Nathan Luiz Franz

Processos do Advogado

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2. Processo 50143289620248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50160691120238240054
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016069-11.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN APELANTE: AURORA PRE MOLDADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GRACIELI POPENGA (OAB SC053787) APELADO: ALTO VALE CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) ADVOGADO(A): ALAN NURNBERG (OAB SC061655) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
4. Processo 50030640820258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50012930720238240086
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001293-07.2023.8.24.0086/SC EXEQUENTE : VINICIUS VARGAS MOTA DE CHAVES ADVOGADO(A) : FABIANO TODESCHINI VIERO (OAB SC024526) ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SOUZA POZENATO (OAB SC021711) EXEQUENTE : CINTIA VARGAS ADVOGADO(A) : FABIANO TODESCHINI VIERO (OAB SC024526) ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SOUZA POZENATO (OAB SC021711) EXEQUENTE : ANALICE VARGAS DE CHAVES ADVOGADO(A) : FABIANO TODESCHINI VIERO (OAB SC024526) ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SOUZA POZENATO (OAB SC021711) EXECUTADO : WALDIR JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) EXECUTADO : TIAGO JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) INTERESSADO : NATHAN LUIZ FRANZ ADVOGADO(A) : NATHAN LUIZ FRANZ DESPACHO/DECISÃO Vistos. Consta nos autos ( 160.1 ) a restrição de transferência do veículo FIAT/STRADA ADVENTURE, placa DDY9595 registrado em nome do executado TIAGO JOSE DE SOUZA , solicitada pelo exequente. Diante do pedido expresso, determino a penhora do referido bem. A avaliação do veículo foi realizada com base no valor de mercado apurado na Tabela Fipe ( www.fipe.org.br ), conforme documento juntado no evento 192.3 . Eventual deterioração ou particularidade relevante deverá ser apontada pelo Oficial de Justiça, nos termos dos arts. 870 e 871, IV, do CPC. Acaso se trate de veículo gravado com alienação fiduciária, oficie-se ao credor fiduciário, dando ciência sobre a constrição judicial e requisitando informações sobre o parcelamento e os valores já pagos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Perfectibilizada a penhora, lance-se registro deste ato perante o RENAJUD e intime-se a parte executada, nos termos do art. 841 do Código de Processo Civil. Defiro pedido de restrição de circulação do veículo (RENAJUD). Em seguida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste eventual interesse na adjudicação ou na alienação por iniciativa particular do bem penhorado (art. 880 do CPC), sob pena de levantamento do ato constritivo. Além disso, para que manifeste-se sobre o valor depositado em juízo. Cumpra-se.
6. Processo 50517904420258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5051790-44.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ELUZANE DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : ALAN NURNBERG (OAB SC061655) ADVOGADO(A) : NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) ADVOGADO(A) : TIAGO MARCHI ALVES (OAB SC045550) DESPACHO/DECISÃO Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo. Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias. Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC). A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
7. Processo 50090025820228240012
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009002-58.2022.8.24.0012/SC (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: MELODY MANOEL VAN DAM (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) APELANTE: J & W PET INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO TISEO (OAB SP075447) APELADO: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES (OAB SP144071) ADVOGADO(A): Caio Scheunemann Longhi (OAB SP222239) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
8. Processo 50005871220258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000587-12.2025.8.24.0035/SC EXEQUENTE : CYNTHIA KAMMERS BOSIO LTDA ADVOGADO(A) : NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) ADVOGADO(A) : MARCELA SEBOLD CLASEN DOS SANTOS (OAB SC071002) EXECUTADO : ADRIANA SOARES EYNG ADVOGADO(A) : NAYANE KORMANN (OAB SC055444) DESPACHO/DECISÃO I - Deixo de dar o regular processamento aos embargos à execução (evento 22), uma vez que a parte não garantiu o juízo, conforme exigência feita anteriormente (item II - evento 11). II - Determino a intimação da credora para que, em 10 (dez) dias, requeira o que for pertinente para a satisfação do débito de acordo com a decisão anterior (itens III e seguintes - evento 11), sob pena de extinção.