Andre Schmidt Jannis

Processos do Advogado

1. Processo 50489122620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5048912-26.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 25/06/2025.
2. Processo 50338965320258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033896-53.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CAROLINA OZELAME VIAMONTE ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) EXEQUENTE : MANUEL VIAMONTE ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) EXEQUENTE : MONICA OZELAME VIAMONTE ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ATO ORDINATÓRIO Diante do decurso de prazo sem pagamento do débito ou manifestação da parte executada,  fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao processo, sob pena de extinção.
3. Processo 03006985420198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300698-54.2019.8.24.0023/SC EXEQUENTE : INTEGRA CONSULTORIA E FRANQUIAS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO JANNIS (OAB SC005480) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) EXECUTADO : ALEXANDRE ROCHA BRITO ADVOGADO(A) : ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936) ADVOGADO(A) : LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747) EXECUTADO : MARISILDA SKRAPEC ADVOGADO(A) : ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936) ADVOGADO(A) : LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos foram julgados na segunda instância. Fica(m) intimada(s) a(s) partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da segunda instância. Obs.: Nos termos da orientação CJG n. 56, a petição de cumprimento de sentença, no caso de existir cumprimento, deve ser distribuída como uma petição inicial de cumprimento de sentença por dependência aos autos principais , observando, nos termos da referida orientação que, quando o processo originário for eletrônico e tramitar no EPROC, caberá  ao advogado a instrução do cumprimento de sentença somente   com os documentos pertinentes definidos na legislação processual, sendo desnecessária a juntada de cópias de páginas do processo originário.
4. Processo 50216016020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021601-60.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00191571720188240023/SC) RELATOR : STEPHAN K. RADLOFF AGRAVANTE : MG ELETRO COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : MARCELO AZEVEDO DOS SANTOS (OAB SC010734) AGRAVADO : BAM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (Representado) ADVOGADO(A) : EMERSON LUIS DE OLIVEIRA GOMES (OAB SC044351) INTERESSADO : CHARLES MARCILDES MACHADO (Representante) ADVOGADO(A) : MARCELO AZEVEDO DOS SANTOS INTERESSADO : EDILSON STURMER KLOKNER ADVOGADO(A) : MILENA PROPP INTERESSADO : MACHADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A) : MARCELO AZEVEDO DOS SANTOS INTERESSADO : CATARINA CHANG MACHADO ADVOGADO(A) : MARCELO AZEVEDO DOS SANTOS INTERESSADO : ISIA CARLA HANSEN ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS INTERESSADO : LUCIANA CHANG ADVOGADO(A) : MARCELO AZEVEDO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
5. Processo 50006393920228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50045780420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON. Agravo de Instrumento Nº 5004578-04.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN AGRAVANTE: ESTRADA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A): VALDEVINO EIFLER (OAB SC040688) ADVOGADO(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A): ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) AGRAVADO: AIG SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO LOPEZ MIDE (OAB SP382203) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA DE MELO (OAB SP406812) INTERESSADO: H.M.P. SERVICOS E SALVADOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
7. Processo 50132206320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON. Agravo de Instrumento Nº 5013220-63.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN AGRAVANTE: ESTRADA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A): VALDEVINO EIFLER (OAB SC040688) ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A): ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) AGRAVADO: AIG SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO LOPEZ MIDE (OAB SP382203) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA DE MELO (OAB SP406812) INTERESSADO: H.M.P. SERVICOS E SALVADOS LTDA ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
8. Processo 50159449220248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50028424020228240069
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 5002842-40.2022.8.24.0069/SC RÉU : SOMBRIO SANEAMENTO SPE SA ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : VALENTINA FABEIRO (OAB SC061893) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) DESPACHO/DECISÃO 1. Como consabido, é dever de todos os participantes do processo "cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva" (art. 6º, CPC), cabendo ao Estado promover, "sempre que possível, a solução consensual dos conflitos" (art. 3º, § 2º, CPC), estimulada "por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial" (art. 3º, § 3º, CPC). Nesse contexto, considerando a certidão retro acerca do teor da Circular CGJ n. 252/2025, que trata da realização da "Semana da Pauta Verde" entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, e visa fomentar os meios consensuais de solução de conflitos nas lides ambientais, especialmente os constantes das planilhas de Execuções Fiscais e dos processos relacionados à Meta 06, encaminhadas pelo CNJ, como é o caso do presente feito, DETERMINO a remessa destes autos ao projeto de resolução consensual de conflitos virtual, realizado pelo CEJUSC estadual, para fins de tentativa de composição entre as partes, mediante audiência de conciliação/mediação, nomeando como conciliador/mediador(a) o(a) profissional regularmente cadastrado(a) e habilitado(a) junto ao TJSC, observada a ordem de rodízio da lista de mediadores atuantes no CEJUSC estadual, a ser gerenciada por este Setor. 1.1. Devolvido o processo pelo CEJUSC, intimem-se as partes para comparecimento à audiência aprazada. Cientifique-se de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC). 2. Realizada a audiência e havendo autocomposição registrada em termo, voltem conclusos, em localizador próprio, para imediata homologação por sentença (art. 334, § 11, CPC). 3. Em caso negativo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca do prosseguimento do feito e, após, retornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se.
10. Processo 50067962120248240103
    Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5006796-21.2024.8.24.0103/SC AUTOR : AIG SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO (OAB SP142260) ADVOGADO(A) : HENRIQUE ROCHA DE MELO (OAB SP406812) RÉU : H.M.P. SERVICOS E SALVADOS LTDA ADVOGADO(A) : PABLO HENRIQUE MARTINS (OAB SP442119) RÉU : ESTRADA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : VALDEVINO EIFLER (OAB sc040688) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, acerca da DATA DA VISTORIA - 30/06/2025, 09h. Fica intimada ainda a parte autora para, recolher as custas judiciais referentes às diligências do Oficial de Justiça, caso ainda não tenha efetuado. Registra-se que, após o pagamento da diligência ou custas de AR (no dia útil seguinte), o Eproc libera uma movimentação de quitação ("Registro de pagamento"), ou seja, é desnecessário a juntada de petição com comprovante do respectivo pagamento. Informa-se, ainda, que, no caso de diligência de Oficial de Justiça, há hipóteses que exigem mais de uma condução (penhora de bens e avaliação, multiplicidade de pessoas no polo passivo/ativo, reintegração de posse, busca e apreensão, cumprimento de sentença, entre outras). No caso de ofício, as custas postais podem ser de AR-MP (citações em geral, salvo de pessoas jurídicas) ou AR simples. Dúvidas podem ser sanadas no manual de custas para advogado ( https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/custas/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf ) ou diretamente com a Contadoria Judicial Estadualizada, entre 12h e 19h (telefone: (48) 3287.7996 e e-mail: dcje.apoio@tjsc.jus.br ). Observação: A simples devolução da correspondência de citação/intimação enviada pelos Correios com a informação de não procurado, desconhecido, ausente e outros , não comprova que o réu mudou de endereço tampouco incide aplicação do artigo 274, do CPC.