Julia Dimitria Catto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50001440620118240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000144-06.2011.8.24.0018/SC EXEQUENTE : UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO EXECUTADO : JOSIANE GIUSTTI ADVOGADO(A) : JULIA DIMITRIA CATTO (OAB SC045542) SENTENÇA 1. Diante do noticiado cumprimento do acordo pela parte executada, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente execução, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas processuais pendentes pela parte executada. Por ter ocorrido a transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (custas cujos fatos geradores são posteriores ao acordo), nos termos do art. 90, § 3º do CPC e art. 15, § 2º, da Lei 17.654/18. 3. Honorários advocatícios nos termos ajustados pelas partes. 4. Proceda a serventia a baixa das restrições judiciais, caso existentes. 5.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 6. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se definitivamente os autos com as baixas de estilo.
3. Processo 50013021420258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001302-14.2025.8.24.0016/SC AUTOR FATO : RONEI PERES ADVOGADO(A) : JULIA DIMITRIA CATTO (OAB SC045542) AUTOR FATO : MARILDA ADRIANA RAMPAO ADVOGADO(A) : VANESSA GABRIELLI MENEGHEL SCHMIDT (OAB SC056813) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Diante dos argumentos invocados pelo Ministério Público, mantidos pelo Órgão Revisor, e em atenção ao sistema acusatório e à interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao art. 28 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n. 13.964/2019 (ADI's 6.298, 6.300 e 6.305), ausente patente ilegalidade ou teratologia no ato ministerial de arquivamento das investigações, homologo o arquivamento no tocante aos crimes previstos nos arts. 129, caput , e 147, caput , ambos do Código Penal . 2. Quanto ao delito remanescente, cumpra-se o item 1 da decisão retro. Intime(m)-se.
4. Processo 50220042920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022004-29.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 05002373720118240037/SC) RELATOR : LUIZ CÉZAR MEDEIROS AGRAVANTE : ATENILSON ANTONIO MOSLINGER ADVOGADO(A) : JULIA DIMITRIA CATTO (OAB SC045542) ADVOGADO(A) : LEONARDO RAFAEL MOSLINGER (OAB SC055906) AGRAVADO : ADRIANA LAUSCH FRIES ADVOGADO(A) : NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A) : PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CARVALHO GARCIA (OAB SC061754) AGRAVADO : CARLOS ALBERTO FRIES ADVOGADO(A) : NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A) : PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CARVALHO GARCIA (OAB SC061754) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 38 - 08/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
5. Processo 03010512320178240037
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301051-23.2017.8.24.0037/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) ADVOGADO(A) : JACSON IVAN ZAPELINI (OAB SC018330) EXECUTADO : ADRIANO ALBIERO ADVOGADO(A) : DIRCEU ANTONIO BAZZO (OAB SC007590) ADVOGADO(A) : JULIA DIMITRIA CATTO (OAB SC045542) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 903, § 5.º, I, do Código de Processo Civil, o arrematante poderá desistir da arrematação, sendo-lhe imediatamente devolvido o depósito que tiver feito se provar, nos 10 dias seguintes, a existência de ônus real ou gravame não mencionado no edital. No caso, o imóvel arrematado está gravado de ônus que não era de conhecimento do arrematante, em razão da ausência de intimação da condômina e da alegação de impenhorabilidade formulada por ela em autos de embargos de terceiro e a manifestação do arrematante ocorreu dentro do prazo legal supracitado, eis que a arrematação ocorreu em 13/5/2025 (ev. 249) e até o presente momento não foi expedida a carta de arrematação (CPC, art. 903, §5º, II). Logo, deve ser homologado o pedido de desistência da arrematação e o preço pago a título de arrematação deve ser devolvido. Todavia, não haverá devolução da comissão do leiloeiro, porque houve a realização da licitação pública, o profissional deve ser remunerado pelo trabalho efetivado e a manifestação de desistência ocorreu somente depois de já realizados os atos processuais correspondentes. Por todo o exposto: 1) HOMOLOGO o pedido de desistência da arrematação ao(à)(s) ev(s). 249; 2) expeça-se alvará, em favor do arrematante, da quantia depositada em juízo, deduzida a comissão do(a) leiloeiro(a); 3) intime(m)-se o executado para que se manifeste a respeito do teor de ev. 257, no prazo de 15 dias; Intime(m)-se. Cumpra-se.
6. Processo 50094265620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009426-56.2025.4.04.7200/SC RELATOR : GILSON LUIZ INACIO EXECUTADO : BC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A) : JULIA DIMITRIA CATTO (OAB SC045542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 10/07/2025 - Ato ordinatório praticado
7. Processo 09000398520158240071
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900039-85.2015.8.24.0071/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: TEREZINHA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): GERMANO ADOLFO BESS (OAB SC001810) APELANTE: JEFERSON DE MOURA ADVOGADO(A): GERMANO ADOLFO BESS (OAB SC001810) APELANTE: CLEONIR LIBERO MARCON ADVOGADO(A): GERMANO ADOLFO BESS (OAB SC001810) APELANTE: AUTO ELITE LTDA ADVOGADO(A): CINTHIA BESS (OAB SC12410B) ADVOGADO(A): OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO (OAB SC004445) APELANTE: LAELCIO ANTONIO GASANIGA ADVOGADO(A): JULIA DIMITRIA CATTO (OAB SC045542) APELANTE: CLOVIS JOSE BUSATTO ADVOGADO(A): ANDRE MELLO FILHO (OAB SC001240) ADVOGADO(A): RICARDO FAGUNDES (OAB SC014066) ADVOGADO(A): MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO (OAB SC014328) APELANTE: JANETE APARECIDA FELICETTI ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) APELADO: MOVER VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): DANIELI TRENTO GONSALES (OAB SC023868) INTERESSADO: DIEGO FERNANDO ESTRAIS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IBIAM/SC PROCURADOR(A): ANDRE LUIS SIMIONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
8. Processo 00007074020255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ HTE 0000707-40.2025.5.12.0031 REQUERENTE: CITRINO COMERCIO DE PEDRAS E SERVICOS LTDA REQUERIDO: LUIS EDUARDO SOUSA GUSMAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9153445 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando que o acordo foi quitado, julgo extinta a presente ação. Arquivem-se os autos definitivamente. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CITRINO COMERCIO DE PEDRAS E SERVICOS LTDA