Bruno Schmitt

Processos do Advogado

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2. Processo 15002541920218260306
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500254-19.2021.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - A.M.S. - - N.R.S. - - R.C.C. - - E.M. - - V.S.M. e outros - V.P. - I- Diante da certidão de trânsito em julgado de fls. 4585 para as partes (expedida no âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), cumpra-se o v. acórdão de fls. 4533/4549. Expeça-se ainda as comunicações de praxe ao IIRGD e ao TRE. II- Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva em complementação às Guias Provisórias anteriormente expedidas (fls. 4007/4018) em nome dos réus N.R.Da.S., A.M.Da.S., J.A.De.M.Dos.S., V.Dos.S.De.M., E.M. e R.C.C., encaminhando-se ao Juízo da Execução Criminal competente. III- Por fim, certifique-se o cálculo da pena de multa, nos termos do Provimento C.G. nº 11/2015, disponibilizado no D.J.E. de 27/02/2015, abrindo-se vista ao MP.. V- Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo nomeado às fls. 4157, em relação ao recurso interposto. - ADV: WILIAM SHINZATO (OAB 30655/SC), ANDREIA CAVALCANTI (OAB 219493/SP), EDUARDO KNOLL CASTANHO (OAB 88394/PR), RODRIGO MARTINS (OAB 51816/SC), RODRIGO VICENTE POLI (OAB 53671/PR), ANDREI FELIPE VALANDRO (OAB 88536/RS), WILSON GUERRA ESTIVALETE (OAB 45771/RS), ANDREIA CAVALCANTI (OAB 219493/SP), FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB 46053/RS), ANDRÉ GALECO ARCAS (OAB 83798/PR), RAFAELA ANGELA CORTINA (OAB 109810A/RS)
3. Processo 50012586320188240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001258-63.2018.8.24.0008/SC RELATOR : Clayton Cesar Wandscheer EXEQUENTE : SAMIRA REGINA OECHSLER ADVOGADO(A) : HENRIQUE WILLECKE PASSOLD (OAB SC030744) ADVOGADO(A) : BRUNO SCHMITT (OAB SC045771) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 10/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
4. Processo 50075771520228240135
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007577-15.2022.8.24.0135/SC RELATOR : TATIANA CUNHA ESPEZIM AUTOR : RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : BRUNO SCHMITT (OAB SC045771) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 23/05/2025 - APELAÇÃO
5. Processo 50215551820238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5021555-18.2023.8.24.0008/SC AUTOR : LAIDE HASSE ADVOGADO(A) : BRUNO SCHMITT (OAB SC045771) RÉU : CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB SP185470) ADVOGADO(A) : ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) DESPACHO/DECISÃO Quanto à quantia depositada nos autos (evento 203), por se tratar da devolução de valores remanescentes, conforme esclarecido pela autora na manifestação do evento 145, DOC1, expeça-se alvará da totalidade da verba depositada em benefício da parte requerida, conforme informações bancárias na petição do evento 209, DOC1). Ultimadas as providências, arquivem-se.
6. Processo 50070681620194047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007068-16.2019.4.04.7205/SC RELATOR : LEANDRO PAULO CYPRIANI REQUERENTE : SANDRA MARA VIEIRA ADVOGADO(A) : Henrique Willecke Passold (OAB SC030744) ADVOGADO(A) : BRUNO SCHMITT (OAB SC045771) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 321 - 08/07/2025 - PETIÇÃO Evento 320 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50012586320188240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001258-63.2018.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SAMIRA REGINA OECHSLER ADVOGADO(A) : HENRIQUE WILLECKE PASSOLD (OAB SC030744) ADVOGADO(A) : BRUNO SCHMITT (OAB SC045771) DESPACHO/DECISÃO 1 A parte exequente requer a indisponibilidade de bens através do sistema CNIB. Hodiernamente, " a jurisprudência deste Tribunal [TJSC] vem considerando possível e recomendável, na busca pelo patrimônio do devedor, a efetiva utilização dos mecanismos postos à disposição do Poder Judiciário, como é o caso da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), regulada pelo já referenciado Provimento CNJ nº 39, de 25 de julho de 2014, independentemente do esgotamento de diligências administrativas nesse sentido." (TJSC. AI n. 50165166420238240000, 4ª Câmara de Direito Civil, Rel. Des. Selso de Olveira, d. em 25-4-2023). Assim sendo, ACOLHO o pleito formulado e DETERMINO a pesquisa na base de dados da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) de eventual patrimônio da parte executada lá cadastrado. Com a resposta, INTIME-SE o exequente para, em 15 dias, dar andamento, requerendo o que entender de direito, apresentando o cálculo atualizado de seu crédito. 2 Com fundamento no art. 782, § 3º, do CPC, defiro o pedido da parte exequente e determino que se proceda à inscrição do nome da parte executada no Sistema Serasajud, nos moldes previstos no Provimento 15/2015 da CGJ/SC, pelo prazo de 5 (cinco) anos. A parte exequente deverá informar imediatamente qualquer causa extintiva da inscrição, nos termos do parágrafo 4º do artigo 782 do CPC. Sobrevindo tal informação, proceda-se à exclusão do registro com URGÊNCIA, via sistema, e remetam-se os autos conclusos. Registro que não é cabível a inscrição da parte executada no Serasajud quando for execução de título executivo extrajudicial , haja vista que o art. 782, § 5º, do CPC, deixa claro que tal medida abarca somente execução definitiva de título judicial. Cabe à parte credora, neste caso, providenciar a inclusão, já que de posse do título.
8. Processo 50030934420258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003093-44.2025.8.24.0072 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas na data de 30/06/2025.