Nicole Varela Santos Schio Fontana

Processos do Advogado

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2. Processo 00012215420245120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0001221-54.2024.5.12.0022 RECLAMANTE: CINDY DUTRA CANDIDO RECLAMADO: IMPACT COWORKING LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cba199 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Porquanto quitados todos os valores, julgo extinta a presente execução nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC. Sem custas. Intimem-se. Arquivem-se. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CINDY DUTRA CANDIDO
3. Processo 50023536020258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50084331120238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008433-11.2023.8.24.0113/SC AUTOR : MARCOS LUAN ELIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) ADVOGADO(A) : NICOLE VARELA SANTOS SCHIO FONTANA (OAB SC045527) ADVOGADO(A) : FELIPE MARCELO BECKER (OAB SC072426) RÉU : TERESINHA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TITO LEONARDO DOS SANTOS (OAB SC031601) RÉU : LEONOR SANTANA ADVOGADO(A) : RODRIGO OENNING (OAB SC024684) ADVOGADO(A) : MAURO GABRIEL GAVILAN RIQUELME (OAB SC052939) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) DESPACHO/DECISÃO No mais, não há questões prévias pendentes de análise, as partes estão devidamente representadas e o objeto é lícito, possível e determinado, de modo que declaro o feito saneado. 2. Fixo como pontos controvertidos: [a] a dinâmica do acidente e o responsável pelo abalroamento; [b] o prejuízo sofrido pela parte; e [c] os danos morais, estéticos e necessidade de pensionamento vitalício. 2.1. Verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral. 3. Defiro a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal da PARTE ré e na oitiva das testemunhas arroladas nas petições de especificação de provas. 4. Designo audiência de instrução e julgamento para 11/12/2025 às 14:00, ser realizada de forma híbrida, presencialmente e por meio do Microsoft Teams. Registro, outrossim, que eventual impossibilidade de participação/oitiva da parte/advogado/testemunha no ato, por dificuldades técnicas ou problemas de conectividade não imputáveis ao Poder Judiciário, será de responsabilidade da parte que assim o requereu. Caberá ao(à) advogado(a) constituído(a) encaminhar o link à parte/testemunha. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia 5. Defiro, ainda, o pedido de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, a fim de aferir eventual pagamento do referido seguro em favor do Autor, conforme requerido no evento 95, PET1. 6. Destaco que o pedido de produção de prova pericial será analisado apósa audiência de instrução, na medida em que na hipótese de comprovação de que os réus não foram os causadores do acidente, desnecessária a dilação probatória em relação à extensão dos danos suportados pela parte autora.
5. Processo 50021824020248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002182-40.2024.8.24.0113/SC RELATOR : RAFAEL SALVAN FERNANDES EXEQUENTE : COLEGIO VISAO CAMBORIU LTDA ADVOGADO(A) : CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) ADVOGADO(A) : NICOLE VARELA SANTOS SCHIO FONTANA (OAB SC045527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 15/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
6. Processo 50284931720248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO Nº 5028493-17.2024.8.24.0033/SC RELATOR : Juliano Rafael Bogo AUTOR : RENATO DITTRICH ADVOGADO(A) : CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) ADVOGADO(A) : NICOLE VARELA SANTOS SCHIO FONTANA (OAB SC045527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 13/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
7. Processo 50084331120238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008433-11.2023.8.24.0113/SC AUTOR : MARCOS LUAN ELIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) ADVOGADO(A) : NICOLE VARELA SANTOS SCHIO FONTANA (OAB SC045527) ADVOGADO(A) : FELIPE MARCELO BECKER (OAB SC072426) RÉU : TERESINHA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TITO LEONARDO DOS SANTOS (OAB SC031601) RÉU : LEONOR SANTANA ADVOGADO(A) : RODRIGO OENNING (OAB SC024684) ADVOGADO(A) : MAURO GABRIEL GAVILAN RIQUELME (OAB SC052939) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) DESPACHO/DECISÃO No mais, não há questões prévias pendentes de análise, as partes estão devidamente representadas e o objeto é lícito, possível e determinado, de modo que declaro o feito saneado. 2. Fixo como pontos controvertidos: [a] a dinâmica do acidente e o responsável pelo abalroamento; [b] o prejuízo sofrido pela parte; e [c] os danos morais, estéticos e necessidade de pensionamento vitalício. 2.1. Verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral. 3. Defiro a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal da PARTE ré e na oitiva das testemunhas arroladas nas petições de especificação de provas. 4. Designo audiência de instrução e julgamento para 11/12/2025 às 14:00, ser realizada de forma híbrida, presencialmente e por meio do Microsoft Teams. Registro, outrossim, que eventual impossibilidade de participação/oitiva da parte/advogado/testemunha no ato, por dificuldades técnicas ou problemas de conectividade não imputáveis ao Poder Judiciário, será de responsabilidade da parte que assim o requereu. Caberá ao(à) advogado(a) constituído(a) encaminhar o link à parte/testemunha. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia 5. Defiro, ainda, o pedido de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, a fim de aferir eventual pagamento do referido seguro em favor do Autor, conforme requerido no evento 95, PET1. 6. Destaco que o pedido de produção de prova pericial será analisado apósa audiência de instrução, na medida em que na hipótese de comprovação de que os réus não foram os causadores do acidente, desnecessária a dilação probatória em relação à extensão dos danos suportados pela parte autora.
8. Processo 00010338920245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0001033-89.2024.5.12.0045 RECLAMANTE: VIVIANE SOUCHARD DA SILVA RECLAMADO: VANDERLEI DE CASTRO RESTAURANTE EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98d4904 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao MM Juiz do Trabalho desta Vara. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria     D E C I S Ã O Vistos, etc. Recebo o Recurso Ordinário do(a) autor(a), ID 7a0762b, de 14/07/2025, porquanto cabível, adequado e tempestivo, além de demonstrados a legitimidade e o interesse para recorrer, ID. 46ab207. Dispensado o preparo por ser o(a) recorrente beneficiário da Justiça Gratuita. Intime-se a parte contrária para contrarrazoar, querendo, no prazo de lei.   Após, subam.  BALNEARIO CAMBORIU/SC, 14 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI DE CASTRO RESTAURANTE EIRELI