Eliane Fraga

Processos do Advogado

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2. Processo 10018064920258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001806-49.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.M. - Vistos. Considerando a certidão negativa de fl. 61, redesigno a audiência de conciliação, a realizar-se de modo virtual pela plataforma "Teams", para o dia 10 de setembro de 2025, às 10h. Cite-se o réu para comparecimento a audiência, acompanhado de advogado ou defensor público (art. 334, § 9° do CPC), hipótese em que, não sendo obtida a conciliação ou restando prejudicada por ausência de qualquer das partes, poderá apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência. Expeça-se mandado de citação, devendo constar que o oficial de justiça cumpra o ato citatório de forma remota por WhatsApp, no numero de telefone informado às fls. 65, devendo certificar-se da identidade do destinatário e de seu numero de telefone, bem como confirmar o recebimento da citação. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processos eletrônicos, em prestigio as regras fundamentais dos artigos 4° e 6° do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ficam as partes cientes que a participação na audiência é obrigatória. A ausência injustificada é considerada ato atentatório a dignidade da justiça, sendo sancionada com multa. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados, cada um na localidade onde estiver. Fica a parte autora intimada da audiência na pessoa de seu advogado (art.334, §3° do CPC), por meio de publicação da presente decisão no DJE. Providencie a serventia o necessário a participação das partes na tele audiência. Oportunamente. A remuneração do conciliador fica arbitrada no valor mínimo previsto ma tabela do E. TJ/SP, e o pagamento será feito apos a realização do ato, em conta bancária cujos dados constarão do termo em audiência, sendo indevido o caso o ato se realize. O pagamento será rateado entre as partes ou, sendo uma delas beneficiaria de gratuidade da justiça, pela outra, na integridade. Caso ambas sejam beneficiaria, o recolhimento não será exigido. Int. - ADV: ELIANE FRAGA (OAB 45612/SC)
3. Processo 50282237920258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028223-79.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ROSELENE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANE FRAGA (OAB SC045612) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Processo 50853822120248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5085382-21.2024.8.24.0023/SC REQUERENTE : GILSON PEREIRA DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : THIAGO THIBES (OAB SC050242) REQUERENTE : ROGERIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANE FRAGA (OAB SC045612) REQUERENTE : GRACELI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANE FRAGA (OAB SC045612) DESPACHO/DECISÃO 1. Ausente o consenso entre os herdeiros para realização de reforma nos imóveis do Espólio, inviável a liberação de valores postulada Assim, indefiro o pedido de expedição de alvará no e 46.1 . 2. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias, para que, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC). 2.1 Em caso de decurso in albis do prazo, certifique-se. 2.2 Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Intimem-se as Fazendas Públicas (art. 626, caput , do CPC). 4. Segue com esta deliberação, e com caráter informativo, índice de documentos que serão necessários para a conclusão do feito, o qual deverá ser atualizado e constar de todas as deliberações nos autos, inclusive desta, facilitando o acompanhamento. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento) Inventário Inventariante GILSON PEREIRA DA SILVA Autor da Herança ARI ALFREDO DA SILVA Editais Fazenda Pública Custas iniciais (fls.) VC - R$ 1.000,00 (RETIFICAR) falta JG - indeferida - FALTA PGTO DE CUSTAS CENSEC (testamento) (fls.) 19.2 - negativa Certidão de óbito do de cujus; E 8.2 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal 61.8 19.3 FALTA Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos FALTA Meeiro (a) Certidão casamento / regime Procuração Cessão/Renúncia *** *** *** *** Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia GILSON PEREIRA DA SILVA C 19.4 CUB E 1.2 GRACELI PEREIRA DA SILVA C FALTA FALTA 26.3 - diverso ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA C 19.5 separado 26.2 - diverso *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Imóvel que possui uma área total de 782,83m², devidamente registrado no Livro 3-G, Folha 201, sob o n° 8.461 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis, onde existe sob este imóvel 03 construções, sendo cada uma com área construída de 115,00m², de 119,00m² e de 47,00m², todas devidamente inscritas no castro imobiliário do Município de Florianópolis sob o n° 24.14.030.0232.001-117, 24.14.030.0232.002-068 e 24.14.030.0232.003-897 respectivamente, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); 19.6 - escritura pública de concessão de terras FALTA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Renda de locação - 15.2 , 15.3 , 15.4 , 15.5 Valores pendentes de recebimento provenientes da pensão por morte que o falecido recebia, processo IPREV 7917-2024, no valor de R$ 3.284,84 19.11 Previdência Privada – VGBL no banco Bradesco, série 055, proposta 03421259, no valor de R$ 37.866,23 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos); 19.8 Previdência Privada – VGBL no banco Bradesco, série 063, proposta 00566402, no valor de R$ 60.371,22 (sessenta mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos); 19.8 Seguro de vida, no banco Bradesco, Pre/Proposta 77/3029345, Apólice 966, com saldo a apurar; dívidas A apurar Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls.) Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) 12.2 FALTA Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) 19.1
5. Processo 51104588120238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5110458-81.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Nádia Inês Schmidt EXEQUENTE : LEONARDO JOSE MARIA ADVOGADO(A) : ELIANE FRAGA (OAB SC045612) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 03/07/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50154030320248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50036436320258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003643-63.2025.8.24.0064/SC AUTOR : DANIEL PIANTA SOEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ELIANE FRAGA (OAB SC045612) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação/reconvenção e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições. Segue também link de acesso à CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS .
8. Processo 50218747520248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais