Romario Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 50161533920238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50001064120258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50163884020228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016388-40.2022.8.24.0045/SC EXEQUENTE : ANDREIA VENGNE RIBEIRO ADVOGADO(A) : SUZANE MONICA WOLFART RAMOS (OAB SC072402) ADVOGADO(A) : ROMARIO RAMOS (OAB SC045568) EXECUTADO : JUVENIL DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN MARTINS (OAB SC058298) SENTENÇA Ante o pagamento integral da dívida, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Despesas processuais a cargo da parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as determinações supra e cobradas as custas, arquivem-se, com as devidas baixas.
5. Processo 50075886920248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007588-69.2024.8.24.0007/SC AUTOR : CRISTIANO LEMOS ADVOGADO(A) : ELSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB SC053035) ADVOGADO(A) : ROMARIO RAMOS (OAB SC045568) ADVOGADO(A) : SUZANE MONICA WOLFART RAMOS (OAB SC072402) DESPACHO/DECISÃO I. Homologo os cálculos apresentados no evento 49.2 ( R$ 13.084,70 - crédito principal; R$ 1.584,34 - honorários advocatícios). II. Considerando que o crédito não supera o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, determino, com fundamento no art. 100, § 3º, da Constituição Federal, a expedição de RPV junto ao INSS, pois se trata de benefício acidentário (competência originária da Justiça Estadual). III. Quanto à natureza dos créditos e à incidência de contribuição previdenciária, deverão ser observadas as seguintes determinações: a) Crédito principal (natureza alimentar) : Não incidirá contribuição previdenciária, pois a verba se refere a benefício concedido no âmbito do RGPS. b) Honorários advocatícios (natureza alimentar) : Não haverá retenção de contribuição previdenciária, visto que o próprio advogado é o responsável pelo recolhimento. IV. Nos termos do art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB), defiro eventual pedido de destaque dos honorários contratuais, caso haja juntada do respectivo contrato. V. Realizado o depósito em juízo, expeça-se alvará. Caberá à parte e ao seu procurador fornecer CPF e os dados bancários (banco, agência, conta-corrente). Só será procedido o depósito na conta do procurador que tiver poderes expressos para receber e dar quitação. VI. Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias após o recebimento dos valores, se manifeste sobre o adimplemento de seu crédito, sob pena de se presumir a integral quitação, ocasião em que o processo será arquivado em definitivo. Nesta hipótese, arquivem-se os autos independentemente de nova conclusão. VII. Intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a implantação do benefício, sob pena de sequestro.
6. Processo 50349156620234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034915-66.2023.4.04.7200/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : MARINEZ CASAGRANDE (Curador, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : ELSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB SC053035) ADVOGADO(A) : ROMARIO RAMOS (OAB SC045568) ADVOGADO(A) : SUZANE MONICA WOLFART RAMOS (OAB SC072402) EXEQUENTE : LUIS CLAUDIO MARTINS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : ELSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB SC053035) ADVOGADO(A) : ROMARIO RAMOS (OAB SC045568) ADVOGADO(A) : SUZANE MONICA WOLFART RAMOS (OAB SC072402) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50169854420258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5016985-44.2025.8.24.0064 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 21/07/2025.
8. Processo 50005053520188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais