Julio Cesar Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00000796620245120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000079-66.2024.5.12.0005 RECLAMANTE: RENATO DE SOUZA RECLAMADO: JCL ESTAMPARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca80729 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O   Isto Posto,   Julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos para condenar a reclamada a pagar ao autor 1 hora extras por semana, acrescida do adicional de 50%, com reflexos; rejeitados os demais pedidos; tudo conforme os motivos expostos no capítulo de fundamentação da sentença que este decisum integra.   Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita.   Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.   Apurem-se os valores em liquidação de sentença, observados os parâmetros supra.   Atualização monetária e juros, conforme disposto na fundamentação.   Retenções fiscais e previdenciárias, consoante os termos da fundamentação.   O valor da condenação ficará limitado ao montante indicado pela autora para o pedido, ainda que o importe apurado seja superior ao que se pretende, sob pena de configuração de julgamento extra petita. Nesse sentido a Tese Jurídica n° 6, expressa pelo TRT da 12ª Região do julgamento do IRDR nº 0000323-49.2020.5.12.0000.   Custas de R$20,00, calculadas sobre R$1.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação, pela reclamada.   A União arcará com o pagamento dos honorários periciais médicos e técnicos, ora fixados, cada um, em R$1.000,00, atualizados ex lege. Expeça-se requisição de pagamento dos honorários periciais nos moldes da Portaria GP nº 443/2013.   Prazo de cumprimento de oito dias.   Intimem-se as partes.   SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JCL ESTAMPARIA LTDA
3. Processo 00006345820255120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU HTE 0000634-58.2025.5.12.0002 REQUERENTE: MARP INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERIDO: IVAN VITOR MARCELINO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e66202e proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Diante do decurso do prazo concedido em audiência, manifestem-se as partes em 5 dias, sob pena de se concluir pela desistência do acordo.   BLUMENAU/SC, 29 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVAN VITOR MARCELINO DE SOUZA
4. Processo 00006345820255120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU HTE 0000634-58.2025.5.12.0002 REQUERENTE: MARP INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERIDO: IVAN VITOR MARCELINO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e66202e proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Diante do decurso do prazo concedido em audiência, manifestem-se as partes em 5 dias, sob pena de se concluir pela desistência do acordo.   BLUMENAU/SC, 29 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARP INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00008711520245120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000871-15.2024.5.12.0039 RECLAMANTE: MILENA CAROLINA GRUBER RECLAMADO: LANCASTER BENEFICIAMENTOS TEXTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02b3d95 proferido nos autos. Vistos. Ante a vedação de atos executórios de ofício pelo Juízo, intime-se o credor para que diga se pretende a execução dos seus créditos, no prazo de 15 dias, para os efeitos do artigo 878 da CLT, sob pena de sobrestamento do fe3ito em relação a seus créditos e fluxo do prazo prescricional. Silente, executem-se somente as contribuições previdenciárias e fiscais, se houver (Art. 876, parágrafo único, da CLT).     BLUMENAU/SC, 29 de julho de 2025. OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MILENA CAROLINA GRUBER
6. Processo 00008711520245120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000871-15.2024.5.12.0039 RECLAMANTE: MILENA CAROLINA GRUBER RECLAMADO: LANCASTER BENEFICIAMENTOS TEXTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02b3d95 proferido nos autos. Vistos. Ante a vedação de atos executórios de ofício pelo Juízo, intime-se o credor para que diga se pretende a execução dos seus créditos, no prazo de 15 dias, para os efeitos do artigo 878 da CLT, sob pena de sobrestamento do fe3ito em relação a seus créditos e fluxo do prazo prescricional. Silente, executem-se somente as contribuições previdenciárias e fiscais, se houver (Art. 876, parágrafo único, da CLT).     BLUMENAU/SC, 29 de julho de 2025. OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LANCASTER BENEFICIAMENTOS TEXTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00009994920245120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000999-49.2024.5.12.0002 RECLAMANTE: RAFAEL WERNER RECLAMADO: LANCASTER BENEFICIAMENTOS TEXTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU SC Rua XV de Novembro, 1305 - 9º andar 1vara_bnu@trt12.jus.br - 48 3216 4471   INTIMAÇÃO    Destinatário:  RAFAEL WERNER   Fica V. Sa. intimado para:  ter vista da  Readequação dos cálculos ID 11c5e94.   Em 29 de julho de 2025.                 A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. BLUMENAU/SC, 29 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA FERREIRA SILVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL WERNER
8. Processo 00009994920245120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000999-49.2024.5.12.0002 RECLAMANTE: RAFAEL WERNER RECLAMADO: LANCASTER BENEFICIAMENTOS TEXTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU SC Rua XV de Novembro, 1305 - 9º andar 1vara_bnu@trt12.jus.br - 48 3216 4471   INTIMAÇÃO    Destinatário:  LANCASTER BENEFICIAMENTOS TEXTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL   Fica V. Sa. intimado para:  ter vista da  Readequação dos cálculos ID 11c5e94.   Em 29 de julho de 2025.                 A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. BLUMENAU/SC, 29 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA FERREIRA SILVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LANCASTER BENEFICIAMENTOS TEXTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL