Maria Isabel Da Silva Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 50079792920258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007979-29.2025.8.24.0091/SC AUTOR : ILSE MARIA SCHEIN ADVOGADO(A) : MARIA ISABEL DA SILVA FRANCO (OAB SC045689) ADVOGADO(A) : IVO ANTONIO LISBOA (OAB SC038617) ATO ORDINATÓRIO I. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação,  a ser realizada de forma virtual, no dia  27/08/2025 às 10:00 , através do LINK abaixo indicado: ✅ LINK : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTQwMWYyOGItMzBmZS00MjZjLWE3MDktNGIwOWQ3Mzg4NGM5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d II. As partes/procuradores deverão acessar a sala Virtual, no endereço indicado ( link acima, ou inserto no expediente de intimação ou disponibilizado no painel de audiências do procurador, ou ainda nas ações do  processo, botão AUDIÊNCIAS, link azul:). Também deverão habilitar seus microfones e câmeras na sala de audiências virtual. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu cliente, este que poderá orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a videoconferência de onde preferir (inclusive de sua casa), pelo celular ou outro equipamento com acesso à internet. ORIENTAÇÕES DE ACESSO: a) Acesse apenas o link (clicar no link para entrar na sala virtual de audiências); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador ( desktop ou notebook com câmera e captação de voz - procure acessar estando em ambiente silencioso); d) utilize o navegador Google Chrome para abrir o link, é desnecessário instalar o aplicativo Teams (escolha a opção:); e) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos, permanecer aguardando) ; f) Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco através dos contatos constantes no cabeçalho deste documento. III. Ficam as partes advertidas, ainda, que: a) a ausência da parte autora/exequente é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior); b) em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995), exceto em processos de execução, ensejando prosseguimento do procedimento conforme os pedidos descritos na petição inicial ou no despacho inaugural. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE : a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, exceto se houver procuração nos autos que outorgue poder especial de transigir. IV. Trata-se de audiência dentro do próprio processo e em seu rito. Não havendo acordo no que tange a composição da lide, o procedimento será devolvido à unidade de origem. A participação é indispensável, não apenas pelas consequências no rito, mas também, para oralidade processual e solução dos encaminhamentos necessários.
3. Processo 50110400720238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011040-07.2023.8.24.0045/SC EXECUTADO : AREIAS BRANCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : MARIA ISABEL DA SILVA FRANCO (OAB SC045689) ADVOGADO(A) : IVO ANTONIO LISBOA (OAB SC038617) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o executado, na pessoa do seu advogado, da formalização da penhora sobre imóvel especificado no respectivo termo, e por este ato constituído depositário, bem como do início da fluência do prazo para oferecimento de embargos.
4. Processo 09006187520188240023
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2980096/SC (2025/0244898-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : THIAGO ISER MELO ADVOGADOS : IVO ANTONIO LISBOA - SC038617 MARIA ISABEL DA SILVA FRANCO - SC045689 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CORRÉU : CLEBER BORTOKOSKI CORRÉU : CLADIONIR HONORINO NUNES CORRÉU : ESTER FILHA SILVA NUNES CORRÉU : HONORINO JOAO NUNES CORRÉU : IVANILDA DA SILVA NUNES CORRÉU : MATHEUS ISER MELO Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
5. Processo 50110400720238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011040-07.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE : MARLI EULALIA PORT ADVOGADO(A) : MARLI EULALIA PORT (OAB SC024611) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO LOVATO (OAB SC024617) EXEQUENTE : LUIZ GUSTAVO LOVATO ADVOGADO(A) : MARLI EULALIA PORT (OAB SC024611) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO LOVATO (OAB SC024617) EXEQUENTE : CAMILA FATIMA DIAS ALBERTON ADVOGADO(A) : MARLI EULALIA PORT (OAB SC024611) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO LOVATO (OAB SC024617) EXEQUENTE : FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO ADVOGADO(A) : MARLI EULALIA PORT (OAB SC024611) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO LOVATO (OAB SC024617) EXECUTADO : AREIAS BRANCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : MARIA ISABEL DA SILVA FRANCO (OAB SC045689) ADVOGADO(A) : IVO ANTONIO LISBOA (OAB SC038617) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro a penhora, por termo nos autos (art. 845, § 1º, CPC), do imóvel indicado pertencente à parte executada. 1.1. Ressalto que incumbe à parte exequente, independentemente de mandado judicial, providenciar a averbação da penhora no Registro Imobiliário para fins de conhecimento por terceiros, mediante apresentação de cópia do auto/termo, conforme art. 844 do CPC. 1.2. Lavre-se termo de penhora, constando a parte executada, proprietária registral do imóvel, como depositária, até segunda ordem. 1.3. Intime(m)-se a parte executada, seu cônjuge, se houver, salvo se casados pelo regime de separação absoluta de bens (art. 842 do CPC) e eventuais coproprietários para, querendo, no prazo legal, apresentarem impugnação (art. 841 do CPC). 1.4. Caso haja requerimento, expeça-se mandado de avaliação, objetivando a descrição do imóvel, a indicação de seu estado, a aferição de seu valor e se comporta cômoda divisão (arts. 870 e 872, incisos I e II e § 1º, do CPC), intimando-se, em seguida, os indicados no item 1.3 acima. 1.5. Sendo o caso, oficie-se ao(s) credor(es) pignoratício, hipotecário, anticrético e/ou fiduciário, dando ciência da penhora, consoante art. 799 do CPC, em endereço a ser fornecido pela parte exequente. 1.6. Havendo insurgência da parte executada, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias, e voltem-me conclusos. 2. Na ausência de oposição, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50159456020208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015945-60.2020.8.24.0045/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: EDGAR CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258) ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912) ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636) APELANTE: JOSI CARLA VELOSO (RÉU) ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912) ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636) ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258) APELANTE: FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258) ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912) ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636) APELADO: AREIAS BRANCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL DA SILVA FRANCO (OAB SC045689) ADVOGADO(A): IVO ANTONIO LISBOA (OAB SC038617) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
7. Processo 09021805620178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0902180-56.2017.8.24.0023/SC RELATOR : Alexandre Schramm RÉU : LUIZ PAULO HERMES SWIDERSKI ADVOGADO(A) : MARIA ISABEL DA SILVA FRANCO (OAB SC045689) ADVOGADO(A) : IVO ANTONIO LISBOA (OAB SC038617) RÉU : VANDERLEI CARLOS FELIX ADVOGADO(A) : GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) ADVOGADO(A) : NORBERTO BECKER NETO (OAB SC027309) RÉU : MARIA DAS NEVES FELIX ADVOGADO(A) : GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) ADVOGADO(A) : NORBERTO BECKER NETO (OAB SC027309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 308 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 00004378420145120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000437-84.2014.5.12.0036 RECLAMANTE: ALCEMAR ROQUE RECLAMADO: MARCIO BORGES SILVEIRA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO  Destinatário: ALCEMAR ROQUE Fica Vossa Senhoria intimado para ficar ciente e manifestar-se sobre a petição ID 8dc89ae, em cinco dias.   FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. RUTH HICKEL DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALCEMAR ROQUE