Paulo Roberto Froes Toniazzo

Processos do Advogado

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2. Processo 50862188620248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086218-86.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50194855920208240064/SC) RELATOR : Fernando Seara Hickel EXECUTADO : MARIANA MARA IGNACIO PACHECO LEME ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FROES TONIAZZO (OAB SC045650) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 14/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 50862188620248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086218-86.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50194855920208240064/SC) RELATOR : Fernando Seara Hickel EXECUTADO : RENAN THEODORO LEME ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FROES TONIAZZO (OAB SC045650) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 14/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
4. Processo 50039405420198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003940-54.2019.8.24.0008/SC EXEQUENTE : CECRISA - REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) ADVOGADO(A) : LUCIANA AVENA DE OLIVEIRA (OAB SC029421) EXECUTADO : CARELLI PROPRIEDADES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FROES TONIAZZO (OAB SC045650) EXECUTADO : DALMO JUNIOS CARELLI ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FROES TONIAZZO (OAB SC045650) DESPACHO/DECISÃO 1 . Intime-se o advogado do executado Dalmo Junios Carelli para esclarecer a (suposta) revogação de seu mandato, tendo em vista que a notificação juntada no evento 90.2 não foi assinada por seu cliente, e sim por um terceiro. 2 . Considerando a documentação apresentada no evento 88, demonstrando a incorporação da pessoa jurídica exequente, determino que retifique-se o cadastro processual, para que passe a constar como integrante do polo ativo Dexco S.A. (CNPJ 97.837.181/0001-47). Ressalto que se mostra inviável determinar que a constrição de ativos financeiros recais somente sobre eventuais valores que excedam o montante correspondente a 40 salários mínimos, pois o sistema de constrição não permite consultar o saldo de contas bancárias previamente à realização da constrição. Portanto, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para requerer(em) o que entender(em) pertinente e cabível, dentro do prazo de 15 dias, indicando patrimônio penhorável se for o caso, ciente de que o processo pode ser extinto por abandono em caso de inércia, consoante art. 485, III, do CPC (cf. STJ, AgInt nos EDcl no AREsp 1505230 / BA, Maria Isabel Gallotti, 01.06.2020).
5. Processo 50247299520228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024729-95.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : FARAH, GOMES E ADVOGADOS - SOCIEDADE SIMPLES (S/S) ADVOGADO(A) : RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO(A) : FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR (OAB SC022324) EXECUTADO : W. J. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FROES TONIAZZO (OAB SC045650) DESPACHO/DECISÃO R.h. 1. Uma vez que decorrido o prazo exposto na decisão constante do evento 40, COMP2 , intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, comprovar documentalmente a prorrogação nos autos do processo de recuperação judicial do stay period, sob pena do prosseguimento da execução. 2. Após, retornem os autos conclusos para decisão. 3. Intimem-se.
6. Processo 50399545120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5039954-51.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: OSVALDINA ANTONIO DOS SANTOS AGRAVADO: LG MENEGAZ ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do Juiz Convocado GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI, envio ao Diário Eletrônico o conteúdo do despacho visível no evento 18 do presente feito: DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o procurador da parte agravante renunciou ao mandato, conforme noticiado no evento 15 (PET1), tendo a parte sido devidamente intimada para constituir novo patrono, nos moldes do art. 112 do Código de Processo Civil. Não obstante o decurso do prazo legal de 10 (dez) dias, durante o qual o advogado renunciante ainda figurava como representante nos autos, a parte não promoveu a regularização de sua representação processual. Diante desse cenário, e com amparo nos arts. 76 e 112 do CPC, determina-se: a) a atualização dos dados cadastrais da parte agravante, nos termos da renúncia protocolizada no evento 15 (PET1); b) a suspensão do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste despacho, a fim de possibilitar à parte a constituição de novo advogado, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 76, § 2º, inc. I, do CPC.     Documento eletrônico assinado por GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI, Juiz de Direito Convocado, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc2g.tjsc.jus.br/eproc/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 6440613v3 e do código CRC 76a9a2a0.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKIData e Hora: 08/07/2025, às 18:09:01
7. Processo 50044897320198240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50151072620218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015107-26.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE : JOEL ANTONIO ABREU ADVOGADO(A) : JOEL ANTONIO ABREU (OAB SC019626) EXEQUENTE : MARLI RECK AROSI ADVOGADO(A) : JOEL ANTONIO ABREU (OAB SC019626) EXECUTADO : MARIANA MENEGAZ ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FROES TONIAZZO (OAB SC045650) EXECUTADO : EDUARDO MENEGAZ ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FROES TONIAZZO (OAB SC045650) DESPACHO/DECISÃO fixo multa por ato atentatorio à dignidade da justiça no montante de 5% do valor da execução. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, § 6º, do Código de Processo Civil, autorizando-se o regular prosseguimento da execução, inclusive com a prática de atos expropriatórios, já determinados da decisão de evento 15.