Andre Jose De Simas

Processos do Advogado

1. Processo 03056481720188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0305648-17.2018.8.24.0064/SC AUTOR : VINICIUS ADAGHINARI SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRE JOSE DE SIMAS (OAB SC045783) AUTOR : RENATA DE SIMAS ADVOGADO(A) : ANDRE JOSE DE SIMAS (OAB SC045783) RÉU : NR ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : YHAN FELLIPE BASTOS RODRIGUES (OAB PA027165) ADVOGADO(A) : ADRIANO TAVARES DA SILVA (OAB SC025660) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. e mantenho hígida a sentença. A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente. Transitada em julgado, arquive-se com as devidas anotações.
2. Processo 00451385320158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045138-53.2015.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00451385320158240023/SC) RELATOR : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE : SAMUEL CERINO ALVES ADVOGADO(A) : PATRICIA BUSS DEGERING (OAB SC035457) ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELANTE : CHARLES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) APELANTE : DANILO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LARISSA LILIAM DOS SANTOS (OAB SC051078) ADVOGADO(A) : GILBERTO DA SILVA TINOCO (OAB SC009583) APELANTE : MARCOS ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB SC014335) APELANTE : ADRIANO JOSE KUHNEN ADVOGADO(A) : NIVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORI (OAB SC027468) APELANTE : DOUGLAS CESÁRIO ALBINO ADVOGADO(A) : ROMULO ARARIBOIA FARACO (OAB SP361902) APELANTE : ANDREI MIRALDO FERREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA BUSS DEGERING (OAB SC035457) ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO : JORGE LUIS WALTRICK DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO AMABILE PATRAO (OAB SC013149) ADVOGADO(A) : FABIAN FREITAS BITTENCOURT (OAB SC025605) APELADO : MAYCON JOÃO BERNARDO ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A) : PATRICIA BUSS DEGERING (OAB SC035457) ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) APELADO : ROBERTO VANDERLEI DA ROSA ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A) : PATRICIA BUSS DEGERING (OAB SC035457) ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) APELADO : NADINE MARIA MIRANDA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) APELADO : SERGIO DA ROSA ADVOGADO(A) : RODRIGO NELSON MARQUES (OAB SC043412) ADVOGADO(A) : WILLIAN LOPES DE AGUIAR (OAB SC043410) ADVOGADO(A) : ANDRE JOSE DE SIMAS (OAB SC045783) APELADO : MAYCON BORBA ADVOGADO(A) : JONAS FLORENCIO DA ROCHA (OAB SC046979) APELADO : JULLYANO HAUGUSTO ERTLE ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO : FABIO ANDRADE SOMBRIO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PONTES DUARTE (OAB SC023533) APELADO : ANDREZA LUIZA FERREIRA ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A) : PATRICIA BUSS DEGERING (OAB SC035457) ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) INTERESSADO : MAURICIO ALCEBIADES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE INTERESSADO : PAOLA APARECIDA POMPEO DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA ADVOGADO(A) : NATHALIA POETA DOS SANTOS INTERESSADO : DANIELY PATRICIA DE SOUSA ROLIM ADVOGADO(A) : FREDERICO GOEDERT GEBAUER INTERESSADO : LEANDRO VILSON DOS PASSOS ADVOGADO(A) : MARCELO GONZAGA INTERESSADO : SERGIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GILBERTO DA SILVA TINOCO INTERESSADO : ISMAEL DA SILVA ADVOGADO(A) : EDISON MENDES ADVOGADO(A) : RITA DE CÁSSIA PLATEN ADVOGADO(A) : Fabricia Oliveira da Silva ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 404 - 09/06/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ Evento 402 - 09/06/2025 - Recurso Extraordinário retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STF Evento 400 - 09/06/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ Evento 398 - 09/06/2025 - Recurso Extraordinário retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STF
3. Processo 50009940820248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000994-08.2024.8.24.0082/SC EXEQUENTE : ELIEU HELIO MACHADO ADVOGADO(A) : ANDRE JOSE DE SIMAS (OAB SC045783) EXECUTADO : JSD CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : JULIE ANNE SILVA DESCHAMPS (OAB SC021605) EXECUTADO : EDIFÍCIO HENRIQUE DEUCHER ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MACENO BANOWITS (OAB SC016868) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o supra exposto: 1) Diante do pagamento e da concordância da parte exequente, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC). 2) Considerando as informações prestadas pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José (ev. 89.1), bem como o teor do petitório do ev. 80.1, PROMOVA-SE a transferência da totalidade do montante remanescente, depositado em subconta judicial (depósitos ev. 50.1 e 62.1; subconta n. 2408203004, saldo R$ 8.239,80), para a subconta judicial informada pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José/SC, vinculada ao processo n. 5005624-06.2020.8.24.0064.  Ademais, COMUNIQUE-SE àquele Juízo que houve a extinção do presente cumprimento de sentença, em razão do pagamento integral do débito exequendo. 3) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 4) Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE.
4. Processo 50003401220238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000340-12.2023.8.24.0064/SC RÉU : JAUMECI DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : ANDRE JOSE DE SIMAS (OAB SC045783) DESPACHO/DECISÃO I - Cientifique-se o Ministério Público sobre a prisão e citação do acusado. II - Tendo em vista que o(a) acusado(a) solicitou a assistência de defensor público ( evento 48, CERT1 ), bem como o disposto no art. 263 do CPP e que a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina não atua nos processos criminais da Comarca de São José, efetue-se, com o uso do rodízio do próprio Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, a nomeação de defensor dativo ao(a) acusado(a), com a imediata liberação do seu acesso aos autos e juntada do número da nomeação com o nome do(a) advogado(a). Intime-se o defensor para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação. O(a) advogado(a) nomeado(a) terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar do e-mail automático gerado pelo SEAJG, para aceitar a nomeação no sistema e, na sequência, praticar o ato processual que lhe cabe, cujo prazo para tanto iniciar-se-á no dia seguinte ao do aceite, sem renovação da intimação no processo . É importante registrar que, diante da expressiva quantidade de advogados nomeados que deixam transcorrer in albis o prazo para aceite, declinam expressamente da nomeação sem justificativa plausível ou, apesar do aceite, deixam de cumprir suas obrigações profissionais, prejudicando, sobremaneira, a regular tramitação processual, fica o(a) defensor(a) ciente de que, se assim proceder, ou em caso de nomeações reiteradamente recusadas ou se verificada frequente perda de prazo para manifestação quanto às nomeações recebida, poderá ser bloqueado o seu cadastro para atuação junto a este Juízo (art. 7º, da Resolução CM n. 5/2019 e Orientação CGJ n. 66). Por fim, ressalta-se que a remuneração pela atuação do nomeado será fixada com base na Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019, e será paga via Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita. III - Intimem-se e cumpra-se com urgência.