Oscar Urruzola Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00000361420195120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000036-14.2019.5.12.0003 RECLAMANTE: ALDO OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (4) RECLAMADO: NICOL- NAKAZIMA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3dadcd proferido nos autos. Vistos. Libere-se o crédito disponível nos autos, em cotas iguais, aos autores que ainda possuem créditos a receber. Encaminhe-se à Caex. CRICIUMA/SC, 04 de julho de 2025. ARMANDO LUIZ ZILLI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AVANOR DA SILVA - ALDO OLIVEIRA DA SILVA - CRISTIANO DE OLIVEIRA DOZOL - AMARILDO OLIVEIRA - DAILOR BORGES RODRIGUES
3. Processo 00000361420195120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000036-14.2019.5.12.0003 RECLAMANTE: ALDO OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (4) RECLAMADO: NICOL- NAKAZIMA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3dadcd proferido nos autos. Vistos. Libere-se o crédito disponível nos autos, em cotas iguais, aos autores que ainda possuem créditos a receber. Encaminhe-se à Caex. CRICIUMA/SC, 04 de julho de 2025. ARMANDO LUIZ ZILLI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS KOYTI NAKAZIMA - NAKAZIMA ENGENHARIA EIRELI - NICOL- NAKAZIMA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
4. Processo 00005127620245120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000512-76.2024.5.12.0003 RECLAMANTE: DANILI RAMOS RECLAMADO: CJD CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4d4643 proferido nos autos. Vistos. Retifique-se o endereço da executada DANIELA XAVIER FAGUNDES. Expeça-se mandado de penhora. Autorizo o comparecimento da advogada do autor na diligência. Caso no endereço informado pelo exequente se trate da residência da executada, fica autorizada a constatação e penhora de eventuais veículos que se encontrem na garagem e que estejam na posse ou propriedade dos executados (as). No entanto, indefiro a penhora de bens no interior do domicílio, porquanto esbarra na proteção do bem de família, razão pela qual tal medida se revela inócua, ressalvada a indicação expressa de bens suntuosos ou não abrangidos pela proteção.   CRICIUMA/SC, 04 de julho de 2025. ARMANDO LUIZ ZILLI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANILI RAMOS
5. Processo 50028770220248240078
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5002877-02.2024.8.24.0078/SC RÉU : JULIANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : OSCAR URRUZOLA NETO (OAB SC045772) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a requerida possui advogado constituído nos autos, intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da petição de evento 20. Após, voltem.
6. Processo 50058681320238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005868-13.2023.8.24.0004/SC RÉU : EMERSON SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : OSCAR URRUZOLA NETO (OAB SC045772) DESPACHO/DECISÃO Recebo a defesa (Evento 63) e deixo de absolver sumariamente o acusado por não vislumbrar nenhuma das hipóteses elencadas no dispositivo do art. 397 do CPP (I- existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II- existência manifesta de causa excludente da culpabilidade; III- que o fato narrado não constitui crime; IV- extinta a punibilidade do agente). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27-4-2026, às 14:50 horas . Intimem-se as partes, o defensor e as testemunhas. Notifique-se o Ministério Público. Cientifique-se o defensor do acusado e o representante do Ministério Público acerca da possibilidade da realização do ato por meio do sistema de videoconferência, a fim de que manifestem seu interesse, salientando, outrossim, que será disponibilizado link para acesso e acompanhamento do ato, além de ser oportunizada entrevista reservada com o denunciado, por meio do sistema de videoconferência. Cientifique-se, inclusive, que as testemunhas residentes e domiciliadas na comarca deverão necessariamente comparecer presencialmente ao ato aprazado na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá/SC. Requisite-se o acusado, se necessário. Cumpra-se.
7. Processo 00004416520255120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000441-65.2025.5.12.0027 RECLAMANTE: CLEITON DE SOUZA ANACLETO RECLAMADO: CONFECCOES N & C LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c6135a proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. O/a reclamante insistiu na realização da prova pericial para apuração de eventual insalubridade. Para tanto, nomeia-se o perito ODIR COAN para realização da perícia técnica, o qual deverá informar às partes, por escrito e antecipadamente, data, horário e local da inspeção. Prazo para entrega do laudo: 30 (trinta) dias. Apresentação de quesitos e assistentes pelas partes, sendo o prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverão indicar os endereços eletrônicos (e-mails) e contatos telefônicos dos procuradores das partes a fim de possibilitar maior celeridade na comunicação com o perito. O TRABALHO DO PERITO NÃO DEVE SE RESUMIR A RESPONDER AOS QUESITOS.  O laudo deverá  ser realizado no local de trabalho, trazer elementos concretos da situação abordada nos autos, com a caracterização do pedido e das alegações de defesa, apontando com precisão a ocorrência do fato, nexo de causa, os parâmetros regulamentares, etc. O/a autor/a fica ciente de que na hipótese de ausência injustificada à perícia estará preclusa a prova. Observe a Secretaria que, de acordo com o § 1º do artigo 44 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do E. TRT, a intimação do perito será feita imediatamente após a sua designação, alertando-o do prazo concedido às partes para apresentação dos quesitos. Intimem-se as partes e o expert. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CLEITON DE SOUZA ANACLETO
8. Processo 00004416520255120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000441-65.2025.5.12.0027 RECLAMANTE: CLEITON DE SOUZA ANACLETO RECLAMADO: CONFECCOES N & C LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c6135a proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. O/a reclamante insistiu na realização da prova pericial para apuração de eventual insalubridade. Para tanto, nomeia-se o perito ODIR COAN para realização da perícia técnica, o qual deverá informar às partes, por escrito e antecipadamente, data, horário e local da inspeção. Prazo para entrega do laudo: 30 (trinta) dias. Apresentação de quesitos e assistentes pelas partes, sendo o prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverão indicar os endereços eletrônicos (e-mails) e contatos telefônicos dos procuradores das partes a fim de possibilitar maior celeridade na comunicação com o perito. O TRABALHO DO PERITO NÃO DEVE SE RESUMIR A RESPONDER AOS QUESITOS.  O laudo deverá  ser realizado no local de trabalho, trazer elementos concretos da situação abordada nos autos, com a caracterização do pedido e das alegações de defesa, apontando com precisão a ocorrência do fato, nexo de causa, os parâmetros regulamentares, etc. O/a autor/a fica ciente de que na hipótese de ausência injustificada à perícia estará preclusa a prova. Observe a Secretaria que, de acordo com o § 1º do artigo 44 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do E. TRT, a intimação do perito será feita imediatamente após a sua designação, alertando-o do prazo concedido às partes para apresentação dos quesitos. Intimem-se as partes e o expert. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CONFECCOES N & C LTDA - EPP