Odair Jose Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 00009315820245120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000931-58.2024.5.12.0048 RECLAMANTE: TIAGO SIMPLICIO PEDROSO RECLAMADO: MECANICA DIESEL AB LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccc78a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, que integram esse dispositivo, acolho a limitação da condenação aos valores indicados na inicial; julgo extintos, com resolução do mérito, os créditos trabalhistas anteriores a 16/07/2019, por prescritos, observadas as exceções pontuadas; e, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar MECANICA DIESEL AB LTDA a pagar ao autor TIAGO SIMPLICIO PEDROSO as seguintes parcelas: Adicional de insalubridade em grau máximo, no percentual de 40% (sobre o valor previsto nas CCTs), durante todo o período imprescrito, bem como seus respectivos reflexos, conforme fundamentação.   Concedo ao autor os benefícios da Justiça gratuita. Arcará a parte reclamada com honorários advocatícios sucumbenciais de 15% sobre o valor bruto da condenação, a serem destinados aos Procuradores do autor. Honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, ao Perito Engenheiro FABIO BATISTA HENCKE. Liquidação e atualização por cálculos, com contribuições fiscais e previdenciárias na forma da fundamentação. Custas de R$800,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor provisório arbitrado à condenação de R$40.000,00, complementáveis ao final. Transitada em julgado, CUMPRA-SE em 72 horas. CIENTES as partes pela publicação desta sentença.   /bv  ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO SIMPLICIO PEDROSO
3. Processo 00009315820245120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000931-58.2024.5.12.0048 RECLAMANTE: TIAGO SIMPLICIO PEDROSO RECLAMADO: MECANICA DIESEL AB LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccc78a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, que integram esse dispositivo, acolho a limitação da condenação aos valores indicados na inicial; julgo extintos, com resolução do mérito, os créditos trabalhistas anteriores a 16/07/2019, por prescritos, observadas as exceções pontuadas; e, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar MECANICA DIESEL AB LTDA a pagar ao autor TIAGO SIMPLICIO PEDROSO as seguintes parcelas: Adicional de insalubridade em grau máximo, no percentual de 40% (sobre o valor previsto nas CCTs), durante todo o período imprescrito, bem como seus respectivos reflexos, conforme fundamentação.   Concedo ao autor os benefícios da Justiça gratuita. Arcará a parte reclamada com honorários advocatícios sucumbenciais de 15% sobre o valor bruto da condenação, a serem destinados aos Procuradores do autor. Honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, ao Perito Engenheiro FABIO BATISTA HENCKE. Liquidação e atualização por cálculos, com contribuições fiscais e previdenciárias na forma da fundamentação. Custas de R$800,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor provisório arbitrado à condenação de R$40.000,00, complementáveis ao final. Transitada em julgado, CUMPRA-SE em 72 horas. CIENTES as partes pela publicação desta sentença.   /bv  ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MECANICA DIESEL AB LTDA
4. Processo 03056071720178240054
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0305607-17.2017.8.24.0054 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 17/07/2025.
5. Processo 50040625520218240054
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5004062-55.2021.8.24.0054/SC REQUERENTE : ALEXANDRE ALBINO CANI ADVOGADO(A) : ODAIR JOSE COELHO (OAB SC045557) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias , manifestar-se sobre o evento 113 e requerer o que de direito.
