Michael Leopoldo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50001021120248240564
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000102-11.2024.8.24.0564/SC (originário: processo nº 50001021120248240564/SC) RELATOR : LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE : MARCELO LIMA DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A) : MICHAEL LEOPOLDO DOS SANTOS (OAB SC045526) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
3. Processo 50003455220248240564
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000345-52.2024.8.24.0564/SC ACUSADO : LUCAS KAMMERS MARTINS ADVOGADO(A) : MICHAEL LEOPOLDO DOS SANTOS (OAB SC045526) ATO ORDINATÓRIO Diante da certidão do evento 27, fica nomeado(a) Defensor(a) Dativo(a), através do sistema AJG, o(a) Dr(a). MICHAEL LEOPOLDO DOS SANTOS, OAB  SC045526 ao acusado LUCAS KAMMERS MARTINS , devendo aceitar/rejeitar o encargo no sistema e, em caso de aceitação, apresentar resposta à acusação/defesa prévia no prazo e moldes legais.
4. Processo 50210007820218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021000-78.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: HILDA SANTOS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL LEOPOLDO DOS SANTOS (OAB SC045526) APELADO: JORGE LUIZ BARACO LITHOLDO (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS FERNANDES DE SOUZA (OAB SC051563) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB SC037412) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
5. Processo 00005227720098160135
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PIRAÍ DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAÍ DO SUL - PROJUDI Travessa Jorge Vargas, 116 - Fórum - Centro - Piraí do Sul/PR - CEP: 84.240-000 - Fone: (42) 3237-1288 Autos nº. 0000522-77.2009.8.16.0135   Processo:   0000522-77.2009.8.16.0135 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Poluição Valor da Causa:   R$1.000,00 Exequente(s):   Ministerio Publico do Estado do Paraná Executado(s):   MANOEL ANTONIO DE AZEVEDO MUNICÍPIO DE PIRAI DO SUL Vistos. Cumpre-se conforme requerido no ato seq. 251. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação. Diligências necessárias. Piraí do Sul/PR (Datado e assinado digitalmente) Sidnei Dal Moro Juiz de Direito
6. Processo 50001021120248240564
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000102-11.2024.8.24.0564/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MARCELO LIMA DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): MICHAEL LEOPOLDO DOS SANTOS (OAB SC045526) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
7. Processo 50148895420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5014889-54.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: ISAURA HELENA DE SOUZA WALTRICK ADVOGADO(A): MICHAEL LEOPOLDO DOS SANTOS (OAB SC045526) AGRAVADO: FELIPE DO CANTO ZAGO ADVOGADO(A): RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ (OAB RS043259) ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965) INTERESSADO: DANIELA DE SOUZA WALTRICK INTERESSADO: KATHMANU COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE MORAIS GOTTARDI ADVOGADO(A): MARIA HELENA GONÇALVES INTERESSADO: HABG MOVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
8. Processo 50001413020248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais