2024.8.24.0082/SC EXEQUENTE : EMILIANO GESSER ADVOGADO(A) : GABRIEL JOSE RODRIGUES (OAB SC045523) EXECUTADO : LUIZ GUSTAVO OTTO TSZESNIOSKI ADVOGADO(A) : YOSEF TZADIK MARTINS DA SILVA (OAB ES031750) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por EMILIANO GESSER em face de LUIZ GUSTAVO OTTO TSZESNIOSKI . O exequente requer o prosseguimento das medidas expropriatórias relativas ao veículo FIAT/PALIO EX, ano/modelo 2001, placa CVC4330, penhorado no evento 74, conforme termo lavrado no evento 74, TERMOPENH1 . Requer, para tanto, a tentativa de localização do referido bem nos endereços indicados — Praça Marcílio Dias, nº 09, e Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028, ambos no Bairro Jardim Atlântico, em Florianópolis/SC. Alternativamente, diante da eventual frustração da diligência, requer a intimação do executado para informar o paradeiro do veículo, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, parágrafo único, do CPC. Verifico que o executado foi nomeado depositário fiel do veículo penhorado, sendo-lhe, portanto, imputável o dever de guarda e conservação do bem. A ausência de colaboração quanto à localização do bem configura descumprimento de dever legal e processual, nos termos dos arts. 77, IV, e 774 do CPC. Diante disso, DEFIRO o pedido do exequente para: a) EXPEÇA-SE mandado de localização e apreensão do veículo FIAT/PALIO EX, placa CVC4330, nos seguintes endereços: – Praça Marcílio Dias, nº 09, Bairro Jardim Atlântico, Florianópolis/SC; – Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028, Bairro Jardim Atlântico, Florianópolis/SC, CEP 88095-900. b) Caso infrutífera a diligência, INTIME-SE o executado, por meio de seu procurador, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, a localização exata do bem penhorado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 774, parágrafo único, do CPC.
3. Processo 50019633520238240057
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001963-35.2023.8.24.0057/SC ACUSADO : AMILTON KRAUS ADVOGADO(A) : JEAN HENRIQUE DIAS CARNEIRO (OAB SC030248) ADVOGADO(A) : ROBERTO MEDEIROS AMARAL (OAB SC036315) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOSE RODRIGUES (OAB SC045523) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.
4. Processo 00007378520168240167
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000737-85.2016.8.24.0167 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 09/07/2025.
5. Processo 50030182320248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5003018-23.2024.8.24.0045/SC RELATOR : André Augusto Messias Fonseca RÉU : BOKAO RESTAURANTE EIRELI ADVOGADO(A) : JEAN HENRIQUE DIAS CARNEIRO (OAB SC030248) ADVOGADO(A) : ROBERTO MEDEIROS AMARAL (OAB SC036315) ADVOGADO(A) : VINICIUS PIERO ZIBETI (OAB SC045033) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOSE RODRIGUES (OAB SC045523) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 06/07/2025 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO
6. Processo 50185642120248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50109015520238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5010901-55.2023.8.24.0045/SC AUTOR : SANDRA SANDIN GERLACH ADVOGADO(A) : ROBERTO MEDEIROS AMARAL (OAB SC036315) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOSE RODRIGUES (OAB SC045523) RÉU : ROBERTO SHIN ITI TAKEUCHI ADVOGADO(A) : ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292) ATO ORDINATÓRIO Conforme requerido pelo Município de Palhoça no evento 86, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 50221626220208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5022162-62.2020.8.24.0064/SC AUTOR : CARLOS ANTONIO GONCALVES ALVES ADVOGADO(A) : MAYARA EVELYN GEVAERD DE BARCELOS (OAB SC041387) ADVOGADO(A) : RAUL MENEZES BENITES (OAB SC053276) RÉU : MARCELO HENRIQUE DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO MEDEIROS AMARAL (OAB SC036315) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOSE RODRIGUES (OAB SC045523) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por CARLOS ANTONIO GONCALVES ALVES contra MARCELO HENRIQUE DA SILVEIRA com o fim de CONDENAR a parte ré ao pagamento das quantias em aberto, a serem apuradas em liquidação de sentença, conforme fundamento. Tendo em vista que as partes foram sucumbentes na lide, reconhece-se a sucumbência recíproca entre ambas (art. 86, CPC), devendo a parte autora suportar, ante sua maior derrota na lide, 60% das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, enquanto a parte ré suportará 40% dos encargos de sucumbência antes mencionados. Fixo os honorários advocatícios, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC, mormente levando em consideração a natureza da demanda, bem como o desempenho do patrocínio do causídico, em 20% sobre o valor condenatório, vedada a compensação dos mesmos, a teor do disposto no art. 85, § 14, do CPC. ?Pelos mesmos fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito reconvencional formulado por MARCELO HENRIQUE DA SILVEIRA contra MARCELO HENRIQUE DA SILVEIRA, para RECONHECER o adimplemento do pacto em percentual superior àquele indicado na exordial e DETERMINAR a realização do encontro de contas nos termos da fundamentação. Tendo em vista que as partes foram sucumbentes na lide, reconhece-se a sucumbência recíproca entre ambas (art. 86, CPC), devendo a parte reconvinda suportar, ante sua maior derrota na lide, 60% das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, enquanto a parte ré suportará 40% dos encargos de sucumbência antes mencionados. Fixo os honorários advocatícios, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC, mormente levando em consideração a natureza da demanda, bem como o desempenho do patrocínio do causídico, em 20% sobre o valor condenatório, vedada a compensação dos mesmos, a teor do disposto no art. 85, § 14, do CPC. ?Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo saldo do pagamento de diligências não utilizadas, autorizo ao Cartório a proceder à devolução das mesmas à parte, independentemente de nova conclusão. Considerando que no regime do Código de Processo Civil não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo a quo, interposta apelação, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal, encaminhando, independentemente de manifestação da parte recorrida e de nova conclusão, os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Opostos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 dias, querendo, se manifeste, retornando os autos conclusos oportunamente. Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias.