Henrique Manoel Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 03013197720168240113
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0301319-77.2016.8.24.0113/SC AUTOR : ALNEIDE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JALILA MASCHIO (OAB SC037355) RÉU : FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMBORIU EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) : AGENOR DAUFENBACH JUNIOR (OAB SC032401) RÉU : ANA ELISA W. AQUINO ADVOGADO(A) : HENRIQUE MANOEL ALVES (OAB SC045792) ADVOGADO(A) : QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS (OAB SC015626) ADVOGADO(A) : WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB PR070417) DESPACHO/DECISÃO 1. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais (186.1). 2. Declaro encerrada a instrução processual e, consequentemente, determino a intimação das partes para apresentação de razões finais escritas, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias. 3. Com ou sem manifestação das partes, voltem para julgamento.
3. Processo 00002500620225120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000250-06.2022.5.12.0001 RECLAMANTE: MATEUS FERREIRA BRAZ RECLAMADO: OZZ SAUDE - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fb8929 proferida nos autos. Ante o decurso de prazo sem insurgências das partes quanto aos cálculos de liquidação, homologo-os. À CAEX para atualização do débito, devendo incluir os honorários contábeis e retificar do nome do executado na planilha de cálculo. Após, cite-se a parte executada para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora. Decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia, proceda-se a inclusão /habilitação no Regime Especial de Execução Forçada - REEF- Processo Piloto: 0000140-59.2022.5.12.0016 em face da executada, em trâmite na Secretaria da Execução do E. TRT 12.  Após, Suspenda-se a execução na forma prevista no REEF até ulterior deliberação. Intimem-se FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. MARIANA PHILIPPI DE NEGREIROS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS FERREIRA BRAZ
4. Processo 00002500620225120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000250-06.2022.5.12.0001 RECLAMANTE: MATEUS FERREIRA BRAZ RECLAMADO: OZZ SAUDE - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fb8929 proferida nos autos. Ante o decurso de prazo sem insurgências das partes quanto aos cálculos de liquidação, homologo-os. À CAEX para atualização do débito, devendo incluir os honorários contábeis e retificar do nome do executado na planilha de cálculo. Após, cite-se a parte executada para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora. Decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia, proceda-se a inclusão /habilitação no Regime Especial de Execução Forçada - REEF- Processo Piloto: 0000140-59.2022.5.12.0016 em face da executada, em trâmite na Secretaria da Execução do E. TRT 12.  Após, Suspenda-se a execução na forma prevista no REEF até ulterior deliberação. Intimem-se FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. MARIANA PHILIPPI DE NEGREIROS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - OZZ SAUDE - EIRELI
5. Processo 00002554420225120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000255-44.2022.5.12.0028 RECLAMANTE: CARLOS WILSON MARSARO RECLAMADO: OZZ SAUDE - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7013804 proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DE CONTA DE LIQUIDAÇÃO COM EFEITOS DE CITAÇÃO Diante dos termos da Portaria MF n. 582, de 11-12-2013, deixa-se de intimar a União. Não havendo divergência, homologam-se os cálculos constantes do #  para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Fixam-se os honorários do(a) contador(a) em R$900,00, sujeitos à atualização monetária até a data do efetivo pagamento pelos mesmos critérios aplicáveis aos débitos trabalhistas. ______________________________________________________________________ Considerando a centralização das execuções em face das reclamadas OZZ SAUDE - EIRELI, SERGIO ESTELIODORO POZZETTI, OZZAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, SANPAC TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, SEPSA HEALTH GESTÃO EM SAÚDE LTDA, S ESTELIODORO POZZETTI PARTICIPAÇÕES LTDA, M.A.P SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, MARIA CAROLINA AGUIAR POZZETTI DE SOUZA, ZAPS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, YSTO CONFECÇÕES LTDA,  nos autos do processo REEF 0000140-59.2022.5.12.0016, determino: 1)  a habilitação de créditos  nos autos do processo 0000140-59.2022.5.12.0016. 2) a intimação das partes para conhecimento. Cumpra-se com o encaminhamento de cópia deste despacho acompanhado da planilha de cálculos à Secretaria da Execução (contadoria_sexec@trt12.jus.br) 3) Após, encaminhem-se os presentes autos à tarefa sobrestamento e aguarde-se o repasse de valores. JOINVILLE/SC, 08 de julho de 2025. SERGIO MASSARONI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS WILSON MARSARO
6. Processo 00002554420225120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000255-44.2022.5.12.0028 RECLAMANTE: CARLOS WILSON MARSARO RECLAMADO: OZZ SAUDE - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7013804 proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DE CONTA DE LIQUIDAÇÃO COM EFEITOS DE CITAÇÃO Diante dos termos da Portaria MF n. 582, de 11-12-2013, deixa-se de intimar a União. Não havendo divergência, homologam-se os cálculos constantes do #  para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Fixam-se os honorários do(a) contador(a) em R$900,00, sujeitos à atualização monetária até a data do efetivo pagamento pelos mesmos critérios aplicáveis aos débitos trabalhistas. ______________________________________________________________________ Considerando a centralização das execuções em face das reclamadas OZZ SAUDE - EIRELI, SERGIO ESTELIODORO POZZETTI, OZZAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, SANPAC TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, SEPSA HEALTH GESTÃO EM SAÚDE LTDA, S ESTELIODORO POZZETTI PARTICIPAÇÕES LTDA, M.A.P SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, MARIA CAROLINA AGUIAR POZZETTI DE SOUZA, ZAPS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, YSTO CONFECÇÕES LTDA,  nos autos do processo REEF 0000140-59.2022.5.12.0016, determino: 1)  a habilitação de créditos  nos autos do processo 0000140-59.2022.5.12.0016. 2) a intimação das partes para conhecimento. Cumpra-se com o encaminhamento de cópia deste despacho acompanhado da planilha de cálculos à Secretaria da Execução (contadoria_sexec@trt12.jus.br) 3) Após, encaminhem-se os presentes autos à tarefa sobrestamento e aguarde-se o repasse de valores. JOINVILLE/SC, 08 de julho de 2025. SERGIO MASSARONI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - OZZ SAUDE - EIRELI
7. Processo 00013201720225120047
   Tribunal: TST | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag-RE-EDCiv AIRR 0001320-17.2022.5.12.0047 AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCAS GONCHOROSKI DA ROSA E OUTROS (1)   ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do disposto no art. 1º, I, do Ato SEGJUD.GP nº 202, de 10 de junho de 2019, ficam as partes agravadas intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o agravo interposto, no prazo legal. Publique-se. Brasília, 04 de julho de 2025.   PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO GONTIJO Secretário-Geral Judiciário Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS GONCHOROSKI DA ROSA
8. Processo 00013201720225120047
   Tribunal: TST | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag-RE-EDCiv AIRR 0001320-17.2022.5.12.0047 AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCAS GONCHOROSKI DA ROSA E OUTROS (1)   ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do disposto no art. 1º, I, do Ato SEGJUD.GP nº 202, de 10 de junho de 2019, ficam as partes agravadas intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o agravo interposto, no prazo legal. Publique-se. Brasília, 04 de julho de 2025.   PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO GONTIJO Secretário-Geral Judiciário Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OZZ SAUDE - EIRELI