6. Processo 50410480520238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5041048-05.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ROLANDO ARNOLD (Espólio) ADVOGADO(A) : FELIPE JOSE RAMOS TEXEIRA (OAB SC037788) ADVOGADO(A) : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ADVOGADO(A) : PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) AGRAVANTE : EDGAR ARNOLD (Espólio) ADVOGADO(A) : FELIPE JOSE RAMOS TEXEIRA (OAB SC037788) ADVOGADO(A) : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ADVOGADO(A) : PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) AGRAVANTE : ILÁRIO ARNOLD ADVOGADO(A) : FELIPE JOSE RAMOS TEXEIRA (OAB SC037788) ADVOGADO(A) : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ADVOGADO(A) : PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) AGRAVANTE : MARLI SCHOVINDER ADVOGADO(A) : FELIPE JOSE RAMOS TEXEIRA (OAB SC037788) ADVOGADO(A) : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ADVOGADO(A) : PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) AGRAVANTE : RITA ARNOLD (Espólio) ADVOGADO(A) : FELIPE JOSE RAMOS TEXEIRA (OAB SC037788) ADVOGADO(A) : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ADVOGADO(A) : PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) AGRAVANTE : SALETE APARECIDA FELIPE ARNOLD ADVOGADO(A) : FELIPE JOSE RAMOS TEXEIRA (OAB SC037788) ADVOGADO(A) : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ADVOGADO(A) : PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) AGRAVANTE : VILBERTO MULLER SCHOVINDER ADVOGADO(A) : FELIPE JOSE RAMOS TEXEIRA (OAB SC037788) ADVOGADO(A) : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ADVOGADO(A) : PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) AGRAVANTE : DEISE DANIELI HAUBERT ADVOGADO(A) : FELIPE JOSE RAMOS TEXEIRA (OAB SC037788) ADVOGADO(A) : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ADVOGADO(A) : PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) AGRAVANTE : RANIERY KOHLER ADVOGADO(A) : FELIPE JOSE RAMOS TEXEIRA (OAB SC037788) ADVOGADO(A) : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ADVOGADO(A) : PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) AGRAVADO : FIDC BRASIL PLURAL RECUPERACAO DE CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NP ADVOGADO(A) : ROBERTO BUDAG (OAB SC005632) ADVOGADO(A) : Guilherme Wolniewicz de Oliveira (OAB SC029493) ADVOGADO(A) : THIAGO FILIPE DUEMES VELHO (OAB SC045570) INTERESSADO : RAVAZIN - LAMINADOS E SERRADOS LTDA ADVOGADO(A) : Guilherme Wolniewicz de Oliveira INTERESSADO : ADEMAR SCHARF ADVOGADO(A) : ROBERTA MONTIBELLER REISER ADVOGADO(A) : RODRIGO JACOBSEN REISER ADVOGADO(A) : ROBERTO JACOBSEN REISER ADVOGADO(A) : SUZAN CARLA FRARE INTERESSADO : ANTONIO FARIAS DE LIZ ADVOGADO(A) : JACQUELINE AMANCIO INTERESSADO : NILZA SCHWINDEN ADVOGADO(A) : BRUNA MASSOCHINI DA ROSA INTERESSADO : JONAS MUGGE ADVOGADO(A) : ODAIR JOSE COELHO ADVOGADO(A) : JOICI LAIDE VOGEL UHLENDORF INTERESSADO : PASCOAL JUSTEN ADVOGADO(A) : MARCIA ROSANE WITZKE ADVOGADO(A) : CARLA LETICIA ERN COELHO ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA GEREMIAS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
7. Processo 00012652920235120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0001265-29.2023.5.12.0048 RECLAMANTE: TIAGO SIMPLICIO PEDROSO RECLAMADO: MECANICA DIESEL AB LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79ffd37 proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 5a6a9bd                   D E S P A C H O    Vistos, etc. Proceda-se a consulta ao convênio mantido com a JUCESC para obtenção do contrato social e alterações posteriores da executada MECANICA DIESEL AB LTDA, mantendo-se sob sigilo a resposta obtida, se for o caso, com visibilidade apenas as partes e advogados, haja as restrições impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quanto a divulgação de dados pessoais e sensíveis das partes, nos termos do Ofício Circular CR nº 8/2021, de 16 de junho de 2021. Fica a parte exequente intimada, desde logo, para ter vista dos resultados da consulta realizada para que requeira o que entender de direto, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 15 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO SIMPLICIO PEDROSO
8. Processo 00012652920235120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0001265-29.2023.5.12.0048 RECLAMANTE: TIAGO SIMPLICIO PEDROSO RECLAMADO: MECANICA DIESEL AB LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79ffd37 proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 5a6a9bd                   D E S P A C H O    Vistos, etc. Proceda-se a consulta ao convênio mantido com a JUCESC para obtenção do contrato social e alterações posteriores da executada MECANICA DIESEL AB LTDA, mantendo-se sob sigilo a resposta obtida, se for o caso, com visibilidade apenas as partes e advogados, haja as restrições impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quanto a divulgação de dados pessoais e sensíveis das partes, nos termos do Ofício Circular CR nº 8/2021, de 16 de junho de 2021. Fica a parte exequente intimada, desde logo, para ter vista dos resultados da consulta realizada para que requeira o que entender de direto, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 15 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MECANICA DIESEL AB LTDA